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Dia 19 de setembro de 2013

Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

19/09: Senado discute impacto de agrotóxicos na população rural

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.

Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.

Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;  Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.