Dia 6 de junho de 2015

Conferência sobre agrotóxicos reúne instituições e sociedade civil em Petrolina

Nesta quinta-feira (4), cerca de 200 pessoas participaram de conferência promovida pelo Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade, em Petrolina. Em pauta, várias questões importantes sobre o tema dos agrotóxicos, dentre eles o adoecimento de trabalhadores, a liberação de substância já proibidas em outros países e a criação de uma rede voltada especificamente para tratar das questões do vale do São Francisco. 

A abertura do evento contou com a participação de diversos órgãos, dentre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, cuja representação foi feita pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota. Também esteve presente o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, representado pelo coordenador nacional, o também procurador do MPT, Pedro Serafim. 

Pela manhã, além das falas de abertura, com registros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sindicato de trabalhadores, representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Secretaria de Saúde do Estado, foi apresentado parte do relatório feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Agrotóxicos e transgênico podem ser barreira para exportação para Europa

por Viviane Vaz/ Le Monde Diplomatique

A RAINHA DO AGROTÓXICO E TRANSGÊNICO

A ministra de Agricultura Katia Abreu veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE). Pelo twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia -instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos –amplamente difundidos no Brasil.

Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocuparam os eurodeputados nesta terça-feira tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, alem da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos", disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.

Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. "Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida," disse. "Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano", completou.