Diga não aos exterminadores de sementes
Diga não aos exterminadores de sementes! Contra o Projeto de Lei 1117/2015 no Brasil (antes, PL 268/2007)
Vamos impedir que nossas sementes se tornem suicidas
No mês em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, mais uma vez está tramitanto no Congresso brasileiro um Projeto de Lei (PL) que afeta diretamente a soberania alimentar e os direitos dos agricultores no Brasil e no mundo.
Trata-se de um Projeto de Lei que visa legalizar a tecnologia Terminator, que não está permitida em qualquer país, graças à moratória internacional que foi aprovada pelas Nações Unidas (Convênio de Diversidade Biológica) em 2000.
A tecnologia Terminator é a esterilização genética de sementes.
Se o Brasil legalizar esta tecnologia, estará violando a moratória internacional e permitirá que as empresas transnacionais pressionem outros países para liberá-la.
O PL 1117-2015, apresentado pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), permite isenções específicas para o uso do Terminador mas, ao mesmo tempo, a redação deixa uma lacuna gigantesca que permite que a tecnologia Terminator seja usada para qualquer cultura, quando for considerada benéfica para a biossegurança.
Por quase duas décadas, a tecnologia controversa Terminator foi amplamente condenada por agricultores, organismos científicos, governos e sociedade civil/movimentos sociais como uma ameaça à soberania alimentar, biodiversidade e direitos humanos. Em maio, o Papa Francisco escreveu sobre a ameaça representada pelas "sementes inférteis.”
É muito importante que, do Brasil e do mundo, nos manifestemos junto aos Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre os graves riscos desta liberação, demandando a rejeição ao PL.
Com Terminator, os produtores serão escravos das transnacionais de sementes, que vão decidir sobre a comida de todos!
Esta é uma campanha organizada por:
ActionAid Brasil
ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
AS-PTA
Centro Ecológico
Centro Sabiá
CONTAG
Cooperativa AECIA
Cooperativa Econativa
CTA - ZM
FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
FESANS/RS
Grupo ETC
GEA - Grupo de Estudo em Agrobiodiversidade
Movimento dos Pequenos Agricultores
MMTR-NE
MST
Multirão Agroflorestal
Plataforma Dhesca Brasil
Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar
Rede Ecovida de Agroecologia
Terra de Direitos
Via Campesina Brasil
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