Dia 10 de abril de 2016

Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir

Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias

por Marina Rossi, do El País

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.

A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.

Segundo Fran Paula, da coordenação da campanha, …

Segundo Fran Paula, da coordenação da campanha, "a justificativa dos parlamentares que apoiaram a mudança é o que eles chamam de harmonização da nomenclatura desses produtos. Mas o que acontece é que o debate – e acompanhamos muitos deles durante todos esses anos de campanha – sempre buscou fazer o alinhamento com vistas ao comércio, a facilitar a circulação de mercadorias, sem levar em conta nenhum aspecto envolvendo a saúde e o ambiente. São interesses econômicos das empresas que comercializam e que exercem uma forte pressão sobre os legisladores. A intenção real é livrar a produção brasileira desse marketing negativo que é gerado pela palavra agrotóxico."