Dia 24 de maio de 2017

Chega de Agrotóxicos

Amigas e amigos, Em meio ao terremoto político que atinge o Brasil, volta à pauta de votações do Senado um projeto de lei que há tempos nos assombra: o fim da rotulagem dos transgênicos. Sementes transgênicas são Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em que a planta recebe código genético de outra espécie para conferir a ela alguma característica especial. O grande problema é que no Brasil existem apenas dois tipos de modificações genéticas nas plantas produzidas comercialmente: * Resistência a herbicidas: as plantas são modificadas para poderem receber mais agrotóxicos sem morrer. É assim que funcionam os monocultivos da soja: planta-se uma área gigantesca com a mesma semente transgênica, que depois é banhada por várias pulverizações de agrotóxicos herbicidas. A soja geneticamente modificada sobrevive, mas todo o resto morre: plantas, solo, além da contaminação da água e do subsolo. * Produção de enzimas inseticidas: as plantas produzem elas mesmas os agrotóxicos inseticidas voltados para determinados tipos de inseto. Assim, morrem alguns insetos, enquanto outros se proliferam com mais facilidade sem a presença dos predadores, necessitando assim de mais agrotóxicos. Ou seja: mais transgênicos = mais agrotóxicos. Mesmo que todos as sementes transgênicas utilizadas no Brasil tenham sido aprovadas pela CTNBio, temos visto nos últimos dias que o poder de influência do agronegócio na política não possui limites éticos. A CTNBio nunca reprovou um pedido de liberação de transgênicos. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou o livro "Lavouras Transgênicas - Riscos e incertezas" [1], que compila mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores e que revelam riscos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente. É nosso direito saber os que estamos comendo. Opine sobre esta matéria no site do Senado [2], e envie uma mensagem aos senadores [3] mostrando sua indignação. A sessão acontece hoje, às 14h, e a aprovação do PLC34/2015 é o primeiro ponto da pauta [4]. O link para participar virtualmente da sessão será exibido na página da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária [5]. [1] http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/LAVOURAS_TRANSGENICAS_RISCOS_E_INCERTEZAS_MAIS_DE_750_ESTUDOS_DESPREZADOS_PELOS_ORGAOS_REGULADORES_DE_OGMS.pdf [2] http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120996 [3] http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fim-da-rotulagem-dos-alimentos-transgenicos-diga-no [4] http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=6139&codcol=1307 [5] http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?3&codcol=1307

PL do fim da rotulagem dos transgênicos vai a votação em comissão do Senado

A legislação atual obriga a presença do símbolo independentemente da quantidade de transgênicos nos alimentos. Aprovado na Câmara, o PLC foi rejeitado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em outubro de 2015. Além da CRA, dominada por representantes do agronegócio com interesse na aprovação, terá ainda de passar nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).