Arquivos Diários: 7 de maio de 2018

320 organizações de norte a sul do Brasil dizem: #ChegaDeAgrotóxicos!

Nesta segunda-feira (8), a Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por 320 organizações da sociedade civil externando seu repúdio ao Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. De acordo com o texto, o…

Alerta contra o pacote de veneno

Em meio à polêmica entre ministérios de Temer, o Ministério Público Federal divulgou, neste início de maio, nota técnica em que considera inconstitucional este Projeto de Lei. Detalha nada menos que seis artigos da Constituição que serão violados com sua possível aprovação. O referido documento conclui, ainda, que o PL está na contramão da preocupação…

Ministério da Saúde rechaça Pacote do Veneno

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/MS), do Ministério da Saúde, divulgou nota rechaçando o Projeto de Lei 6299/02. De acordo com o órgão, o PL apresenta fragilidades, incoerências e inconsistências, “negligenciando aspectos relacionados à segurança, saúde e bem-estar dos cidadãos e pela proteção ao meio ambiente”. A nota finaliza…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….

Fiocruz divulga posicionamento contra o Pacote do Veneno

A Fiocruz, principal instituição de saúde pública do país, acaba de divulgar uma nota se posicionando de forma contrária à aprovação do PL6299 – o Pacote do Veneno. De acordo com a Fiocruz, “a regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, com a proposição de mudanças voltadas para atender aos interesses do…

Pacote do Veneno pode ser votado amanhã

Amanhã, dia 8 de maio, às 14h30, ocorre mais uma sessão da Comissão Especial destinada a avaliar o PL6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. Estaremos atentos para defender a sociedade e impedir este enorme retrocesso. Agrotóxico não é defensivo. Modernização é voltar mais incentivos para a produção sem veneno.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida