Abrasco lança parte II do dossiê sobre agrotóxicos

do Boletim da AS-PTA 

“Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade” é o título da segunda parte do Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, que foi lançado na semana passada durante a Cúpula dos Povos.

O documento mantém sua proposta original de ser um “alerta geral” à sociedade, com uma ampla gama de estudos, pesquisas e dados reunidos por pesquisadores e profissionais da área que evidenciam os efeitos danosos em cadeia decorrentes do avanço do sistema agropecuário dependente de agrotóxicos.

O papel do Estado como alavancador desse modelo também é abordado. No Brasil, por exemplo, ao contrário de outros países, o registro para um produto agrotóxico não tem prazo de validade. Ademais, como revela o dossiê, enquanto para a ANVISA são pagos 90 reais, nos EUA cada registro custa 600 mil dólares.

Uma análise mais aprofundada sobre saúde e ambiente trata dos efeitos da exposição a esses produtos sobre as populações do campo e da floresta e seus impactos ambientais. São apresentados casos da Chapada do Apodi (RN), Lucas do Rio Verde e Pantanal (MT), bem como sobre pragas urbanas e uso doméstico dos venenos. Na linha do alerta geral, o dossiê aborda também o caso do uso veterinário de agrotóxicos, que para o estranhamento dos profissionais da área, segue legislação distinta daquela aplicada aos demais agrotóxicos. A decisão cabe exclusivamente ao Ministério da Agricultura.

O dossiê trata ainda dos movimentos de luta, resistência e construção de alternativas, destacando as iniciativas do Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do Agroecologia em Rede e do Farejador da Economia Solidária e do Encontro de Diálogos e Convergências. Especificamente sobre a questão dos agrotóxicos destaca-se a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, organizada pelos movimentos sociais, e o Fórum de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público (MP) do Trabalho e pelo MP Federal.

Por último, são apontadas doze medidas prioritárias contra o uso dos agrotóxicos e na perspectiva da vida, entre elas ações de vigilância do leite materno e de grupos vulnerabilizados, o fim das isenções fiscais e da pulverização aérea, o monitoramento da contaminação da água e apoio a políticas para a transição agroecológica.

A parte III do Dossiê, “Agrotóxicos, conhecimento e cidadania”, será lançada em novembro, em Porto Alegre, durante o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

O documento pode ser obtido aqui.



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