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Ministério da Saúde rechaça Pacote do Veneno

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/MS), do Ministério da Saúde, divulgou nota rechaçando o Projeto de Lei 6299/02. De acordo com o órgão, o PL apresenta fragilidades, incoerências e inconsistências, “negligenciando aspectos relacionados à segurança, saúde e bem-estar dos cidadãos e pela proteção ao meio ambiente”. A nota finaliza…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….

Fiocruz divulga posicionamento contra o Pacote do Veneno

A Fiocruz, principal instituição de saúde pública do país, acaba de divulgar uma nota se posicionando de forma contrária à aprovação do PL6299 – o Pacote do Veneno. De acordo com a Fiocruz, “a regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, com a proposição de mudanças voltadas para atender aos interesses do…

Pacote do Veneno pode ser votado amanhã

Amanhã, dia 8 de maio, às 14h30, ocorre mais uma sessão da Comissão Especial destinada a avaliar o PL6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. Estaremos atentos para defender a sociedade e impedir este enorme retrocesso. Agrotóxico não é defensivo. Modernização é voltar mais incentivos para a produção sem veneno.

Votação do Pacote do Veneno é adiada

A votação do PL6299/02, que pretende acabar com a Lei de Agrotóxicos e criar a Lei de Defensivos Fitossanitários, foi adiada. Marcada para a tarde desta quarta-feira (25), a sessão da Comissão Especial onde seria feita a leitura do relatório foi remarcada, em função do início da ordem do dia do Congresso Nacional. A plataforma…

Pacote do Veneno pode ser votado hoje (25)

O momento é grave. Após mais de um ano sem se reunir, a Comissão Especial sobre o PL6299/2002 convocou reunião para amanhã (25/04). A pauta tem ponto único: Discussão e votação do parecer do relator, Deputado ruralista Luiz Nishimori (PR/PR). Apesar de não sabermos o conteúdo do relatório, já sabemos que será favorável à destruição…

Anvisa apunhala sociedade e aprova agrotóxico perigoso na surdina

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Sem alarde, o diário oficial publicou nesta segunda-feira (6/11) a aprovação de um agrotóxico extremamente tóxico para a saúde humana: o Benzoato de Emamectina. São vários os motivos da nossa indignação com esta decisão: Em 2010, a Anvisa já havia negado o registro desta substância…

Monsanto é banida do Parlamento Europeu

Deputados do Parlamento Europeu proíbem a entrada da Monsanto na casa depois que a empresa se recusou a participar de audiência sobre sua suposta influência nos estudos sobre a segurança do glifosato, princípio chave de um de seus principais agrotóxicos, o RoundUp. do The Guardian. Tradução: Lila Almendra Os lobistas da Monsanto foram proibidos de…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida