Comissão aprova projeto que retira restrições do uso de agrotóxicos

Após quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25), por 18 votos a 9, o Pacote  do Veneno, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), da bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.

“Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), da bancada ambientalista.

Os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o PL moderniza a “farmácia do agronegócio” que está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no país e negam que a aprovação representará mais veneno no prato da população.

“O projeto diz sim que vamos aumentar o nível de veneno na alimentação, no meio ambiente e nos trabalhadores da agricultura, quando retira dos órgãos que tem que avaliar, homologar e regulamentar o poder de fiscalização, de análise e de regulamentação, como a Anvisa e o Ibama, e coloca só no Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre quais agrotóxicos serão utilizados”, rebateu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

O projeto de lei é ainda criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer.

O PL prevê que a palavra “agrotóxico” seja substituída por “fitossanitário”. O relatório concentra poderes no Ministério da Agricultura no registro de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos não autorizados passem a ser analisados conforme um grau de tolerância.

13 comentários

  1. Os deputados de oposição fizeram a discussão em alto nível. Espuseram inúmeras vezes e de muitos modos os absurdos. Mas, os vendidos as indústrias multinacionais do Agrotóxico não mudaram nada. Os cidadãos estarão mais a mercê dos riscos e os órgãos de defesa estarão impedidos de agir. Indignação e certeza que devemos continuar a luta.

  2. onde conseguimos a lista detalhada de quem votou a favor e quem foi contra?.. Momento importante para decidir o voto nas próximas eleições

    • Segue a lista dos traidores da saúde pública e do povo brasileiro, lembrem bem desses nomes. Nunca mais deve ser eleitos. A favor do projeto:
      Adilton Sachetti (PRB-MT)
      Alceu Moreira (MDB-RS)
      Carlos Gaguim (DEM-TO)
      Celso Maldaner (MDB-SC)
      César Halum (PRB-TO)
      Covatti Filho (PP-RS)
      Geraldo Rezende (PSDB-MS)
      Junji Abe (MDB-SP)
      Luís Carlos Heinze (PP-RS)
      Luiz Nishimori (PR-PR)
      Nilson Leitão (PSDB-MT)
      Prof. Victorio Galli (PSL-MT)
      Raquel Muniz (PSD-MG)
      Rogério Peninha (MDB-SC)
      Sérgio Souza (MDB-PR)
      Tereza Cristina (DEM-MS)
      Valdir Colatto (MDB-SC)
      Zé Silva (SD-MG)

    • A favor do projeto:

      Adilton Sachetti (PRB-MT)

      Alceu Moreira (MDB-RS)

      Carlos Gaguim (DEM-TO)

      Celso Maldaner (MDB-SC)

      César Halum (PRB-TO)

      Covatti Filho (PP-RS)

      Geraldo Rezende (PSDB-MS)

      Junji Abe (MDB-SP)

      Luís Carlos Heinze (PP-RS)

      Luiz Nishimori (PR-PR)

      Nilson Leitão (PSDB-MT)

      Prof. Victorio Galli (PSL-MT)

      Raquel Muniz (PSD-MG)

      Rogério Peninha (MDB-SC)

      Sérgio Souza (MDB-PR)

      Tereza Cristina (DEM-MS)

      Valdir Colatto (MDB-SC)

      Zé Silva (SD-MG)

  3. Pessoas insensíveis à vida que veem apenas lucro financeiro acima de tudo. Lógico que suas campanhas “políticas” são bancadas pelas multinacionais do setor de AGROTÓXICOS. Tomara que nunca mais exerçam nenhum cargo público.

  4. Sugeria uma Greve Geral dos Agricultores Familiares, igual a dos caminhoneiros, contrário a PL dos venenos… sem alimentos/produtos saudáveis cultivados pelo homem e a mulher do campo, que representa mais de 80/cento, sem esses alimentos chegar às cidades, o povo passaria fome, inclusive os parlamentares… se o campo não planta, a cidade não come!

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