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#ConheçaOPronara

Não é difícil encontrar por aí quem desconheça os riscos dos agrotóxicos e tratem esses produtos como “remédio”, provavelmente fruto dos anos de propagadas sobre os benefícios desses insumos (como as publicidades veiculadas ainda hoje que mostram as mães deixando o quarto dos filhos “mais seguros” utilizando agrotóxicos domésticos).

O quinto eixo do Pronara visa justamente a “Informação, Participação e Controle Social”. A ideia é empoderar a população com informação sobre os agrotóxicos a fim de estimular a ação, o debate e as reivindicações da sociedade sobre o controle destes produtos. “A realização do direito à alimentação, à saúde e ao meio ambiente ainda é desconhecida, tanto por parte da sociedade civil quanto dos agentes públicos. Isso, associado ao desconhecimento sobre a legalidade do uso e comercialização de agrotóxicos, dificulta que a população saiba a quem, onde e como procurar auxílio em caso de violações dos seus direitos”, diz o documento preliminar do Pronara.

Algumas das ações propostas: implementar e fiscalizar rótulos que informem a presença de agrotóxicos e transgênicos, inclusive em alimentos processados; estimular campanhas de conscientização da população, em especial dos agricultores, sobre os prejuízos à saúde da população decorrentes da utilização de agrotóxicos; criar mecanismos de controle social nos processos de registro, reavaliação e fiscalização de agrotóxicos.

Sobre o Pronara

O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Para ler os outros posts desta série acompanhe a hashtag #ConheçaOPronara.

Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0

Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail

Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida