MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.

 

Outra questão apresentada é que o método de formação de educadores é de alçada e competência do poder público, e não cabe a entidades de qualquer natureza a intervenção neste processo.

Atrelado a isso, o programa contraditoriamente incorpora mensagens subjetivas e até mesmo objetivas muito mais voltadas à racionalização do uso de agrotóxicos, fator que não retrata e condiz com a realidade vivida pela população escolar do campo.

O documento sugere a adoção de medidas que impeçam a participação das escolas, professores e alunos das redes públicas ou privadas de ensino, municipais e estaduais, no Programa.

Até o momento, o CEE do Paraná não se pronunciou sobre o pedido do Ministério Público.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, anualmente, 500 mil a 1 milhão de pessoas sofrem contaminações graves por agrotóxicos, das quais de 5 a 10 mil casos são fatais. Somente no Paraná, entre 1982 e 1990, mais de nove mil pessoas foram contaminadas por agrotóxicos, determinando a morte de 546 pessoas.

Para conferir o parecer do MP, clique aqui.

“Partido do Agronegócio”

Em recente entrevista à Página do MST, o professor doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rodrigo Lamosa, falou sobre a estratégia de inserção do agronegócio nas escolas públicas do país.

A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), por exemplo, realiza o Programa Educacional Agronegócio na Escola, em que a “associação incorpora os professores da Educação Básica enquanto intelectuais orgânicos de ‘baixa patente’ como verdadeiros funcionários responsáveis por ‘valorizar a imagem do agronegócio’”, observa Lamosa.

Por meio de cursos de formação oferecidos pela ABAG, os professores acabam sendo responsáveis por criarem nas escolas os projetos de valorização da imagem do agronegócio, mediados pela cartilha “Agronegócio: sua vida depende dele”, pelas formações que recebem por meio de palestras e em visitas programadas nas empresas.

Desta maneira, Lamosa, que também é autor do artigo “A Hegemonia do Agronegócio: o capital vai à escola e forma seus novos intelectuais”, acredita que a ABAG se consolidou como o “Partido do Agronegócio” no Brasil.



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