Proposta feita por Shell e Basf vai a análise

5/02/2013

Empresas propõem no TST, em Brasília, pagar indenizações para 884 pessoas, entre trabalhadores e seus dependentes, que foram contaminadas por substâncias cancerígenas

A Shell e a Basf apresentaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, uma proposta de pagamento de indenizações para 884 pessoas, entre trabalhadores e seus dependentes, que foram contaminadas por substâncias cancerígenas, entre 1974 e 2002, numa fábrica de pesticidas, em Paulínia, no interior de São Paulo, mas representantes dos trabalhadores pediram mais detalhes e, com isso, ainda não houve acordo.

A conciliação vai continuar na terça-feira. O caso é um dos maiores da Justiça do Trabalho, já que os valores de indenização podem ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo estimativas do Ministério Público do Trabalho.

Ontem, as empresas fizeram proposta para pagar os custos de tratamento de saúde das pessoas que foram contaminadas, além de indenização por grupo familiar, que, na média, ficaria em R$ 120 mil. Em alguns casos, os representantes das empresas admitiram, durante a audiência, que essa indenização poderia saltar para R$ 330 mil por família. No total, ela seria de quase R$ 52 milhões.

A Shell e a Basf manifestaram a intenção de criar um fundo com valor inicial de R$ 5 milhões, com um gestor independente para liberar verbas adicionais para tratar as pessoas contaminadas. As empresas também disseram que pretendem pagar por dano moral coletivo um valor que seria revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O MP quer que essa indenização seja de pelo menos R$ 761 milhões. Já as empresas pediram para que esse valor fosse rediscutido de acordo com a jurisprudência do TST, sem, no entanto, citar um valor.

Depois da apresentação da proposta das empresas houve reuniões privadas entre o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e ambas as partes. Eles não conseguiram definir alguns detalhes, como, por exemplo, a identificação prévia e nominal de cada um dos beneficiários e detalhes para o custeio vitalício de tratamento de saúde, como a forma de gestão do fundo. Com isso, a audiência foi interrompida e um novo encontro foi marcado para terça-feira na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

Ao fim da audiência, Dalazen pediu tanto para as empresa quanto para o MP que definam um valor específico para o dano moral coletivo. “Nós temos que partir de um dado objetivo. Do contrário, não avançaremos nessa conciliação”, advertiu o presidente do TST.

Representando as empresas, o advogado Pedro de Abreu Dallari respondeu que elas farão o possível para chegar a um acordo. “Recai sobre nossos ombros a responsabilidade de fazer dessa audiência um procedimento exitoso”, disse.

“A melhor solução passa pelo reconhecimento da responsabilidade pelas empresas e pela concretização dos direitos dos interessados”, afirmou o advogado Mauro Menezes do escritório Alino & Roberto, que atua para a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq).

Em nota, a Shell qualificou a sua proposta como “consistente”. “A proposta garante a parcela mais importante da decisão judicial, ou seja, a assistência à saúde dos habilitados”, informou a Shell. “Também foi apresentada uma proposta significativa de indenização”, completou.

A Basf afirmou ter apresentado uma “proposta concreta de acordo para a solução” do caso.

Além da reunião marcada para terça-feira, o TST ainda tem mais duas datas para realizar debates com as empresas e representantes dos trabalhadores: 28 de fevereiro e 4 de março.

Fonte: Valor Econômico



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