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Ministério Público do Estado de São Paulo – noticia

Dando cumprimento a uma das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) o CAO Cível e Tutela Coletiva, nas áreas de Meio Ambiente, Saúde Pública e Consumidor, criou comissão de trabalho para promover estudos e produzir material de apoio para enfrentamento da temática de agrotóxicos. Ministério Público do Estado de São Paulo – noticia mpsp.mp.br…

Nota do Fórum Pernambucano

Nota do Fórum Pernambucano: A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno…

Fim da ilegalidade no Mato Grosso. O estado havia …

Fim da ilegalidade no Mato Grosso. O estado havia flexibilizado a atual lei de agrotóxicos, reduzindo inclusive a distância mínima de povoados para pulverização de agrotóxicos. Lembramos que, caso o PL do Veneno seja aprovado (PL6299/2002), será permitido que os estados tenham leis mais brandas do que a lei federal. Justiça suspende decreto que beneficiava…

Fórum para combater agrotóxicos é fundado em São Paulo

02/09/2016 02h01 – Por Mara Gama No início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado…

Sobre a audiência pública de hoje, em São …

Sobre a audiência pública de hoje, em São Paulo. A audiência segue amanhã, com transmissão pela internet. Realizada pela Defensoria Pública da União em São Paulo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública estadual até o final da tarde desta terça-feira (30), a audiência discute os riscos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente. Os debates…

Os promotores federais repudiam especialmente a …

Os promotores federais repudiam especialmente a alteração da nomenclatura, que deve passar de agrotóxicos para “produtos defensivos fitossanitários”. Para eles, a mudança “retira a denominação que transparece a exata noção do produto: ‘agrotóxico’ agro, do grego, agrós (campo/agricultura) e tóxico, do grego toxikós, (‘que tem a propriedade de envenenar’). O termo ‘agrotóxicos’ delineia precisamente a…

PSOL questiona no STF constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada nesta quarta-feira, dia 29, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no país. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de partes do…

Chuva de veneno na escola de Rio Verde

Chuva de veneno na escola de Rio Verde: após 3 anos de lutas, movimentos conseguem que ministério público entre com ação contra Syngenta. Estamos de olho! MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de… contraosagrotoxicos.org Site oficial da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos

Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor das empresas Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., produtora do agrotóxico EngeoTM, e Aerotex Aviação Agrícola Ltda. A…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida