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Vitória! A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto…

Sob Temer, a grilagem volta sem freios

Sob uma fachada de prosperidade, alguns dos donos dos principais estabelecimentos comerciais do município estão em liberdade condicional. Foram presos por desmatamento, grilagem e formação de quadrilha na Operação Castanheira, em 2014, promovida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ibama. A operação foi batizada “em homenagem” a Ezequiel Castanha, dono da ampla rede “Supermercados…

Ministério Público do Estado de São Paulo – noticia

Dando cumprimento a uma das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) o CAO Cível e Tutela Coletiva, nas áreas de Meio Ambiente, Saúde Pública e Consumidor, criou comissão de trabalho para promover estudos e produzir material de apoio para enfrentamento da temática de agrotóxicos. Ministério Público do Estado de São Paulo – noticia mpsp.mp.br…

Nota do Fórum Pernambucano

Nota do Fórum Pernambucano: A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno…

Fim da ilegalidade no Mato Grosso. O estado havia …

Fim da ilegalidade no Mato Grosso. O estado havia flexibilizado a atual lei de agrotóxicos, reduzindo inclusive a distância mínima de povoados para pulverização de agrotóxicos. Lembramos que, caso o PL do Veneno seja aprovado (PL6299/2002), será permitido que os estados tenham leis mais brandas do que a lei federal. Justiça suspende decreto que beneficiava…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida