Tags ministério público

Papo de Domingo: País quer flexibilizar o uso de agrotóxicos

Em maio, quando o PL iria ser votado novamente, o Ministério Público do Trabalho chegou a divulgar uma nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição das alterações na lei. Papo de Domingo: País quer flexibilizar o uso de agrotóxicos diariodolitoral.com.br O Brasil criou a lei que rege o uso e…

Comissões

Um passo muito importante foi dado em maio deste ano: depois de intensa pressão popular, a Câmara dos Deputados finalmente instalou a Comissão Especial para discussão da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) – uma porta que se abre e que nos dá a chance de realmente discutir o futuro da nossa agricultura e…

Autor na nota técnica da Embrapa é ex-funcionário da Syngenta

Como noticiamos largamente durante a semana, a disputa no campo científico em torno do Pacote do Veneno estava complemente favorável ao veto do Projeto de Lei 6299/2002. Nada menos do que as mais importantes instituições públicas do Brasil, com a Fiocruz, o INCA, a Anvisa, o Ibama, além do Ministério Público Federal e Ministério Público…

Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária e agora, pela 4ª Câmara do Ministério Público Federal. Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações…

Todo mundo é contra o Pacote do Veneno – menos quem lucra com agrotóxicos

Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das Nações Unidas (ONU): “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série…

Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações em fetos e mutações. Hoje o registro de tais produtos é proibido. Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF jb.com.br O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida