Tags ministério público

MP discute durante audiência uso de agrotóxicos no Piauí

O objetivo da audiência foi tratar da necessidade de observar os critérios legais para uso de agrotóxicos em âmbito estadual e iniciar tratativas para o fortalecimento de uma atuação integrada entre as instituições públicas de fiscalização. MP discute durante audiência uso de agrotóxicos no Piauí viagora.com.br O Ministério Público do Piauí realizou ontem (31/10) uma…

Papo de Domingo: País quer flexibilizar o uso de agrotóxicos

Em maio, quando o PL iria ser votado novamente, o Ministério Público do Trabalho chegou a divulgar uma nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição das alterações na lei. Papo de Domingo: País quer flexibilizar o uso de agrotóxicos diariodolitoral.com.br O Brasil criou a lei que rege o uso e…

Comissões

Um passo muito importante foi dado em maio deste ano: depois de intensa pressão popular, a Câmara dos Deputados finalmente instalou a Comissão Especial para discussão da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) – uma porta que se abre e que nos dá a chance de realmente discutir o futuro da nossa agricultura e…

Autor na nota técnica da Embrapa é ex-funcionário da Syngenta

Como noticiamos largamente durante a semana, a disputa no campo científico em torno do Pacote do Veneno estava complemente favorável ao veto do Projeto de Lei 6299/2002. Nada menos do que as mais importantes instituições públicas do Brasil, com a Fiocruz, o INCA, a Anvisa, o Ibama, além do Ministério Público Federal e Ministério Público…

Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária e agora, pela 4ª Câmara do Ministério Público Federal. Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações…

Todo mundo é contra o Pacote do Veneno – menos quem lucra com agrotóxicos

Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das Nações Unidas (ONU): “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida