Tags ministério público

Autor na nota técnica da Embrapa é ex-funcionário da Syngenta

Como noticiamos largamente durante a semana, a disputa no campo científico em torno do Pacote do Veneno estava complemente favorável ao veto do Projeto de Lei 6299/2002. Nada menos do que as mais importantes instituições públicas do Brasil, com a Fiocruz, o INCA, a Anvisa, o Ibama, além do Ministério Público Federal e Ministério Público…

Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária e agora, pela 4ª Câmara do Ministério Público Federal. Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações…

Todo mundo é contra o Pacote do Veneno – menos quem lucra com agrotóxicos

Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das Nações Unidas (ONU): “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série…

Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações em fetos e mutações. Hoje o registro de tais produtos é proibido. Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF jb.com.br O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as…

Alerta contra o pacote de veneno

Em meio à polêmica entre ministérios de Temer, o Ministério Público Federal divulgou, neste início de maio, nota técnica em que considera inconstitucional este Projeto de Lei. Detalha nada menos que seis artigos da Constituição que serão violados com sua possível aprovação. O referido documento conclui, ainda, que o PL está na contramão da preocupação…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….

Instituições se unem para fiscalizar agrotóxicos no RN

Com o objetivo de viabilizar ações em conjunto, garantindo a efetiva fiscalização do transporte, comercialização e utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, instituições assinaram um Termo de cooperação operacional, durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no auditório do Ministério Público do…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida