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Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF

Todos sustentam que texto abre brechas para que possam ser usados no País agrotóxicos com risco de provocar câncer, mal formações em fetos e mutações. Hoje o registro de tais produtos é proibido. Propostas de projeto de agrotóxicos são inconstitucionais, afirma MPF jb.com.br O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as…

Alerta contra o pacote de veneno

Em meio à polêmica entre ministérios de Temer, o Ministério Público Federal divulgou, neste início de maio, nota técnica em que considera inconstitucional este Projeto de Lei. Detalha nada menos que seis artigos da Constituição que serão violados com sua possível aprovação. O referido documento conclui, ainda, que o PL está na contramão da preocupação…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….

Instituições se unem para fiscalizar agrotóxicos no RN

Com o objetivo de viabilizar ações em conjunto, garantindo a efetiva fiscalização do transporte, comercialização e utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, instituições assinaram um Termo de cooperação operacional, durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no auditório do Ministério Público do…

Ministério Público faz a defesa do Rio Ivaí – TNOnline

Outra preocupação do Ministério Público com a bacia hidrográfica tem como foco, os agrotóxicos. Segundo Rosana há uma preocupação das comunidades, não só com o produto em si, mas também de embalagens que acabam sendo descartadas no rio. “É uma questão que vem sendo discutida a bom tempo, e mesmo assim, a polícia ambiental e…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida