Arquivos Diários: 24 de março de 2021

16 anos da Lei de Biossegurança, que abriu o mercado de sementes transgênicas no Brasil.

Com dezesseis anos completos nesta quarta-feira (24), a Lei nº 11.105/2005, nomeada de “Lei de Biossegurança” atendeu às pressões político-econômicas do agronegócio e abriu o país ao mercado de sementes transgênicas, denunciam movimentos e organizações sociais vinculados ao campo e aos direitos humanos.O resultado, já denunciado pelas organizações à época da aprovação da lei, tem…

Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus

Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março. Estudo publicado pela Abrasco (Associação Brasileira…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida