Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Em sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizada nesta quarta (27), o relator e senador Fabiano Contarato (PT-SE) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1459/2022, o Pacote do Veneno.…
Inscreva os dados da sua organização para constar na assinatura do manifesto contra o Pacote do Veneno (PL 1.459/2022). Este documento será protocolado no Senado Federal nesta quarta-feira, 27 Para assinar clique aqui. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, que…
Por Cezar Xavier I Portal Vermelho – publicado em 4 de julho de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e registro…
Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta sexta-feira (30), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, que questionava a constitucionalidade de trechos do Decreto nº 10.833/ 2021,…