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16 anos da Lei de Biossegurança, que abriu o mercado de sementes transgênicas no Brasil.

Com dezesseis anos completos nesta quarta-feira (24), a Lei nº 11.105/2005, nomeada de “Lei de Biossegurança” atendeu às pressões político-econômicas do agronegócio e abriu o país ao mercado de sementes transgênicas, denunciam movimentos e organizações sociais vinculados ao campo e aos direitos humanos.O resultado, já denunciado pelas organizações à época da aprovação da lei, tem…

Carta aos(às) Excelentíssimos(as) Governadores(as) e Secretários(as) Estaduais da Fazenda acerca das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do CONFAZ

Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015….

Artigo | O mundo pandemia e o pós-pandemia do agronegócio

Por Clara Sanchéz Do Brasil de Fato Desde antes e sobretudo neste tempo de covid-19, tem-se debatido sobre a necessidade de uma nova ordem pós-capitalista, alternativa ao desenvolvimento ou pós-desenvolvimento, que vá para além de um novo modelo econômico, com uma nova forma de vida baseada no equilíbrio, na harmonia e no respeito à vida, que…

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Da Terra de Direitos A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão plenária por videoconferência, iniciada nesta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei…

O envenenamento invisível das cidades

Por Maíra Mathias, especial para O Joio e O Trigo O Brasil não tem controle sobre o uso doméstico de herbicidas como o glifosato e outras substâncias, que vêm gerando milhares de processos judiciais nos EUA Wagner Moreira Rodrigues é pastor da Assembleia de Deus e tem um canal no YouTube há sete anos. Por…

Em números, a farra fiscal do agronegócio

Em 2019, o Brasil arrecadou um centavo a cada R$ 323 exportados pelo setor. Cifra representa 0,000003%. Agrotóxicos entram no país sem impostos. Reforma Tributária precisa enquadrar os grandes proprietários rurais Do site do Outras Palavras Todas as vendas de produtos do agronegócio para fora do Brasil em 2019 renderam aos cofres públicos apenas R$ 16,3 mil em…

Trigo transgênico HB4 aprovado na Argentina gera reações negativas

Principal comprador, Brasil não se mostrou favorável à aprovação do HB4; tecnologia depende do seu aval Por Fernanda Paixão, do Brasil de Fato A aprovação do novo trigo transgênico argentino HB4 para comercialização anda causando debates, rejeição e expectativas desde a publicação em outubro, no boletim oficial do Ministério de Agricultura do país. O documento…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida