A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças…
Em audiência pública realizada na última quinta-feira (14), o prefeito de Poço Fundo, Renato do PT, consultou a população sobre o uso de agrotóxicos herbicidas na limpeza do mato em vias urbanas e rurais. Apesar de ser proibida, a capina química é uma prática comum em muitas cidades brasileiras. A audiência pública foi um compromisso…
Como noticiamos largamente durante a semana, a disputa no campo científico em torno do Pacote do Veneno estava complemente favorável ao veto do Projeto de Lei 6299/2002. Nada menos do que as mais importantes instituições públicas do Brasil, com a Fiocruz, o INCA, a Anvisa, o Ibama, além do Ministério Público Federal e Ministério Público…
Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das Nações Unidas (ONU): “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série…
Nesta segunda-feira (8), a Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por 320 organizações da sociedade civil externando seu repúdio ao Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. De acordo com o texto, o…
De acordo com o CNDH, se aprovado, o PL tornará o Brasil ainda mais permissivo quanto à fabricação, comercialização e uso abusivo dessas substâncias tóxicas, o que representa ameaça ao direito humano à saúde e à alimentação adequada Nesta terça-feira, 8 de maio, a comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei n°…
O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/MS), do Ministério da Saúde, divulgou nota rechaçando o Projeto de Lei 6299/02. De acordo com o órgão, o PL apresenta fragilidades, incoerências e inconsistências, “negligenciando aspectos relacionados à segurança, saúde e bem-estar dos cidadãos e pela proteção ao meio ambiente”. A nota finaliza…
Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….
A Fiocruz, principal instituição de saúde pública do país, acaba de divulgar uma nota se posicionando de forma contrária à aprovação do PL6299 – o Pacote do Veneno. De acordo com a Fiocruz, “a regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, com a proposição de mudanças voltadas para atender aos interesses do…
Amanhã, dia 8 de maio, às 14h30, ocorre mais uma sessão da Comissão Especial destinada a avaliar o PL6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. Estaremos atentos para defender a sociedade e impedir este enorme retrocesso. Agrotóxico não é defensivo. Modernização é voltar mais incentivos para a produção sem veneno.
A votação do PL6299/02, que pretende acabar com a Lei de Agrotóxicos e criar a Lei de Defensivos Fitossanitários, foi adiada. Marcada para a tarde desta quarta-feira (25), a sessão da Comissão Especial onde seria feita a leitura do relatório foi remarcada, em função do início da ordem do dia do Congresso Nacional. A plataforma…
O momento é grave. Após mais de um ano sem se reunir, a Comissão Especial sobre o PL6299/2002 convocou reunião para amanhã (25/04). A pauta tem ponto único: Discussão e votação do parecer do relator, Deputado ruralista Luiz Nishimori (PR/PR). Apesar de não sabermos o conteúdo do relatório, já sabemos que será favorável à destruição…
Aos lutadores e lutadoras contra os agrotóxicos e pela vida na Brasil, Há algum tempo, temos alertado para o Pacote do Veneno, um conjunto de projetos de lei que visa acabar com a atual legislação sobre agrotóxicos no Brasil. Enquanto aguardam a aprovação desses PLs – e colocam na geladeira a discussão sobre a Política…
Proposta de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) cancela resolução da Anvisa que decretou o banimento do agrotóxico Paraquat, causador do Mal de Parkinson No dia 19 de setembro do ano passado, a Anvisa decretou, após 10 anos de reavaliação, que o ingrediente ativo Paraquat deveria ser banido do país. A agência…
COMUNICADO DE IMPRENSA Zurique, em 17 de novembro de 2018 Fonte: Public Eye e MultiWatch O Brasil juntou-se à lista dos Estados que proíbem o uso do herbicida Paraquat devido a sua elevada toxicidade. A Syngenta, seu principal fabricante, toma medidas para convencer as autoridades brasileiras a rever sua decisão. Informações confidenciais mostram que a…