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Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos no Brasil: Denúncias, Fiscalização e Acesso à Justiça
Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos no Brasil: Denúncias, Fiscalização e Acesso à Justiça

A pesquisa é direcionada a militantes, profissionais e técnicos que atuam com violações causadas pela utilização de agrotóxicos, buscando a) fornecer dados compilados do tema; b) indicar atribuições, legislações e políticas já realizadas pela União ou estados; c) indicar as lacunas e problemas normativos na realização de denúncias, na responsabilização e reparação; d) apontar recomendações para aprimorar a coibição das violações de direitos humanos pelo uso de agrotóxicos e facilitar o acesso à Justiça pelas comunidades afetadas.

Tem veneno nesse pacote – Volume 2
Tem veneno nesse pacote – Volume 2

Nossas descobertas foram mais uma vez chocantes: foram encontrados agrotóxicos em 58% das amostras, 14 dos 24 produtos analisados, e não houve uma só categoria de produtos derivados de carne sem resíduos de agrotóxicos. Em um exemplo simbólico, encontramos um coquetel de resíduos — cinco agrotóxicos! — no empanado de frango (nugget) Turma da Mônica, da Seara, o que nos choca ainda mais, já que se trata de um ultraprocessado com apelo direto às crianças, o que para nós do Idec já é por si só uma prática inaceitável

Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Em Defesa da Vida [Livro Virtual – PDF]
Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Em Defesa da Vida [Livro Virtual – PDF]

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

Conforme explica Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do NEAST da UFMT, na apresentação da edição atual, “este novo Dossiê expressa mais um importante estímulo aos movimentos em defesa da vida e contra o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida”.

Ele relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o ‘Pacote do Veneno’ ou Projeto de Lei n.o 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro”.

O livro aponta esperanças e alternativas para enfrentar este conluio de morte, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.o 6.670/2016, defendido neste Dossiê”.

Espero que este novo grito de alerta nos leve a caminhar para outro modo de vida, com saúde, democracia, felicidade e poesia, necessários neste momento de crise sanitária e humanitária e de aprofundamento da colonização do mundo pelo poder do capital”.

Acesse o sumário executivo:
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ENG
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ESP

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