CAMPANHA
PERMANENTE
CONTRA OS
AGROTÓXICOS
E PELA VIDA
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Resolução para prevenção de violações por pulverização aérea é aprovada pelo CNDH
Por Franciele Petry Schramm | Terra de Direitos O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou na manhã desta sexta-feira (16) uma nova resolução que visa prevenir e reparar as violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos. O documento, que apresenta uma série de diretrizes e recomendações sobre a prática da pulverização, foi aprovado por 12 votos favoráveis e quatro abstenções – todas as abstenções foram por parte dos ministérios federais e do departamento de Polícia Federal que compõem o Conselho. A resolução proposta é resultado de uma consultoria realizada pela assessora jurídica da Terra de Direitos, Naiara…
Contra a FOME, a SEDE, os VENENOS e a DESTRUIÇÃO AMBIENTAL – carta de compromissos para candidatxs ao executivo e legislativo em São Paulo
Aos candidatos, candidatas e candidates As eleições deste ano estão ocorrendo em um cenário de intensa crise, que se estende nas esferas sociais, econômicas e ambientais, impactando diretamente na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população. O aumento das pessoas que não têm o que comer e o que…
SEU VOTO SEM VENENO | Vote em candidatos que se comprometam com a vida
Estamos passando por um momento político decisivo. O Brasil se encontra numa encruzilhada histórica onde a questão agrária é um de seus eixos centrais. Duas alternativas estão sobre a mesa: a primeira é aprofundar a dependência externa para produção agrícola, insistindo num modelo intensivo em insumos de base petroquímica importados,…
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A pesquisa é direcionada a militantes, profissionais e técnicos que atuam com violações causadas pela utilização de agrotóxicos, buscando a) fornecer dados compilados do tema; b) indicar atribuições, legislações e políticas já realizadas pela União ou estados; c) indicar as lacunas e problemas normativos na realização de denúncias, na responsabilização e reparação; d) apontar recomendações para aprimorar a coibição das violações de direitos humanos pelo uso de agrotóxicos e facilitar o acesso à Justiça pelas comunidades afetadas.
Nossas descobertas foram mais uma vez chocantes: foram encontrados agrotóxicos em 58% das amostras, 14 dos 24 produtos analisados, e não houve uma só categoria de produtos derivados de carne sem resíduos de agrotóxicos. Em um exemplo simbólico, encontramos um coquetel de resíduos — cinco agrotóxicos! — no empanado de frango (nugget) Turma da Mônica, da Seara, o que nos choca ainda mais, já que se trata de um ultraprocessado com apelo direto às crianças, o que para nós do Idec já é por si só uma prática inaceitável
Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.
Conforme explica Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do NEAST da UFMT, na apresentação da edição atual, “este novo Dossiê expressa mais um importante estímulo aos movimentos em defesa da vida e contra o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida”.
“Ele relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o ‘Pacote do Veneno’ ou Projeto de Lei n.o 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro”.
“O livro aponta esperanças e alternativas para enfrentar este conluio de morte, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.o 6.670/2016, defendido neste Dossiê”.
“Espero que este novo grito de alerta nos leve a caminhar para outro modo de vida, com saúde, democracia, felicidade e poesia, necessários neste momento de crise sanitária e humanitária e de aprofundamento da colonização do mundo pelo poder do capital”.
Acesse o sumário executivo:
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ENG
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ESP
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Nota sobre a proibição do Carbendazim
O Carbendazim é um fungicida utilizado como ingrediente ativo (IA) na formulação de agrotóxicos de uso agrícola. Sendo aplicado na modalidade foliar nas culturas de algodão, cevada, feijão, frutas cítricas, maçã, milho, soja e trigo e para a aplicação em sementes nas culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou em 2019 o processo de reavaliação do produto que já é proibido nos Estados Unidos e na União Européia há mais de uma década, por associação ao câncer e à má formação fetal. Os Estados Unidos inclusive deixam de importar laranja ou…
SEU VOTO SEM VENENO: Campanha contra os agrotóxicos lança manifesto de subsídios para debate nas eleições de 2022
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela vida lança nesta quinta-feira (11) um manifesto com subsídios para o debate eleitoral neste ano, que busca comprometimento de candidatos e faz um chamado à sociedade para a pauta. Nos últimos 3 anos enfrentamos um dos cenários mais tóxicos nosso país, com número recordes de liberação de venenos, aumento da fome, desmonte de políticas públicas para agricultura familiar e retomada de pautas de Projetos de Leis nas esferas do congresso nacional que causam sérios danos ao meio ambiente e a saúde do povo brasileiro, a exemplo do Pacote do Veneno (PL 1459/2022),…
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Funcionário trabalhava na limpeza de aeronaves que pulverizam pesticidas; empresa foi condenada em primeira instância a pagar R$ 1,2 mil todo mês ao trabalhador Especial Por trás do Alimento | Carlos Juliano Barros A Vara do Trabalho do município de Formosa (GO), a 79 km de Brasília, condenou uma empresa de manutenção de aeronaves a pagar uma pensão mensal de R$ 1.230,40, ao longo de 34 anos, a um empregado intoxicado por agrotóxicos. Além disso, estabeleceu uma indenização por danos morais de R$ 50 mil. A sentença, publicada no final de maio, é rara, segundo especialistas, por causa das provas…
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Visita ao Brasil deve embasar propostas na Europa contra exportação de veneno e importação de produtos do desmatamento Gabriela Moncau| Brasil de Fato | São Paulo (SP) Uma delegação com três integrantes da frente de políticos verdes do Parlamento Europeu, o The Greens/Aliança Livre Europeia, está no Brasil para apurar questões relacionadas a desmatamento, pulverização de agrotóxicos, direitos humanos e comércio. A “missão europeia” também visa coletar informações para embasar posicionamentos relativos ao Acordo de Associação União Europeia – Mercosul. O tratado comercial birregional foi aprovado em 2019 e está ainda em vias de ser ratificado. O grupo, que chegou ao…
Trabalhadores rurais denunciam intoxicação por agrotóxico e ataque a tiros em MG
Casa da presidente da associação comunitária foi alvo de tiros; comunidade no interior de MG é vizinha de fazenda com plantação de eucaliptos Por Júlia Rohden “Um avião passou por cima da minha casa soltando uma água branca e no outro dia eu estava passando muito mal”, conta uma moradora do assentamento Queima Fogo, em Pompéu, município a 168 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais. “A boca arrebentou toda por dentro, queimava como fogo. Eu tossia até agachar o corpo, até quase deitar no chão de tanto tossir. Dava falta de ar, de fôlego, e vômito”, descreve. A trabalhadora…