Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.
Veja a íntegra da nota, ou baixe aqui.
Nota de Repúdio à Pulverização Aérea
Brasília, 06 de maio de 2013
Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.
A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.
O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.
De norte a sul do país, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Recentemente, alguns outros casos ganharam destaque. Um deles foi em Lucas do Rio Verde (MT), quando um avião pulverizou a cidade, e pesquisas feitas logo em seguida demonstraram contaminação da água da chuva, dos rios, e até do leite materno. Em 26 de dezembro de 2012, indígenas Xavante denunciaram despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos, e índios relataram ter sentido fortes dores de cabeça e febre alta após a ação. Estes e outros casos estão fartamente documentados nas 3 edições do dossiê “Um alerta sobre os Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde” produzido pela ABRASCO e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida*.
A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país. No municípios capixabas de Nova Venécia e Vila Valério, movimentos sociais conseguiram barrar a aplicação aérea de venenos. Em Limoeiro do Norte (CE), a proibição foi conquistada, mas durou pouco tempo. Zé Maria do Tomé, principal liderança dos agricultores, foi assassinado em 21 de abril de 2010, e antes de sua missa de sétimo dia a proibição da pulverização aérea já havia sido revogada.
A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras. Dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, mostram que apenas 0,73% das propriedades rurais que usam agrotóxicos o fazem através de aeronaves, mas dados do setor indicam que 30% do uso de agrotóxicos no país se dá por meio da aplicação aérea.
Além disso, a aplicação de agrotóxicos representa apenas uma pequena parte dos serviços realizados pelo setor de aeronaves agrícolas. Por meio delas são realizados também plantio e combate a incêndios, de modo que a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos não inviabilizaria a existência e continuidade do setor de aeronaves agrícolas no país. É claro e notório que mesmo sendo a pulverização aérea a única forma de aplicação de agrotóxicos regulamentada, ela apresenta graves riscos a saúde e ao meio ambiente.
Diante disso, as organizações que apoiam a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos vêm por meio desta nota exigir
- Rigorosa apuração do caso ocorrido em Rio Verde e punição dos responsáveis;
- Uma audiência pública sobre pulverização aérea com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura;
- Rápida tramitação do Projeto de Lei que propõe o fim da pulverização aérea no Brasil.
Certos da compreensão da gravidade que este problema apresenta para a saúde da população brasileira, subscrevemos.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Secretaria: (61) 3301-4211
Cleber Folgado: (61) 8145-7085
Marciano Toledo: (61) 9681-6747
Movimentos Sociais e Redes
Via Campesina, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MMC – Movimento das Mulheres Camponesas, MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, PJR – Pastoral da Juventude Rural, CPT – Comissão Pastoral da Terra, RADV – Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, RECID – Rede de Educação Cidadã, ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular, FBSSAN – Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Rede de Educadores do Vale do São Francisco, FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude
Universidades e Instituições de Pesquisa
Nacional
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz, INCA – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Regional
UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Núcleo Tramas – UFC (CE), Soltec/UFRJ – Núcleo de Solidariedade Técnica (RJ), UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul, EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (BA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Unidade de Goiás e Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, Departamento de Saúde Coletiva e Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB, Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos – FAFIDAM/UECE
Movimento Sindical e Entidades de Classe
Nacional
CONTAG, CUT, CREA, SENGE, SEPE, SINTAGRO, SINTRAF, SINPAF, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Regional
Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAMG (MG), Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE), STR de Petrolina (PE), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA (BA), Sindicatos dos Engenheiros – Senge (RJ), Sindicato dos Petroleiros – SindiPetro (RJ)
Entidades, ONGs, Assessorias, Associações
Nacional
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, Agricultura Familiar e Agroecologia – AS-PTA, Fundação Rosa Luxemburgo, Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Regional
Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS (RJ), Visão Mundial, Associação Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR (BA), Centro de Estudos e Ação Social – CEAS (BA), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP (BA), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES (BA), Associação das Rendeiras de José e Maria, Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro – GAU,Terra de Direitos, GIAS – MT, Instituto Kairós, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FORMAD, Radio AgênciaNP, Semeadores Urbanos, CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Rede Ecológica (RJ), APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR)
Movimento Estudantil
Nacional
FEAB, ABEEF, ENEN, ENEBIO, DENEM,
Regional
DA de Agronomia da UNEB, DA de Agronomia da UNIVASF, GEAARA, DCE-UNIVASF, DPQ? (RJ)
Legislativo
Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (SP), Mandato do Deputado Federal Padre João, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo