Em entrevista à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a advogada Geovana Patrício, membro do coletivo jurídico Zé Maria do Tomé e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, destaca a gravidade da nova lei e explica os principais pontos de inconstitucionalidade do Pacote do Veneno.
Há dez anos, o Brasil tem um programa para diminuir o uso de agrotóxicos. Seu nome é Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e ele nunca foi posto em prática.
José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte. A partir da constatação do aumento do número de pessoas com câncer e com problemas de pele em sua comunidade, juntamente com o início de estudos realizados pelo Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, que constatou a contaminação das águas por produtos químicos, este percebeu a forte ligação destes eventos com a pulverização aérea de agrotóxicos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país.
Levantamento da Repórter Brasil mostra que 51 dos 56 parlamentares que assinaram o Projeto de Lei 1904/2024 – conhecido como “PL do Estupro” – também foram favoráveis ao chamado “PL do Veneno”, que deu origem à nova Lei de Agrotóxicos.
Por Matheus Gouvea de AndradeDo DW Brasil aparece como o principal importador das substâncias proibidas, segundo dados mais recentes. Especialistas denunciam “colonialismo químico”. “A Europa segue enriquecendo às custas da saúde de países mais pobres.” Mesmo após a Comissão Europeia…
Já não é novidade para ninguém a estreita relação entre a catástrofe em curso no Rio Grande do Sul e as mudanças climáticas provocadas pela atividade humana, sobretudo a partir da era industrial e da consolidação do capitalismo como sistema dominante nas relações sociais e econômicas. Tanto o volume das chuvas, quanto a frequência com que têm ocorrido e a incapacidade de escoamento das águas são efeitos diretos do desequilíbrio ambiental, provocado pelo desmatamento e pela poluição química.
A flexibilização dos agrotóxicos no Brasil é um dos principais pilares do agronegócio, resultando em graves consequências ambientais e de saúde pública. Em abril, uma reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou o uso ilegal de agrotóxicos no município de Barão de Melgaço, no Pantanal Mato-Grossense.
Não podemos naturalizar essas 90 mortes, os mais de cem desaparecidos e mais de 1,3 milhão de pessoas atingidas e com suas vidas devastadas. Já são 388 cidades em estado de calamidade pública, algumas completamente ilhadas ou destruídas (números da manhã de 7 de maio). Pessoas sem seus direitos básicos assegurados: teto, pão, água, luz, tudo negado.
O agronegócio, isento de impostos, exporta tudo que pode e desmata sem piedade, com a ajuda de políticos da extrema-direita que apoiados por ruralistas desmontam a política ambiental do país. E a Região Sul do Brasil é a mais afetada neste contexto de mudanças climáticas. Há pelo menos 10 anos começou a conviver com tragédias climáticas como acontece agora.
Nesta quarta-feira (24), o Congresso Nacional deve analisar os vetos presidenciais ao Pacote do Veneno. Ao todo, foram 17 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, que representa…
Na quarta-feira (17), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniu em Brasília com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-geral da presidência e com a mesa diretora e secretaria executiva da CNAPO. Este encontro marca o primeiro diálogo oficial de 2024 entre a Campanha e o governo federal, focado na apresentação de demandas prioritárias para combater o uso de agrotóxicos no país.
Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S - Saudável, Solidária e Sustentável, incluindo a Campanha Permanente Contra os Agrotóxico e Pela Vida, lançaram uma nota de repúdio aos ataques de setores da indústria e do Congresso ao Imposto Seletivo.
A coevolução entre coletivos humanos e natureza produziu as bases de toda a natureza que conhecemos. Os bilhões de anos de surgimento das formas inorgânicas e orgânicas existentes em nosso mundo encontraram um momento geologicamente ímpar quando do surgimento de nossos ancestrais. A partir de então, a práxis produziu uma nova natureza.
"Precisamos de resultados concretos frente aos impactos que sofremos com a deriva da pulverização aérea de agrotóxicos" afirmou José Carlos de Almeida, agricultor agroecológico do Assentamento Santa Rita de Cássia II, vinculado ao MST no município de Nova Santa Rita/RS.
