Nenhum direito a menos em nossa comida

Manifesto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos

3/12/2016

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No mundo inteiro, celebra-se neste dia 3 de dezembro o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. Nesta data, em 1984, em pleno auge da Revolução Verde na Índia, um vazamento na fábrica de agrotóxicos da empresa estadunidense Union Carbide provocou a morte de mais de 15.000 moradores da cidade de Bhopal, e a intoxicação de mais de 300.000.

Mas o que significa lutar contra os agrotóxicos hoje, 32 anos após a tragédia de Bhopal?

Não há dúvidas de que há uma profunda crise no sistema de alimentação mundial. Por um lado, a subnutrição atinge 11% da população, enquanto 8% sofre de obesidade, o que representa 1,4 bilhões de pessoas doentes por má alimentação.

Por outro lado, o sistema alimentar dominado pelas corporações faz com que 78% da produção agrícola mundial se concentre em apenas 7 culturas: cana de açúcar, milho, arroz, trigo, batata, soja e palma. Milhares de alimentos ligados à cultura dos povos são ignoradas, pelo simples fato de não serem comercializados nas bolsas de valores.

A sustentação deste modelo se dá a partir de uma série de elementos, entre ele o domínio privado das sementes e a produção de agrotóxicos. Neste sentido, Bhopal ainda está presente.

A Union Carbide, responsável pela tragédia, cuja área até hoje não foi descontaminada, foi comprada pela Dow Chemical, que acaba de se fundir com a Dupont. Ainda em 2016, Monsanto e Bayer, e Syngenta e ChemChina comunicam suas fusões, tornando o mercado de agrotóxicos e sementes mais concentrado do que nunca.

Sofrem os trabalhadores da fábricas de veneno, agricultores forçados a aplicar agrotóxicos, camponeses pulverizados e a Humanidade com suas sementes roubadas e sabedoria tradicional destruída. Sofre a população mundial, com a monotonia alimentar, o veneno no seu prato, e a soberania alimentar cada vez mais distante.

No Brasil, o golpe sofrido este ano vem acelerar drasticamente a movimentação ruralista para retirada de direitos e flexibilização das leis. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário atingiu em cheio os avanços que vinham ocorrendo no campo de agroecologia, e o PL do Veneno pode ferir gravemente nosso Direito Humano à Alimentação Saudável, facilitando ainda mais o registro e uso de agrotóxicos no Brasil. Os transgênicos, mais do que nunca, estão sendo aprovados de forma quase instantânea pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A resistência é nossa principal arma de luta. O desenvolvimento da agroecologia é um caminho sem volta, com ou sem apoio do governo, e a população já sabe disso. No campo legislativo, é urgente a implementação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), proposta por diversas organizações da sociedade. Ao mesmo tempo, entendemos como fundamental o trabalho que vem sendo realizado pelas organizações de base no desenvolvimento da reforma agrária e agroecologia.

Neste dia 3 de dezembro de 2016, estaremos nas ruas em várias cidades do Brasil, e exigimos:

• Não à PEC55 e nenhum direito a menos para nossa saúde e alimentação;
• Suspensão da aprovação de sementes transgênicas;
• Arquivamento do PL do Veneno (PL6299/2002); e
• Implementação imediata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

e as 198 organizações abaixo-assinadas:

AAIGV – Associação do Assentamento Itamarati Gerando Vidas
ACAM – Associação dos Criadores de Abelha do Amazonas
AGAPAN – Associacao Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Aliança em Prol da APA da Pedra Branca (MG)
AMA – Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente pela Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (Garopaba/SC)
AMA – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá (PE)
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (PR)
AMAU – Articulação Metropolitana da Agricultura Urbana (Belo Horizonte/MG)
AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós
Amigos da Terra Brasil
ANAMA – Ação Nascente Maquiné (RS)
AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agoecologia (Região Sul)
APA
APA-TO – Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
APESAN – Associação de Pesquisadores e Extensionistas em Segurança Alimentar e Nutricional
APOMM – Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira (Sul de Minas)
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
Articulaçao Mineira de Agroecologia
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
ASAMIL – Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento (BA)
ASPA – Associação dos Apicultores do Sertão da Paraíba
ASSESOAR – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (PR)
Assessoria Interdisciplinar em Saúde e Cidadania a Movimentos Populares (RJ)
Associação Amanu – Educação, Ecologia e Solidariedade (MG)
Associação Cantalomba (Lomba Grande/RS)
Associação Casa do Adalto (Joinville/SC)
Associação Comunitária da Guarda do Embaú (SC)
Associação de Agricultores Alternativos (AL)
Associação de Lideranças, Organizaçoes, Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri Paraibano
Associação dos Amigos do Centro Livre de Arte (Goiânia/GO)
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre
Associação Dos Moradores da 3ª Etapa de Rio Doce (Olinda/PE)
Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do Café (RJ)
Associação Nheengatu (SC)
Associação Oportunidade (Caldas/MG)
Associação Piracaia Orgânica (SP)
Associação Rádio Comunitária de Altamira (PA)
Associação Rio Cachoeira do Norte (SC)
AUÊ! – Estudo em Agricultura Urbana UFMG
Avesso e Radical – Blog
Balaio Cerrado – Coletivo Independente (GO)
Cáritas Arquidiocesana de Brasília
Casa de Cultura da Terra (Novo Hamburgo/RS)
Casa dos Saberes (Nova Friburgo/RJ))
CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (MG)
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire (PE)
CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central de Associações de Agricultores Orgânicos do Sul de Minas
Centro Acadêmico de Nutrição – FURB (SC)
Centro Acadêmico Iara Barreto (Nutrição/UFG)
Centro de Ação Cultural (PB)
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia
Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológivo do Sudoeste da Bahia – CEDASB
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini (DF)
Centro de Informações Toxicológicas (SC)
Centro de Pesquisa Rene Rachou – Fiocruz/MG
Centro de Pesquisa sobre Bem Estar, Saúde, Sociedade e Meio Ambiente (Montreal/Canadá)
Centro Ecológico (RS)
Centro TIÊ de Agroecologia
Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto/SP)
Centro Vida Orgânica (SC)
CEOP – Centro de Educação e Organização Popular (PB)
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (BA)
CEREST Concórdia (SC)
Clímax Brasil
COEP – Rede de Mobilizadores (GO)
Coletivo Agroecológico Cantadores de Sementes (SP)
Coletivo Cerradão
Com-versar (SP)
Comeras (SP)
ComerAtivaMente (SP)
Comissão da Produção Orgânica – CPOrg Goiás
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Companhia Gourmet Ltda
CONEGeA – Coordenação Nacional de Estudantes de Gestão Ambiental
Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais
Consulta Popular
Coohabitar
Cooperativa Amaranto Orgânicos (Sorocaba/SP)
Cooperativa Dos Povos Tradicionais De Mostardas (RS)
Cooperativa dos Produtores Rurais de Pernambuco e Região (PE)
Cooperativa EITA – Educação, Informação e Tecnologias para Autogestão
Covisa – SMS
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CRN10 – Conselho Regional de Nutricionistas Décima Região
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (PR)
Departamento de.Nutrição – UFPR
Deputado Estadual Professor Lemos (PR)
EMATER-MG
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
Escola De Formação Paulo De Tarso (PI)
Faculdade de Nutrição – UFG
Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás
Família Orgânica
FASE BAHIA
FASE Espírito Santo
Fazenda Cachoeira (MG)
FECEAGRO (RN)
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais- N´golo
Feira Agroecologica de Campo Grande (RJ)
FESSAN/ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo
FESSAN/PR – Fórum Estadual de Segurança e Soberania Alimentar (PR)
Festival Imaginário – Sementes Livres (ES)
FIAN Brasil
FMCJS – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro
Frente Ativista de Botucatu
Fundação Vida e Meio Ambiente
Gabinete do Deputado João Daniel (SE)
Garupá Orgânicos (RS)
GECA – Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Escola do Campo e Agroecologia / UFSC
GEPEC – Grupo de Ensino e Pesquisa em Pediemiologia do Câncer/UERJ
GESAN – Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (ES)
GESTRU – Grupo de Estudos de Saúde e Trabalho Rural – UFMG
Grupo Carta de Belém
Grupo de Abastecimento e Consumo de Novo Hamburgo (RS)
Grupo de Consumo Responsável
Grupo Ecológico Água – GEA (SP)
Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável/ Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GT PSDS/ ABRASCO)
GSANPA – Grupo de Segurança Alimentar e Nutricional de Paulista (PE)
GT de Agroecologia – USP
GT Soberania Alimentar e Campesinato – Associação Brasileira de Agroecologia
HOSi
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (RS)
INHAH – Instituto Harpia Harpya (MG)
Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel (MG)
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Instituto OMA (SC)
Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul (RJ)
Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia (SP)
Jaca Verde Panc (MG)
Jubileu Sul Brasil
LECERA – Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária / CCA-UFSC
MAB – Movimento Dos Atingidos Por Barragens
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Mapa do Consumo Solidário (SP)
Marcha Mundial das Mulheres
MMC – Movimento De Mulheres Camponesas
MoGDeMA – Movimento Gaúcho Em Defesa do Meio Ambiente
Mogico – Monte de Gente Interessado em Cultivo Orgânico
Movimento Other Food
Movimento Satya & Satsanga – Araruama (RJ)
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mulheres Negras Dandara no Cerrado (GO)
Mutirão Agroflorestal (SP)
Naac Apetê Caapuã (SP)
NAAU – Núcleo de Agroecologia do Alto Uruguai (RS)
NEA Campo Largo – Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (PR)
Neast/UFMT – Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso
NEPPAG Ayni – Núcleo de Educação, Pesquisas e Práticas em Agroecologia e Geografia
NESC – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFPR
Núcleo de Agroecologia da Universidade Federal do Amazonas
Nucleo de Direitos Humanos de Rio Verde (GO)
Núcleo de Ecojornalistas do RS
Núcleo de Socioeconomia da Universidade Federal do Amazonas
Núcleo do Cebes – Cascavel (PR)
ONG ECOBÉ (RS)
Ong Map na Terra (DF)
OPSAN – Obervatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição / UnB
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Preserva Belém Novo (RS)
RAMA – Rede Agroecológica da Mantiqueira
REAPI – Rede Ambiental do Piauí
Red de Acción en Plaguicidas de Chile
Red de Acción en Plaguicidas y sus alternativas de América Latina
Rede de Agroecologia da Unicamp (SP)
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (MG)
Rede Diálogos em Humanidade
Rede Ecológica Rio (RJ)
Rede Ecovida de Agroecologia
Rede Guandu – Produção e Consumo Responsável
Rede Guarani/Serra Geral
REGA Brasil – Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil
RELIPLAM – Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais
RENDA – Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia
RPPN Estância Jatobá
SASOP – Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (BA)
Sapucaiaços (MG)
Seção Sindical Sinpaf Amazonas
Sindicato dos Bancários Pelotas e Região (RS)
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Mostardas (RS)
Sitio Agroecologico Renata Alves (PE)
Sítio Geranium (DF)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia
Tarcisio Zimmermann – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Terra de Direitos
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
UNICAFES/PR – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (PR)
Verdeperto Comunicação
Voluntários Greenpeace Porto Alegre
Zotter Brasil