Sob comando da Musa do Veneno, Ministério da Agricultura libera mais 19 agrotóxicos hoje

Diário oficial desta segunda (11) publica o registro de mais 19 agrotóxicos pelo MAPA. Só este ano, novos produtos já chegam a 57

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Passados 42 dias do ano de 2019, o Ministério da Agricultura já publicou o registro de 57 novos agrotóxicos ou produtos técnicos. Com os 19 novos produtos publicados hoje, temos uma média de 1,3 agrotóxicos novos por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. No total, temos hoje 2123 produtos formulados de agrotóxicos registrados no Brasil. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem a público fazer as seguintes afirmações:

1. Durante a campanha eleitoral de 2018, alertamos por diversas vezes o risco, no campo dos agrotóxicos, da eleição de Jair Bolsonaro. Sua aliança com setores ruralistas mais atrasados resultou na indicação da Musa do Veneno, Tereza Cristina, para comandar o Ministério da Agricultura, bem como a indicação do que poderia ser considerado o “Muso do Veneno”, Valdir Colatto, para o comando do Serviço Florestal Brasileiro, também dentro do MAPA;
2. Ao contrário de outras áreas do governo, o setor de liberação de agrotóxicos já está mostrando resultados concretos desde já. A liberação dos 57 agrotóxicos é um fato concreto, que retribui de imediato todo o apoio do agronegócio dados durante as eleições;
3. Os 19 agrotóxicos liberados hoje revelam falhas gritantes nos argumentos dos ruralistas – chefiados por Tereza Cristina – durante os debates que levaram à aprovação do Pacote do Veneno na sua comissão especial;
4. O primeiro argumento era de que a atual legislação atrasa o registro de novas substâncias por conta da burocracia. Está provado que, com a devida “vontade política”, é possível realizar as aprovações em tempo relâmpago;
5. Além disso, argumentava-se também que esta demora prejudicava a aprovação de agrotóxicos menos tóxicos, para substituir as substâncias antigas. Dos 19 agrotóxicos aprovados hoje, 12 foram classificados como Classe I – Extremamente Tóxicos, e mais 3 são considerados Classe II – Altamente Tóxicos. Em relação ao meio ambiente, 6 são considerados Altamente Perigosos ou Muito Perigosos ao Meio Ambiente;
6. É importante lembrar ainda que esta classificação de toxicidade não leva em conta problemas crônicos de saúde como câncer, problemas neurológicos ou alterações genéticas. Também não são levados em conta problemas decorrentes da interação entre agrotóxicos. Quatro dos registros publicados hoje se referem a misturas de duas substâncias;
7. Quatro registros publicados hoje se referem a substâncias que ainda se encontram em processo de reavaliação pela Anvisa. São produtos à base de Abamectina e Glifosato;
8. A Abamectina encontra-se em reavaliação pela Anvisa desde 2008. O produto tem suspeita de toxicidade reprodutiva e disrupção endócrina;
9. O Glifosato também encontra-se em reavaliação desde 2008. Em 2015, a Organização Mundial da Saúde, por meio da sua agência para o câncer – IARC, classificou o Glifosato como provavelmente cancerígeno. Em 15 de janeiro deste ano, a França proibiu a substância.

Deste modo, repudiamos de forma veemente a flexibilização do marco legal dos agrotóxicos no Brasil e a enxurada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção no mercado de mais produtos agravará ainda mais os perigos aos quais a população está submetida. Afirmamos ainda que os únicos beneficiados pelas liberações são as empresas detentoras dos registros, como a Monsanto, Cropchem, Syngenta, Sumitomo, Nufarm, Arysta Lifescience e Adama, e os políticos eleitos em nome dos interesses do agronegócio. A saúde da população brasileira fica, como sempre, em segundo plano.