Da Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida
Na manhã desta quarta-feira, 16, Dia Mundial da Alimentação, o presidente Lula lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), que tem entre seus objetivos específicos a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). A cerimônia contou com a presença de autoridades como os ministros Paulo Teixeira (MDA), Wellington Dias (MDS), Márcio Macedo (SGPR), Carlos Fávaro (MAPA), Marina Silva (MMA) que assinaram o plano.
De acordo Jakeline Pivato, da coordenação nacional da Campanha contra os agrotóxicos e pela vida, esse é um passo crucial para redução de agrotóxicos no Brasil e promover uma transição para uma agricultura mais sustentável e segura.
“É importante salientar que, esse é um resultado da luta de diversos movimentos do Campo e da Cidade, que não abriram mão da inclusão do PRONARA no Planapo. Além disso, mais do que incluir é preciso de fato implementar os itens acordados dentro dos objetivos deste eixo”, conclui.
O PRONARA, integrado ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), visa enfrentar os graves impactos dos agrotóxicos na saúde da população e no meio ambiente, oferecendo alternativas agroecológicas que respeitam a vida. Sua implementação será uma resposta concreta ao modelo do agronegócio que insiste em priorizar o uso de venenos nas lavouras.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garantir o Planapo é fortalecer a agricultura familiar e sua matriz de produção agroecológica. “A Agricultura Familiar é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis e adequados, que garantem a segurança e a soberania alimentar e nutricional da nossa população. Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, explica o ministro.
O Planapo vai atuar em sete eixos que perpassam o apoio à produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais. Além de contribuir para a segurança hídrica, o uso sustentável dos recursos naturais, bem como a inclusão social de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo a equidade e a justiça social no campo.
Sobre o Pronara
O Pronara foi criado em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, como parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), e surgiu como resposta à crescente flexibilização e registro de agrotóxicos no Brasil, colocando o país no ranking mundial de consumo de veneno.
Nos últimos anos, o avanço de legislações permissivas, como a aprovação do Pacote do Veneno, em 2023, tem ampliado a liberação e registro de agrotóxicos no Brasil, muitas vezes banidos em outros países. Isso tem gerado ainda mais pressão de movimentos sociais, organizações e entidades de saúde para que o Pronara seja implementado com urgência, a fim de mitigar os impactos diretos na saúde e no meio ambiente.
O objetivo principal do Pronara é reduzir os agrotóxicos na agricultura, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura orgânica e agroecológica. No entanto, sua implementação nunca foi efetivada devido a barreiras políticas, a exemplo da bancada ruralista, e interesses econômicos de setores do agronegócio.
O programa está previsto para ser lançado oficialmente em 3 de dezembro deste ano e se apresenta como um marco fundamental para todos que lutam por uma agricultura limpa e por uma alimentação saudável.