Após uma década de ataques do agronegócio, mais de 200 famílias conquistam a posse da fazenda Crixás
Por Camila Alves E João Palhares E Willian Oliveira
Do Brasil de Fato
Ela chegou ao acampamento Dom Tomás Balduíno quase por acaso, trazida pela possibilidade de uma terra para viver, produzir e pela urgência de estabelecer raízes onde antes só havia espera. Após dez anos de resistência, Maria Moreira e mais de 200 famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno, podem comemorar os frutos de uma vida de luta e esperança: a imissão definitiva de posse do seu território, caminho importante para a desapropriação, a escolha das famílias e constituição do sonhado assentamento.
O que antes era provisório ganha contornos mais firmes: a decisão da Justiça Federal, ainda no final de 2025, consolidou a destinação da área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), transformando a posse em caráter definitivo e aprofundando o caminho para a criação do assentamento.
Conforme manda a legislação, as famílias já se inscreveram para o edital de seleção, que prevê o preenchimento de 210 vagas para o Assentamento, e esperam a lista definitiva das inscrições deferidas desde o início do mês de março. A medida é parte crucial para a seleção das famílias a serem beneficiadas com o Programa Nacional de Reforma Agrária para assentamentos criados pelo Incra.
A comemoração da imissão da posse foi anunciada coletivamente às cerca de 490 famílias que se reuniram em Goiânia, de 13 a 14 de dezembro do ano passado, para a 2ª Feira Estadual da Reforma Agrária de Goiás, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A alegria brotou ainda mais com a produção coletiva de milho e a pamonhada do Dom Tomás Balduíno, que aconteceu no último dia 15 de março.
Nova etapa
O território do Dom Tomás Balduíno ressurge agora efetivamente como assentamento, mas essa terra abriga uma história fragmentada em três partes. Crixás, Cangalha e Porteirinha, áreas que, por anos, dividiram o então acampamento. A regularização, no entanto, redesenha esse chão cerratense: o assentamento será formado apenas pela antiga fazenda Crixás, no Bizerra, e para lá convergem todos os caminhos. As famílias das áreas dois e três se preparam para se juntar às que já estavam na área um, num movimento de concentração que exige acordo, escuta e consenso coletivo.
O espaço será menor, os lotes mais próximos e a produção, inicialmente, mais apertada. Com a imissão de posse definitiva, o território das famílias passou de 8,6 mil para 3,1 mil hectares, ainda assim, não há surpresa nem ruptura. “A gente sabia que esse momento ia chegar”, diz a agricultora Maria Moreira, com a tranquilidade de quem resistiu a cada passo.
No Cerrado, onde a terra ensina que proximidade e companheirismo também são formas de cuidado, o início do agora assentamento começa assim: mais compacto, mais coletivo, sustentado pela certeza de que viver e produzir junto, mesmo em menos espaço, é parte do caminho para, enfim, permanecer.
Para Maria, a transformação do acampamento em assentamento abre uma outra camada da luta, a de fazer do Dom Tomás um território modelo em agroecologia. A posse da terra não significa apenas segurança física, mas a possibilidade de acessar políticas públicas historicamente negadas. Com o assentamento, fica mais fácil para as famílias buscarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), passo essencial para destravar financiamentos e acessar o crédito rural.
Agroecologia
Na prática, a organização conjunta entre as famílias já se traduz em soberania alimentar e sociobioeconomia. Ainda como acampamento, o Dom Tomás colocou diversas áreas à disposição da produção agroecológica, convertendo espaços antes degradados e sem uso em roçados diversos. Cerca de 4,5 hectares foram destinados ao plantio de milho criolo, de onde saíram aproximadamente 80 sacas na última colheita, cultivadas sem o uso de agrotóxicos, em sistemas diversificados e adaptados ao Cerrado.
Somam-se a isso áreas de mandioca, feijão, hortaliças e criação de pequenos animais, compondo uma produção agroecológica que garante o alimento diário das famílias e gera excedentes para a comercialização. Parte dessa colheita segue para políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conectando o que nasce no acampamento às mesas de escolas e comunidades da região.
Uma vida de lutas
Era junho de 2013 quando Maria Moreira fez o cadastro para se tornar uma das moradoras da ocupação da fazenda Santa Mônica no município de Formosa, em Goiás. Foi ali que ela decidiu não apenas permanecer, mas resistir. Vieram as ocupações, as reocupações, e um novo desafio, a coordenação de um acampamento à beira da BR-060, atuação que lhe rendeu a identidade forjada na luta pela terra: Maria da BR.
Entre o Santa Mônica e o Dom Tomás, a luta se alongou por anos, atravessada por promessas, disputas judiciais, a morte do fazendeiro, brigas de herdeiros e uma violência que tentou expulsar corpos e sonhos do território. Ainda assim, as famílias permaneceram, plantando sementes de sonhos no chão do Cerrado. Dez anos depois, foi justamente a resistência diante da violência que levou ao reconhecimento: a terra, enfim, como define a Constituição Federal, destinada ao interesse social de quem, ancestralmente, nunca deixou de habitá-la e conservá-la.
Para Maria Ivanilda, conhecida como Mel, uma das lideranças do MST em Goiás, o Dom Tomás não é apenas um lugar, mas um percurso de dez anos marcado por deslocamentos, enfrentamentos e reinvenção constante. De acordo com ela, foram anos de confronto direto com o latifúndio e de abandono institucional, intensificados durante o governo Bolsonaro, quando a violência simbólica e material se aprofundou. Ainda assim, Mel faz questão de afirmar que fome não houve.
“A gente planta a nossa própria alimentação”, lembrando que a terra, mesmo sem legitimação, sempre respondeu ao cuidado coletivo. Com a chegada do governo Lula, o cenário mudou, mas não se tornou simples”, afirma.
O decreto presidencial que garantiu a posse foi celebrado como um passo gigante, sem apagar a consciência de que a disputa segue viva contra o capitalismo, contra o poder dos fazendeiros e contra o preconceito. O que mudou, segundo ela, não foi o fim da luta, mas o horizonte: já não é mais preciso olhar para trás. Hoje, o Dom Tomás se reconhece como território conquistado, construído pela força coletiva, pelas feiras organizadas com antecedência, pelo trabalho que começa dias antes de cada montagem, pela persistência que transforma cansaço em gratificação.
Entre a soja e o veneno
O conflito com o capitalismo se torna visível no dia a dia enquanto ofensiva contra o agronegócio; esse embate não se dá apenas na disputa pela terra, mas também no ar que se respira. Na entrada da fazenda onde vivem, a paisagem muda abruptamente: o verde dos roçados agroecológicos dá lugar ao campo quase sem fim da soja. É ali, segundo Mel, que começa o mal-estar. De acordo com as famílias, a aplicação de agrotóxicos é um componente essencial para o nascimento da lavoura do agro. Ciclo que se repete por meio de máquinas que pulverizam o veneno diretamente no solo e no ar.
A expansão da soja no Cerrado se coloca não apenas como um modelo de produção, mas também de política agro-hidro-mineronegócio a partir de interesses econômicos e sociais. De acordo com dados da Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil, publicada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, “entre 2006 e 2017, 16,5 milhões de hectares foram convertidos pela atividade agropecuária, sendo apenas a soja responsável pela expansão da fronteira agrícola em 12 milhões de hectares nos últimos 10 anos”.
Os dados contrastam a atuação do agro-hidro-mineronegócio e do MST. Entre os produtores de soja, o percentual de brancos alcança 88,24%. Já no Dom Tomás Balduíno, a produção agroecológica é em sua maioria feita por mulheres negras. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) finalizado em 2020, em 71% do total dos estabelecimentos da reforma agrária, as pessoas camponesas se declararam como pretas.
Ainda segundo Mel, a plantação de soja fica na parte alta do terreno e o acampamento, mais abaixo. Quando o vento sopra, carrega consigo o cheiro químico e os efeitos imediatos. Tosse, tontura, vômito. Em poucos dias, ao menos três ou quatro pessoas apresentaram sintomas compatíveis com intoxicação, embora o número real seja difícil de mensurar. Muitos evitam buscar atendimento formal, recorrendo a práticas caseiras como leite, chás e remédios de raiz. Isso acontece porque eles relatam que, nos postos de saúde, o diagnóstico raramente aponta o agrotóxico. O que chega ao prontuário é quase sempre outra palavra: virose.
Organização coletiva
Apesar do conflito diário, Mel diz, com orgulho, que no Dom Tomás, a agroecologia não é apenas prática: é território inteiro. “Aqui é 100% agroecológico”, reafirma.
A produção se organiza em coletivos que atravessam o cotidiano e a política do lugar: o coletivo das mulheres, o de autossustentação e o coletivo geral, reunindo famílias das três áreas, que agora vão se reunir em apenas uma. No último ciclo, só o coletivo das mulheres ocupou aproximadamente um alqueire, enquanto o coletivo Dom Tomás plantou outros dois alqueires, concentrados, naquele momento, na área dois. Este ano, já na fazenda Crixás, a produção avança para sete alqueires de milho crioulo, sinalizando continuidade mesmo em meio às mudanças territoriais.
Como citado anteriormente por Maria, a produção agroecológica do Dom Tomás abastece o PAA e o PNAE, chegando a todas as escolas do município de Formosa. Embora a entrega seja registrada individualmente, o funcionamento é coletivo, ou seja, quem tem mais completa a cota de quem tem menos e quem colheu primeiro ajuda quem ainda está colhendo. O recurso, cerca de R$14 mil por família a cada ciclo, passa por despesas de logística e transporte, mas ainda garante algo em torno de R$7 mil a R$8 mil líquidos a cada três meses para cada núcleo que participa.
A escolha por esse modelo coletivo de produção é essencialmente político. No Dom Tomás, há um esforço para não repetir a lógica da pecuária extensiva que domina a região Centro-Oeste do país. Algumas poucas famílias mantêm uma ou duas vacas, mas a coletividade debate limites, consciente de que a terra conquistada não pode reproduzir desigualdades internas. “A gente não quer acordar um dia e ver o vizinho com 40, 50 cabeças”, diz Mel. Nesse debate, as mulheres estão à frente. São elas que plantam, cuidam, organizam as feiras, entregam nos programas, chefiam as casas e sustentam o cotidiano produtivo do agora assentamento.
Essa experiência concreta dialoga com um diagnóstico mais amplo do Brasil. Seguindo com os dados divulgados na nota da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, quanto menor a concentração de terras, menor a pobreza rural e total. O relatório cita o caso de Correntina, no oeste da Bahia, município que integra o grupo de 1% com maior concentração fundiária do Brasil, onde a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população total. Correntina também concentra o maior número de conflitos fundiários do estado do nordeste. São 41 ocorrências em 31 anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ali, grandes propriedades têm origem em esquemas fraudulentos incentivados pela ditadura empresarial-militar, com indícios de que apenas as terras apropriadas ilegalmente em 1980 ultrapassam três milhões de hectares.
Regulação fundiária
Desde março de 2025, as famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno seguem em marcha rumo a algumas vitórias. À época, o presidente Lula assinou o decreto nº 12.397 que autoriza o Incra a realizar a desapropriação da Fazenda Crixás – que compõe um terço do acampamento -, no município de Formosa, em Goiás.
Até a conclusão dos trâmites jurídicos, em dezembro do ano passado, a princípio, o judiciário do município decidiu pela imissão temporária de posse do território. Logo depois, ainda no final de 2025, a Justiça Federal decidiu que a terra seria passada para o Incra, medida que garante, finalmente, a posse definitiva do tão sonhado pedaço de terra e da proteção jurídica para as famílias que vinham enfrentando violências diante da disputa.
Por interesse social e em favor do Incra, antes da decisão definitiva da Justiça Federal, no documento de imissão temporária, foi concedido o prazo de 15 dias para desocupação voluntária por parte das demais pessoas envolvidas no processo. A vara determinou a desocupação da área por parte do instituto, bem como a comunicação sobre possíveis resistências para autorização de reforços policiais. Em outro momento, em setembro de 2025, o mesmo foi estabelecido, só que em desfavor das famílias que ocupam produtivamente a terra. No entanto, a 6ª Promotoria de Justiça de Formosa anulou a reintegração de posse, movida pelo espólio de José Maurício Bicalho Dias, por graves irregularidades que violam direitos constitucionais fundamentais.
E foi nesse novo cenário que o processo avançou para outra etapa: a seleção oficial das famílias que irão compor o assentamento. O Incra abriu edital público para inscrição, análise e classificação dos beneficiários ainda no final de 2025, transformando a conquista coletiva da terra em um processo também mediado por critérios institucionais. Como desdobramento desse processo, foi publicada, em 3 de março de 2026, no portal do Incra, a lista das inscrições deferidas e indeferidas, etapa que marca o avanço da seleção e aprofunda, entre as famílias, as expectativas e também as incertezas sobre a permanência no território.
Concentração de terras no Centro-Oeste
Apesar dos possíveis desdobramentos e ainda neste caminho, em conversas com lideranças e pessoas do território, o processo aparece como um marco importante na história, não somente das famílias do Dom Tomás Balduíno, como de pessoas posseiras que lutam por moradia digna e soberania alimentar. Mas ainda há muito para se caminhar. De acordo com a nota técnica da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, o Brasil ainda amarga um dos piores índices de concentração fundiária do mundo, que acaba por fortalecer a expansão desregulada e ilegal do agro-hidro-mineronegócio e a violação de direitos, sejam eles territoriais, humanos e ambientais.
Conforme a nota técnica, menos de 1% das propriedades concentram 47% das terras agrícolas, enquanto 50% das propriedades possuem menos de dez hectares e ocupam 2% das terras agrícolas do país, fazendo do latifúndio, da minifundiarização e da falta de acesso à terra faces multidimensionais do problema da concentração fundiária no Brasil. Mesmo sendo concebido pelos povos, em cosmovisão, como terras-territórios em conexão, a amplitude territorial do país permite um cenário de dados diversos – interseccionados, por muitas vezes, com questões de poderes oligárquicos e burocráticos. Conforme a nota, enquanto na região Sul a área ocupada pela agropecuária acima de 2,5 mil hectares ocupa 13,4% da área total, no Centro-Oeste, onde está localizado o Dom Tomas Balduíno, ela alcança 53,2%
“Em 2023, foram assentadas apenas 753 famílias. O MDA atribuiu esse resultado pífio ao “orçamento exíguo herdado do governo anterior”, mas em 2024 a indicação orçamentária foi de apenas R$ 567 milhões na LOA239, o menor valor de todas as gestões petistas e também muito distante dos valores efetivamente executados. O corte de despesas definido pelo Ministério da Fazenda foi de R$ 260 milhões. O MST, entretanto, estima que seria necessário algo na casa de R$ 2,8 bilhões para garantir terras para 65 mil famílias acampadas e o desenvolvimento rural dos assentamentos existentes. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) estima que esse valor seria de R$ 7 bilhões. O movimento, contudo, tinha expectativa de assentamento de 200 mil famílias no governo Lula 3, uma meta que, a esta altura, dificilmente será cumprida. Segundo dados do próprio Incra, em 2023 existiam 145.100 famílias em 2.045 acampamentos no país”, aponta o documento.
Mel já deu o caminho. De fato, o cenário mudou, mas não se tornou simples. Assim, conforme analisam as pessoas pesquisadoras da nota, o processo de reforma agrária – estabelecido hoje a partir da lógica de mercado – ainda não é o suficiente para as articulações e perversidades que contornam a questão da concentração fundiária no país, e especialmente no Cerrado. “É necessário, portanto, superar os entraves burocráticos e reforçar uma política de reforma agrária que promova não apenas o assentamento de famílias, mas também o reconhecimento dos territórios tradicionais e o estímulo à produção agroecológica, respeitando as particularidades de cada região do país”, conclui a nota.
Editado por: Clivia Mesquita