Após seminário em Brasília, Ministério Público divulga carta em que defende reduzir uso de agrotóxicos no Brasil

Evento reuniu especialistas para debater os impactos na saúde e defender a agroecologia, entre os quais, representantes da Campanha Contra os Agrotóxicos

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Crédito: MPF

O seminário Agrotóxicos no Brasil reuniu diversos especialistas nos dias 9, 10 e 11 de março de 2026 em Brasília. Organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização ACT Brasil, o encontro teve como meta principal combater os danos causados por esses produtos químicos na natureza e na população.

De acordo com o documento final do evento, os participantes acreditam que “a contaminação por agrotóxicos é sistêmica e integrada” por atingir o solo, a água e os animais. A carta aponta que as populações indígenas e os trabalhadores rurais são as maiores vítimas desse processo. O texto classifica essa realidade como “racismo ambiental” por prejudicar grupos específicos de forma desproporcional.

“Essa realidade configura racismo ambiental, ou seja, uma discriminação institucionalizada envolvendo políticas, impactos ou diretrizes ambientais e climáticas que afetam ou prejudicam, por ação ou por omissão, indivíduos, grupos ou comunidades de forma diferenciada com base em características pessoais coletivas”, diz o texto.

O grupo debateu temas divididos em seis painéis durante os três dias de programação. Os palestrantes afirmaram que a agricultura baseada em monoculturas e no emprego exagerado de venenos é insustentável. Como solução, eles defendem o fortalecimento da agroecologia e de programas voltados para a agricultura familiar.

Entre as 40 sugestões apresentadas na carta, destaca-se a necessidade de “políticas públicas ligadas à redução do uso de agrotóxicos” em estados e municípios. Os especialistas também sugerem o fim de incentivos fiscais para essas substâncias e a criação de zonas livres de pulverização perto de escolas e nascentes. Outro ponto importante é a melhoria na fiscalização e no registro de novos produtos.

O Ministério Público também pretende atuar para banir produtos que já foram proibidos na União Europeia por serem perigosos para a saúde humana. Entre os dez agrotóxicos mais utilizados na agricultura brasileira, sete são banidos no bloco europeu. Além disso, o documento final do seminário aponta o modelo agroexportador como a base para o uso de venenos de forma massiva no Brasil e aponta a agroecologia como caminho verdadeiramente sustentável para o desenvolvimento agrícola do país. 

“A falácia do desenvolvimento sustentável baseada em um modelo tradicional de agronegócio que desconsidera as graves externalidades negativas decorrentes de suas práticas, como o uso intenso de agrotóxicos e os prejuízos socioambientais daí decorrentes, alcançando bens ambientais finitos, revela a necessidade de serem reformulados paradigmas da produção agrícola no país, indicando a importância da adoção de alternativas de produção, como a agroecologia”, aponta o documento.

Os membros do MPF devem agora atuar de forma mais ativa em fóruns nacionais e regionais sobre o tema. A carta também pede a proteção de pesquisadores e pessoas que denunciam casos de intoxicação no campo, frequentemente vítimas de ameaças.

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