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Sobram dados científicos provando que o uso dos agrotóxicos causa degradação do meio ambiente, contaminação das águas que chegam até nossas casas, intoxicações agudas, diversas doenças crônicas e a insegurança alimentar da população brasileira. Em 2018, o Brasil alcançou o título de maior consumidor de agrotóxicos do planeta ao utilizar cerca de 550 mil
toneladas de ingredientes ativos. Mesmo diante desse cenário, os agrotóxicos são considerados “produtos essenciais” pelo Governo Federal e, por isso, alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência Estados e do Distrito Federal, são reduzidos em no mínimo 60% ou não são cobrados.

Na prática, quanto mais agrotóxico é utilizado, menos o Estado arrecada com impostos, mais as empresas geram lucro, e mais dinheiro o governo acaba gastando com saúde pública e com os danos ambientais causados. Diversos grupos da sociedade questionam no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos é incompatível com os direitos essenciais ao meio ambiente equilibrado e à saúde. Essa ação parte do princípio de que esses agentes químicos estão longe de serem considerados essenciais à vida, à dignidade humana e à justiça social.

A isenção fiscal dos agrotóxicos, portanto, viola a Constituição no que diz respeito ao princípio da seletividade tributária, que define basicamente que a tributação deve ser menor sobre as mercadorias consideradas essenciais para a maioria da população brasileira, ou seja, de maior interesse público.

O Cepagro (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se propuseram a pesquisar e compartilhar informações sobre a tributação dos agrotóxicos no Brasil, com o objetivo de ampliar o debate
sobre o tema e fortalecer alternativas de produção mais saudáveis e sustentáveis para o consumo de alimento no Brasil

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), lançou o Roteiro de Atuação do Promotor de Justiça relativo ao Uso do Agrotóxico. O documento busca facilitar a atuação do Promotor de Justiça com elementos informativos sobre a esfera de atuação do tema, que é vasto e dinâmico, apresentando, de forma clara e objetiva, os principais vetores para a atuação ministerial, no que refere-se à área de fiscalização, de proteção à saúde dos consumidores e ao meio ambiente equilibrado, com a destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, esclarecendo, sobretudo, a atuação da rede de órgãos e instituições que atuam na temática.

Nossas descobertas foram mais uma vez chocantes: foram encontrados agrotóxicos em 58% das amostras, 14 dos 24 produtos analisados, e não houve uma só categoria de produtos derivados de carne sem resíduos de agrotóxicos. Em um exemplo simbólico, encontramos um coquetel de resíduos — cinco agrotóxicos! — no empanado de frango (nugget) Turma da Mônica, da Seara, o que nos choca ainda mais, já que se trata de um ultraprocessado com apelo direto às crianças, o que para nós do Idec já é por si só uma prática inaceitável

A pesquisa, que analisou produtos além dos problemas de saúde causados pelo consumo de ultraprocessados, como doenças crônicas como as cardiovasculares, diabetes e câncer, descobrimos que 59,3% dos produtos analisados apresentaram resíduos de pelo menos um tipo de agrotóxico. 6 categorias de produtos foram analisados: Refrigerantes, Néctares, Bebidas de Soja, Cereais matinais, Salgadinhos, Biscoitos de água e sal, Biscoitos recheados e Pães de Trigo.

O documento visa ao fornecimento de subsídios para a efetivação e o avanço das ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos no Brasil.

Após o lançamento da Portaria 2938/2012, pelo Ministério da Saúde, instituindo a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná elaborou e implantou o Plano Estadual de Vigilância das Populações Expostas aos Agrotóxicos 2013-2016, contendo 14 ações estratégicas. No início de 2017, durante a avaliação do Plano 2013-2016, somada à demanda crescente por oferta de serviços ou pontos de atenção, a SESA-PR optou por incluir a assistência à saúde nessa discussão, com foco na exposição e intoxicação por agrotóxico, surgindo o PLANO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS AOS AGROTÓXICOS 2017-2019 (PEVASPEA-PR), com 20 ações estratégicas, cujo ineditismo é ter em seu escopo orientações à assistência na forma de uma Linha Guia. A concretização de uma Linha Guia subsidiará tecnicamente os profissionais da rede de atenção primária para o acolhimento, diagnóstico, tratamento, notificação e acompanhamento da saúde dos trabalhadores e população exposta aos efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos no Estado do Paraná.

Lista dos principais itens a serem observados em vistorias e atendimentos de denúncias envolvendo uso indiscriminado de agrotóxicos.

O material busca apresentar, de forma clara e objetiva, os principais vetores para a atuação ministerial sobre o tema agrotóxicos, no que tange à proteção à saúde dos consumidores e ao meio ambiente equilibrado, esclarecendo, sobretudo, as iniciativas já existentes por parte dos órgãos públicos e abrindo as portas para a colaboração permanente, sem prejuízo da eventual necessidade de intervenção jurisdicional.

A Comissão Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do estado de Mato Grosso do Sul elaborou a cartilha como um instrumento para informar e, também, sensibilizar a população sobre a importância de denunciar, de forma adequada, os impactos causados pelos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas.

Em 2020, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida inicia seu 10^o ano de trabalho. Neste percurso, vamos erguendo tijolos de uma construção histórica, que começa com o início do uso de agrotóxicos no Brasil, e que será concluída no dia em que toda a população tiver direito a um ambiente limpo e um alimento saudável em sua mesa.

A Campanha é uma articulação ampla da sociedade, composta por organizações do campo e da cidade que têm como interesse comum a luta pela produção de alimentos saudáveis, e que reconhece no agronegócio o grande agente de erosão dos sistemas alimentares que nos mantiveram vivos até hoje.

Este caderno tem como objetivo fornecer subsídios para que indivíduos e organizações que participam desta luta em todo o Brasil possam atualizar seus estudos e qualificar sua militância.

Fizemos um esforço em reunir textos que atualizam tanto a própria compreensão da Campanha Contra os Agrotóxicos enquanto ferramenta de luta, como também os diversos eixos temáticos que compõem o campo de conhecimento com o qual lidamos em nossa luta.

O contexto político que o Brasil e o mundo vêm enfrentando não nos permite vacilar. Estudo, organização e ação são fundamentais para contermos a onda de retrocessos e avançarmos de forma permanente nas nossas conquistas.

Bom estudo!

Mercado de agrotóxicos, desafios e propostas para o Mundo do trabalho

Boletim de esclarecimentos sobre impactos dos agrotóxicos em agentes de endemias (mata-mosquito).

No material produzido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é apresentado a evolução da vendas de ingredientes ativos de agrotóxicos e intoxicações por agrotóxicos no Brasil, a contaminação de água e alimentos, os impactos para a saúde humana e as iniciativas no âmbito federal, estaduais e municipais para redução dos agrotóxicos e fortalecimento da produção de alimentos de base agroecológica.

A cartilha, elaborado de forma sintética e didática, é um instrumento formativo e informativo para grupos e indivíduos que buscam fazer frente ao alinhamento entre Estado e agronegócio que, não apenas estimula como garante as condições para ampliação da presença e poder do mercado dos agrotóxicos no país.

A cartilha tem como objetivo explicar o passo a passo na elaboração de projetos de lei (PL) e fornecer exemplos de PLs que podem ser elaborados e aprovados para reduzir ou limitar a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos nos estados e municípios e proteger nossa biodiversidade e a nossa saúde.

Este guia apresenta procedimentos sobre como denunciar intoxicações por agrotóxicos, com foco no estado do Paraná.

O modelo global de produção de alimentos precisa ser revisto, e com urgência. No mundo, quase 800 milhões de pessoas passam fome, enquanto a obesidade e o sobrepeso atingem 1,9 bilhão de pessoas. As safras nunca foram tão grandes, ao passo que o futuro desta produção nunca foi tão incerto. O uso intensivo de agrotóxicos é a base desse modelo insustentável e desigual, que impacta a sua saúde e o meio ambiente.

A fim de trazer mais informações, apresentamos o relatório “Segura este abacaxi! – os agrotóxicos que vão parar na sua mesa”. Nele você vai também encontrar resultados de testes de resíduos de agrotóxicos em alimentos comuns na dieta da população, além de demandas para fazermos valer nosso direito básico a uma alimentação saudável. O apetite do ataque é grande, mas nossa fome de resistir é ainda maior!

É crescente a utilização de agrotóxicos nas lavouras e como consequência do uso indiscriminado desses venenos, muitos enxames têm sido dizimados em todas as regiões do Brasil. O consumo atual de agrotóxicos no país supera as 300 mil toneladas, e nos últimos 40 anos o aumento foi de 700%.

Observa-se, em geral, que não há preocupação, por parte de quem aplica os agrotóxicos, de informar aos criadores de abelhas o período em que ocorrerá a pulverização para que as medidas de proteção sejam adotadas, o que resulta na morte deste inseto.

O objetivo deste material é trazer sugestões e esclarecimentos aos apicultores e meliponicultores, sobre os procedimentos que devem ser adotados diante das ameaças crescentes da pulverização de agrotóxicos em doses letais para as abelhas Apis e nativas.

Na primeira parte, apresentamos um pouco do histórico da campanha, como ela surge, o porquê da realização de uma campanha, qual a metodologia utilizada para sua construção e consolidação, os principais objetivos, as reivindicações e o que propomos como alternativa para consolidação de um modelo de agricultura alternativo.

Na segunda parte, apresentamos a estrutura organizativa da campanha, com algumas orientações sobre os passos para construir um comitê, quais as tarefas do comitê e onde podemos organizar um comitê da campanha.

Na terceira parte, apontamos possíveis ações a serem realizadas pelos comitês. Para facilitar a visualização, fizemos uma distribuição pelos eixos de atuação da campanha.

Na quarta parte, trabalhamos algumas orientações para a realização de três atividades que têm potencializado os trabalhos da campanha nos estados e comitês. Sendo assim tratamos de trabalhar alguns elementos a serem levando em consideração para a realização de um Seminário, para a construção de uma Audiência Pública e para a construção de um Curso de Formação.

Na quinta parte, tratamos de colocar o calendário de lutas que temos já estabelecido como datas para a realização de atividades da campanha, e para entender um pouco o significado destas datas, tratamos de fazer um pequeno histórico de cada uma.

Ao final, tratamos de colocar alguns textos complementares. Em um caderno de formação, nada mais justo que seguir nos subsidiando com elementos formativos para qualificar a nossa atuação enquanto sujeito coletivo na realização de nossa campanha.

Os textos desta cartilha trazem ao nosso conhecimento um conjunto de dados, resultados de pesquisas e algumas entrevistas com pesquisadores que apontam de forma consistente a problemática em torno dos agrotóxicos. Sendo assim, esta é nossa primeira cartilha de formação, voltada para preparar e subsidiar a militância social com elementos que nos possibilitem fazer o diálogo com a sociedade, denunciando todas as mazelas geradas pelos agrotóxicos e pelo modelo agrícola que os adota.

A Central Única dos Trabalhadores, Confederações e Federações liadas historicamente debatem os impactos relacionados ao meio ambiente e à saúde das trabalhadoras e trabalhadores. Um desses principais impactos é o uso de agrotóxicos, que contamina toda a cadeia produtiva dos alimentos, provocando adoecimento, contaminação e morte.

A CUT também participou, em 2011, da construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, articulação de organizações nacionais e internacionais contrárias ao uso de venenos e que apontam a necessidade de um novo modelo de produção e consumo, tendo a agroecologia como sua principal diretriz.

A elaboração da cartilha “Agrotóxicos: Impactos na Vida e no Trabalho” foi uma das principais demandas apontadas pelas secretárias (os) de meio ambiente nos estados e durante o Encontro Nacional de Secretárias (os).

É mais um passo no sentido de somar esforços em sensibilizar trabalhadoras (es) e consumidoras (es) para que exijam que a produção de alimentos seja saudável e aliada a condições de trabalho decentes.

Para isso é imprescindível que se cumpra o marco regulatório brasileiro, que outros sejam construídos, sejam impedidos os retrocessos e que se puna severamente o envenenamento da população e mortes de trabalhadoras (es), que ocorrem tanto na pulverização aérea como em outras formas de contaminação.

Com esta publicação, que conta com o apoio e parceria do Solidarity Center AFL-CIO, fechamos o ciclo do mandato 2012-2015 com o objetivo de alertar trabalhadoras (es) e sociedade, bem como apontar caminhos a serem trilhados na direção da saúde, do trabalho decente, da alimentação saudável e da produção agroecológica.

Cartilha elaborada pelo COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar de de Pinhais, Paraná.

Nesta CARTILHA DE TRABALHO DE BASE vocês encontrarão, a cada capítulo, um assunto a ser construído e debatido entre todos os atores sociais interessados em avançar nesta luta. Cada capítulo ajudará camponeses e camponesas a organizar a sua luta local e avançar na construção dos comitês da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A elaboração da Política e do Plano de Agroecologia levaram em conta as evidências de relação direta entre o crescente uso de agrotóxicos na agricultura e dramas socioambientais marcados especialmente pela degradação da saúde e da qualidade de vida da população, com destaque para as famílias rurais. É dever do Estado enfrentar a situação, vergonhosa, que faz com que o Brasil seja, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo. Um dos grandes desafios do PLANAPO é, justamente, articular medidas concretas que possibilitem a transformação da realidade atual da agricultura brasileira, através da criação de políticas públicas que induzam uma crescente redução no uso de agrotóxicos e a promoção da agricultura de base agroecológica.

Foi com esse objetivo que se constituiu na CNAPO um Grupo de Trabalho especialmente dedicado a formular o PRONARA: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Finalmente, em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa,constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação.

Com esta publicação, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) buscam ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do PRONARA. Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas aqui citadas indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação: PRONARA JÁ!

Centenas de estudos já foram publicados com os efeitos de pesticidas em abelhas, geralmente com resultados adversos as abelhas. De forma geral os estudos encontraram efeitos agudos e/ou efeitos crônicos, dependendo da dose usado no estudo. Mais recentemente os estudos sobre efeitos adversos em abelhas com doses sub-letais de pesticidas aumentaram.

É neste contexto que Eduardo Martín Rossi y Fernando Cabaleiro, Leonardo Melgarejo, Murilo Mendonça Oliveira de Souza, Gabriela Ferrer, Renato Barcelos e Dagmar Talga decidiram organizar este livro que reúne citações, abstracts e links para artigos pouco considerados nesta temática extremamente relevante para a humanidade, mas de pouca importância para os governantes em geral. O foco são as abelhas e suas relações com agrotóxicos e transgênicos. O livro acompanhará petição internacional, a OEA, sobre o distúrbio do colapso das colmeias, sua relação com agrotóxicos, com menção aos casos documentados na América Latina, bem como de casos semelhantes que provocaram decisões legais que baniram ou restringiram o uso de diversos pesticidas na União Europeia.

O estudo, denominado “Ambiente, saúde e agrotóxicos: desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a)”,  tem por objetivo tratar do cenário atual das contaminações por agrotóxicos no ambiente, nas águas, nas populações e classe trabalhadora; os desafios para atuação do poder judiciário e do Ministério Público e a produção de uma vigilância popular; as contribuições de saberes plurais, ancestrais e originários para o enfrentamento da realidade de destruição socioambiental analisada.

Esta obra pretende, portanto, analisar as bases constitucionais dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado, bem assim discorrer sobre a supremacia da Constituição Federal a fim de verificar eventuais nulidades na concessão de benefícios fiscais direcionados à indústria de agrotóxicos, que poderão servir de embriões para a adoção de possíveis alternativas que contemplem uma integração efetiva e eficaz de desenvolvimento econômico e proteção e preservação ambiental.

Alinhada à missão institucional, a coleção Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia surge com dois objetivos: (i) contribuir para a produção, disseminação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, voltados para a promoção e melhoria das condições de vida e saúde da população, com ênfase na redução das desigualdades e iniquidades no acesso aos serviços e às condições promotoras da saúde; bem como ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado em uma visão ampliada de saúde e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país; e (ii) consolidar o Programa Institucional de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz, como processo estratégico, com base na divulgação de produções técnico-científica que contribuam para a compreensão das múltiplas conexões entre saúde e agroecologia e que ajudem a pensar caminhos de atuação conjunta entre os campos.

A proposta da Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia foi formulada em conjunto, por representantes que atuam na Fiocruz, na ABA e na ANA, se baseia na seleção de documentos que foram publicados nos últimos anos – artigos ou relatórios –, que justamente trabalham as relações entre saúde e agroecologia, que não estão disponíveis em português, para traduzi-los e ampliar a divulgação desses materiais.

Esse livro é um convite à reflexão acerca das nocividades e vulnerabilidades diferenciadas que afetam as populações expostas aos agrotóxicos, notadamente no trabalho no campo, mas que também afetam a cidade, seja no controle vetorial, que reproduz o modelo químico-dependente, seja pelo consumo de alimentos contaminados. A principal estratégia para enfrentar este modelo se encontra na promoção da agroecologia e de uma ampla reforma agrária, em uma perspectiva emancipadora. Neste sentido, o livro é também um convite à vida plena, saudável e livre de agrotóxicos.

For the fifth consecutive year, Brazil is considered as being the second largest producer of transgenic plants of the world, after the United States. The area for this type of culture already exceeded 40 million of hectares in our country.

The continuous increase of the area planted with transgenic soy, maize and cotton varieties, and the successive commercial release of new genetically modified organisms (GMOs), with combined alterated genes now, indicate the importance of monitoring their possible impacts to the environment, in general, and the human health, in particular.

With the book “Transgenic Crops – hazards and uncertainties: More than 750 studies disregarded by the GMOs regulatory bodies”, the MDA’s intention is, therefore, to promote the thinking and contribute to the debate about the release and use of transgenic plants, focused on the importance of maintaining the biodiversity and agrobiodiversity, the safety and food sovereignty and the sustainable rural development. Have a good reading!

El Dossier ABRASCO o Dossier de los Impactos de los Agrotóxicos en la Salud fue lanzado por primera vez en abril 2015 en Brasil y ahora está disponible en español gracias a una colaboración entre instituciones y profesionales de la salud de Brasil, Colombia y Ecuador.

El libro Dossier ABRASCO: una alerta sobre los impactos de los agrotóxicos en la salud fue desarrollado por la Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), entre 2012 y 2014, en articulación con la Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida y la Articulação Nacional de Agroecologia.

La publicación de más de 600 páginas, colorida e ilustrada, está organizada en cuatro partes: 1) Seguridad alimentaria y nutricional y salud; 2) Salud, ambiente y sustentabilidad; 3) Conocimiento científico y popular: construyendo la ecología de saberes; 4) La crisis de paradigma del agronegocio y las luchas por la agroecología.

O repórter Paulo Machado conta neste livro a história emocionante de uma reportagem exemplar, bem pautada, bem pesquisada, bem apurada e bem editada. São esses os ingredientes clássicos de uma reportagem bem realizada. Além disso, essa experiência foi enriquecida pela necessidade que o repórter teve de executar uma cobertura multimídia – com texto escrito, falado e imagens – para a agência de notícias, as emissoras de rádio e os canais de televisão da Radiobrás. Esse ponto dá ao relato uma atualidade inédita. As redações em todo o mundo apenas começam a se estruturar para executar jornalismo multimídia.

Não há dúvidas. Estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

O Dicionário da Educação do Campo é uma obra de produção coletiva. Sua elaboração foi coordenada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaboração envolveu um número significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experiências e reflexões sobre a Educação do Campo em suas interfaces com análises já produzidas acerca das relações sociais, do trabalho, da cultura, das práticas de educação politécnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil.

Quando a bióloga marinha Rachel Carlson lançou seu histórico livro, Primavera Silenciosa, em setembro de 1962, qualquer indústria química de inseticidas e outros derivados sintéticos podia lançar no meio ambiente o que bem entendessem, sem testes cientificamente projetados. No fundo, praticamente bastava que essas substâncias sintetizadas não matassem o químico responsável. Aliás, nem existia nos EUA a agência de proteção ambiental, a EPA.

Ao completar o cinquentenário, neste mês de setembro, Primavera Silenciosa já é um clássico do movimento de defesa do meio ambiente, e influenciou decisivamente várias gerações de cientistas e militantes.

O livro Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida é uma produção revestida de caráter histórico. Leitura essencial para quem luta na defesa da vida e por um modelo de desenvolvimento alternativo para o campo.

O primeiro motivo dessas afirmações se deve ao fato da quase ausência de material educativo produzido pelo setor público informando a população sobre os riscos do uso dos agrotóxicos no Brasil. Esse campo é hegemonizado por quem produz os agrotóxicos, preconizadores de seu uso seguro, mito, analisado e desconstruído nesse importante livro, escrito com muita competência por Flavia Londres.

Os impactos gerados pelo uso intensivo de agrotóxicos, em território brasileiro, têm suscitado debates abrangendo diferentes áreas do conhecimento e interesses públicos, com destaque para questões relacionadas à saúde e meio ambiente. Pesquisadores, acadêmicos e populares, vêm buscando desenvolver e dar visibilidade a estudos que denunciam a violência representada pelo agronegócio de forma geral e, especificamente, pelos agrotóxicos.

Neste contexto, entre os dias 25 e 28 de junho de 2014, na Cidade de Goiás/GO, foi realizado o I Seminário Nacional: agrotóxicos, impactos socioambientais e direitos humanos. Durante o evento reuniram-se: pesquisadores e estudantes de diferentes áreas do conhecimento, profissionais da saúde, advogados populares, representantes do Ministério Público e militantes de vários movimentos sociais, do campo e da cidade. O livro Agrotóxicos: violações socioambientais e direitos humanos no Brasil, aqui apresentado, é resultado das discussões levadas a cabo durante este evento e dos desdobramentos/diálogos realizados anterior e posteriormente a ele.

A ideia de produzir este livro surgiu quando estávamos planejando o último ano da pesquisa Estudo epidemiológico da população da região do Baixo Jaguaribe exposta à contaminação ambiental em área de uso de agrotóxicos, em fevereiro de 2010. Começamos com um “congresso interno” à nossa comunidade de pesquisa, em que cada um foi apresentando os resultados ou o momento do estudo em que estava mais diretamente envolvido.

O livro representa também um tributo a pessoas, entidades e movimentos do Baixo Jaguaribe que, mais que “informantes”, compartilharam conosco as concretas experiências de suas vidas, e nos falaram de verdades que se comprovam na força da sinceridade do olhar de quem afirma porque vive. Eles têm o direito de se apropriar dos resultados desta pesquisa, realizada com recursos públicos e com a participação decisiva deles. Esta definição delineou, então, escolhas sobre a linguagem, o formato, a abordagem e a estrutura do livro.

Somos trinta autoras e autores, de quinze formações profissionais diferentes, entre outras diferenças que se refletem na (positiva) diversidade dos olhares sobre o objeto do estudo. Uma das resinas que nos une enquanto comunidade de pesquisa é a crítica ao paradigma da ciência moderna e o profundo desejo de contribuir no avanço da construção de paradigmas emergentes que re-situem a produção de conhecimento na promoção da Vida, da Saúde, da Justiça e da Equidade.

A publicação mostra que entre 2010 e 2019, quase 57 mil pessoas foram intoxicadas pelo uso de agrotóxicos no País, uma média de 15 pessoas por dia, sendo que esse número pode ser ainda maior, de acordo com estimativa do próprio Ministério da Saúde. Segundo o “Atlas dos Agrotóxicos”, o impacto do atendimento para esses casos de intoxicação gera um custo de R$45 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que cada US$1 gasto na compra de agrotóxico pode  onerar o SUS em US$1,28.

O objetivo do presente estudo é ampliar a análise do tema dos incentivos fiscais aos agrotóxicos incorporando estimativas não utilizadas pelo TCU, como os relacionados ao imposto estadual (ICMS) e os impostos federais sobre importações e sobre produtos industrializados, valendo–se principalmente dos dados mais recentes do censo agropecuário de 2017. Nossas análises apontam para um valor anual estimado no país de desoneração fiscal sobre os agrotóxicos (ICMS, IPI, Pis–Pasep e Cofins e
imposto de importação) extremamente alto.

Além disso, ao longo do relatório apresentamos diversos dados e argumentos que apontam para uma resposta clara à pergunta central deste trabalho: a política de incentivo fiscal a agrotóxicos adotada no Brasil é desnecessária, não possui fundamentação teórica ou empírica, e contribui para agravar sérios problemas de contaminação ambiental e humana. Inúmeros países considerados desenvolvidos taxam os agrotóxicos, como Canadá, Noruega, Suécia, Bélgica, Dinamarca, França, Itália e Holanda, e isso não prejudica a produção do alimento, pelo contrário, torna–o mais saudável.

40% das espécies de insetos podem desaparecer nas próximas décadas por uso de agrotóxicos, monoculturas e mudanças no clima. O Atlas do Insetos, publicado pela Fundação Heinrich Böll, lança o alerta e mostra alternativas para preservá-los.

A pesquisa é direcionada a militantes, profissionais e técnicos que atuam com violações causadas pela utilização de agrotóxicos, buscando a) fornecer dados compilados do tema; b) indicar atribuições, legislações e políticas já realizadas pela União ou estados; c) indicar as lacunas e problemas normativos na realização de denúncias, na responsabilização e reparação; d) apontar recomendações para aprimorar a coibição das violações de direitos humanos pelo uso de agrotóxicos e facilitar o acesso à Justiça pelas comunidades afetadas.

O documento visa dar continuidade à discussão iniciada no primeiro volume do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, considerando o cenário de comercialização de agrotóxicos no Brasil, a exposição humana a esses produtos e a institucionalização da VSPEA, além da abordagem de temas emergentes relacionados a problemática dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao meio ambiente.

Publicação elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça., com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, focado no ODS 2. O estudo foi desenvolvido como forma de prevenir ilícitos com agrotóxicos
e produziu relatório estatístico sobre o assunto Agrotóxicos, utilizando a base processual do Poder Judiciário. A Agenda 2030 é um plano de ação que reúne esforços de vários países
signatários da Resolução A/RES/72/279, da Organização das Nações Unidas, dentre eles o Brasil, para garantir
a sustentabilidade para as pessoas e o planeta.

Há vários anos a bancada ruralista vem se articulando no Congresso Nacional para desmontar o já frágil aparato regulatório brasileiro, diminuindo a importância das medidas de proteção à saúde e ao ambiente no processo de registro e fiscalização do uso de agrotóxicos, em nome de uma suposta desburocratização e da falácia da produção de “alimentos mais seguros”.

Um grande passo nessa direção foi dado com a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) n.º 6.299/2002 em 2018. O PL, que trata da alteração no marco regulatório dos agrotóxicos e era objeto de análise em uma comissão especial no Congresso Nacional, foi alterado diversas vezes ao longo dos trabalhos, sendo a ele anexado um crescente número de projetos.

Desta forma, foi adotada a expressão “Pacote do Veneno”, para dar a exata dimensão de um conjunto de medidas que têm a mesma pretensão: jogar mais veneno no nosso solo, no ar, na água e nos alimentos. A comissão especial era composta majoritariamente por deputados da bancada ruralista que, nas suas prestações de contas oficiais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registram fartos financiamentos de campanha pelo agronegócio, quando era permitido esse tipo de financiamento eleitoral.

Do outro lado, contra o Pacote do Veneno, se colocam instituições de pesquisa, sociedades científicas, órgãos técnicos das áreas de saúde e ambiente, e a sociedade civil organizada, incluindo a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos que recolheu mais de 1.700.000 assinaturas. O debate alcançou a esfera da Organização das Nações Unidas (ONU), que enviou nota alertando para os perigos da proposta.

Com o objetivo de visibilizar e subsidiar esse debate que deve envolver toda a sociedade brasileira, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram em 2018 o Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei n.º 6.229/2002 — o Pacote do Veneno e em favor do Projeto de Lei n.º 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). Para tanto, foram reunidas as 25 Notas Técnicas públicas contrárias ao Pacote do Veneno, agregando uma análise integrada de todos os argumentos apresentados. A única nota técnica pública que apoiou o Pacote do Veneno, e mesmo assim com ressalvas, também foi analisada

Organização: ABRASCO, ABA – Agroecologia e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Neste dia que internacionalmente é marcado pelo combate aos agrotóxicos,reafirmamos nossa luta pela vida. Recordamos os 36 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, quando o vazamento de uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide provocou a morte imediata de quase 8 mil pessoas, deixando outras milhares intoxicadas, e trazemos à memória todas as pessoas vitimadas pelo uso de venenos agrícolas. Confira, na sequência, algumas das batalhas que travamos, ao longo do ano, no nosso país em relação ao uso de agrotóxicos.

Empresas fabricantes de agrotóxicos no mercado global estão sendo cada vez mais criticadas por causa de seus produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde. Assim, vários ingredientes ativos, todos de nomes difíceis, estão sendo objeto de debate público: glifosato, neonicotinóides, clorpirifós. Mas o que, até agora, continua sendo pouco observado é a política de dois pesos e duas medidas que conglomerados como Bayer e BASF adotam em relação aos seus agrotóxicos nos mercados globais.

Os fabricantes alemães de agrotóxicos produzem numerosas substâncias que já não são mais permitidas na União Europeia (UE), exportando-as para países do Sul global, nos quais as regulamentações para o uso de agrotóxicos são bem mais permissivas.

Uma pesquisa da Pesticide Action Network (Rede de Ação contra Agrotóxicos – PAN) revelou que, em 2017, a Alemanha exportou 62 ingredientes ativos de agrotóxicos classificados como altamente perigosos (ver box), correspondendo a mais de um quarto do total de substâncias exportadas. Nove desses ingredientes ativos altamente perigosos exportados são banidos na UE em razão de sua nocividade. Diversos casos do uso de agrotóxicos da Bayer e da BASF na África do Sul e no Brasil apresentados nesta publicação mostram os dois pesos e duas medidas utilizados no negócio global com esses produtos.

Ambas as empresas comercializam na África do Sul e no Brasil no mínimo 28 ingredientes ativos que são banidos na União Europeia: no caso da BASF são pelo menos 13 e da Bayer, pelo menos 15. Sete substâncias (cinco da Bayer e duas da BASF) tiveram sua permissão de uso negada depois do processo de registro, ou tiveram seu registro explicitamente revogado pela UE. Ao todo, há 14 substâncias da Bayer e da BASF na lista da PAN de agrotóxicos altamente perigosos, seis da BASF e oito da Bayer. Entre outros, a Bayer comercializa os perigosos ingredientes ativos carbendazim e propineb.

No caso da BASF constam, por exemplo, o clorfenapir, a cianamida, o glufosinato e o saflufenacil (para mais detalhes, ver Anexos 1 e 2). A comercialização de agrotóxicos na África do Sul e no Brasil é exemplar diante da grande importância que os agrotóxicos altamente perigosos da Bayer e da BASF têm no mundo inteiro: 36,7 % de todos os ingredientes ativos vendidos no mercado mundial em 2018 pela Bayer e 24,9 % pela BASF são altamente perigosos, de acordo com a definição da PAN.

De julho de 2017 a abril de 2018, a Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas pela deriva de agrotóxicos em sete locais em zonas rurais no Brasil, incluindo comunidades rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e escolas rurais.[1] Esses locais estão localizados nas cinco regiões geográficas do Brasil.

Em todos os sete locais, as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxicação aguda por agrotóxicos após verem pulverização de agrotóxicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recentemente aplicados em plantações próximas. Esses sintomas geralmente incluem sudorese, frequência cardíaca elevada e vômitos, além de náusea, dor de cabeça e tontura.

Não há dados confiáveis do governo sobre quantas pessoas no Brasil sofrem intoxicação por agrotóxicos. O Ministério da Saúde reconhece que a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos é uma preocupação e parece claro que os dados oficiais subestimam a gravidade deste problema.

Embora este relatório documente casos de intoxicação aguda, a exposição crônica a agrotóxicos—ou seja, a exposição repetida a doses baixas por um período prolongado—também é uma séria preocupação de saúde pública. A exposição crônica a agrotóxicos é associada à infertilidade, a impactos negativos no desenvolvimento fetal, ao câncer e a outros efeitos graves à saúde—e mulheres grávidas, crianças e outras pessoas vulneráveis podem enfrentar riscos maiores.

Desde 1990, o Greenpeace vem expondo e questionado o modelo agrícola brasileiro. O uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a expansão da agropecuária sobre as florestas nativas, o uso massivo de agrotóxicos e os impactos socioambientais e climáticos advindos do nosso sistema produtivo têm comprometido o futuro da nossa alimentação e da resiliência do planeta.

A transição para um modelo de agricultura mais sustentável tem se mostrado necessária e urgente, não apenas no Brasil, mas no mundo. Por isso, o Greenpeace convida a sociedade brasileira a refletir sobre o tema e fazer parte de um movimento de construção de um futuro alimentar mais saudável, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente – um modelo que seja justo, equitativo e inclusivo, tanto para quem produz, quanto para quem consome. Estamos com um grande ‘abacaxi’ nas mãos.

Apresentação exibida no Seminário sobre Impactos dos Agrotóxicos: Realidade, Governança e Estratégias Públicas de Ação, promovido pelo GEP/MG no auditório da Emater, Belo Horizonte.

17/04/2018

Prof. Adilson D. Paschoal – Professor de Agroecologia e Agricultura Orgânica da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP. Palestra proferida na ADAE-ESALQ, em maio de 2012.

Apresentação realizada no Congresso da ALAMES , em novembro de 2014, em San Salvador/El Salvador por Alan Tygel.

Apresentação realizada durante o XV Encontro de Estudantes de Nutrição, em Teresina PI, por Alan Tygel em outubro de 2016.

Apresentação sobre agrotóxicos e câncer, de Márcia Sarpa, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), elaborada em junho de 2014.

por Leonardo Melgarejo.

Conjutura Agrária, Agronegócio, Agroecologia, e os desafios da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, por Alan Tygel. Elaborada em 06/2014.

Cartaz #VetaLula

O Brasil que temos é de exposição da sua população aos agrotóxicos, substâncias
perigosas para a saúde e o ambiente, sem contar com condições adequadas para
monitoramento, diagnóstico e tratamento dos impactos gerados. O Brasil que queremos é soberano, com comida de qualidade e em quantidade adequada para todas as
pessoas; tem diversidade cultural e alimentar da população, promove saúde, protege
os bens naturais, faz a reforma agrária popular, fortalece a agricultura familiar e urbana. O caminho para isso é a agroecologia, que inicia com a redução de agrotóxicos.

Cartaz contendo informações para serviços de urgência: classe de uso, grupos químicos, nome comercial, vias de absorção, mecanismo de ação, manifestações clínicas de intoxicação aguda, exame clínico laboratorial e tratamento.

Elaborado pelo Neast/UFMT, com apoio do MPT, Governos do Tocantins, Mato Grosso e Bahia.

5 modelos de camisas, com arquivo em curvas para produção. Pode ser reproduzido livremente. Caso haja comercialização, o dinheiro deve ser usado em ações relacionadas à luta contra os agrotóxicos.

Arquivos da logomarca

Arte: Verônica Freitas/RJ

Arte: Verônica Freitas/RJ