Juazeiro, 18/10/2025
Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e do GT contra os Agrotóxicos e Transgênicos da ABA, estivemos junto a diversas organizações e movimento sociais durante os 4 dias do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) na Tenda Rachel Carson, realizado em Juazeiro (BA) entre os dias 15 e 18 de outubro de 2025.
Este espaço acolheu atividades relacionadas ao tema dos agrotóxicos, reconhecendo que o avanço da agroecologia depende fundamentalmente da garantia da terra, território, do banimento de agrotóxicos, da salvaguarda de nossas águas, da valorização dos saberes e modos de vida tradicionais dos povos camponeses, indígenas e tradicionais, e da proteção contra o avanço do agronegócio e a severa contaminação que sua atividade produz.
Em particular, os debates realizados na tenda apontaram para:
- A urgência da efetivação de ações concretas a partir do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A conquista do Pronara, após mais de 10 anos de luta, deve ser celebrada; contudo, é preciso que os Ministérios e demais órgãos envolvidos entreguem as ações previstas no programa, como a criação de Zonas Livres de Agrotóxicos, o banimento de agrotóxicos altamente perigosos e o fim da pulverização aérea de agrotóxicos, incluindo a pulverização por drones.
- Uma participação mais efetiva da população, entidades da sociedade civil, academias e organizações de defesa do trabalhador e do meio ambiente no Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, Fóruns Estaduais e Regionais e Parceiros, inclusive apresentando denúncias perante o Ministério Público.
- A ciência crítica e comprometida com a sociedade e natureza tem produzido dados que demonstram os graves efeitos dos agrotóxicos sobre os territórios e seus povos. O impacto também se estende à Agroecologia, fundamentalmente no que se refere aos direitos e defesa da terra e território, justiça climática e soberania alimentar. Contudo, há um descomprometimento político no reconhecimento dessas produções, resultado da pressão do setor do agronegócio sobre a produção de conhecimento e sobre as políticas públicas, aliado a um grande entrave aos subsídios de novas pesquisas, especialmente as de médio e longo prazos.
- A importância e a necessidade da produção e utilização de materiais pedagógicos em escolas e comunidades, em espaços urbanos e rurais, que cumpram o papel de aproximar e engajar a sociedade em temas relacionados à defesa e à valorização das culturas, dos direitos, dos territórios, da sociobiodiversidade e dos saberes tradicionais de povos camponeses, indígenas e tradicionais que sofrem cotidianamente com a violência e a guerra química desencadeada pelo avanço do agronegócio em suas terras.
- As denúncias sobre agrotóxicos precisam de uma estratégia unificada de resposta, que oriente a sociedade, que proteja quem faz as denúncias, mas principalmente que consiga dar respostas às contaminações que acontecem nos territórios, inclusive aquelas realizadas de forma intencional.
- Os Tribunais Populares Contra os Agrotóxicos se tornaram uma importante ferramenta de mobilização e agitação da sociedade, colocando o agronegócio, as empresas de agrotóxicos, e toda a estrutura política que sustenta este modelo de morte no banco dos réus.
- A discussão sobre a realidade atual das novas biotecnologias apontou que, com os microorganismos geneticamente modificados (MGMs) e as normativas ofensivas ao princípio da precaução, estabelecidas pela CTNBio, os perigos já envolvem degradação da rede vital em todos os ecossistemas. Isto vem estimulando a migração de foco das transnacionais, que sem abandonar o ramo das plantas e animais transgênicos, se apoiam em multidão de startups para criação de novos MGMs, que quando apresentam resultados de interesse econômico são absorvidas pelas empresas líderes do mercado global. Os resultados negativos e os problemas, decorrentes são ocultados pela desativação das startups envolvidas e a sociedade terá conhecimento a posteriori, sem possibilidade de minimizar danos e de rastrear responsabilidades. Para reduzir estes perigos recomendamos que a Lei de Biossegurança seja respeitada. Que as normativas da CTNBio sejam revisadas. Que a sociedade civil garanta a ocupação de seus representantes naquela e outras comissões e conselhos. Reivindicamos moratória aos MGMs até que países mais comprometidos com a saúde humana e ambiental definam suas normativas para liberação e monitoramento. Reivindicamos o envolvimento ativo do CONSEA, da ABA, da ANA, do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, representando o Ministério Público, e outras instâncias da sociedade civil organizada com esta temática.
Além disso, junto ao Festival Internacional de Cinema Agroecológico e à Assembleia da ABA, celebramos a vida e a obra de Sílvio Tendler, que além da sua grande obra sobre importantes temas da sociedade brasileira, construiu uma das mais emblemáticas ferramentas de luta contra os agrotóxicos e pela agroecologia: os documentários O Veneno Está na Mesa 1 e 2.
A Tenda também acolheu o lançamento do livro educativo Trieiro de Sabres dos Cerrados, organizado pela Campanha em Defesa do Cerrado. O guia didático convoca professores e educadores para “redescobrir os Cerrados no século XXI”, apresentando uma abordagem integral sobre a região. A obra chega com o objetivo de subsidiar pedagogicamente professores e educadores para trabalhar temas relacionados ao Cerrado e seus povos em escolas e espaços formativos da educação formal e não formal no campo e na cidade.
Seguimos em luta, e saudamos a importância e a grandeza do 13o CBA, com suas mais de 5000 pessoas inscritas, provando que o Brasil já possui pessoas suficientes para transformar a agroecologia em um modelo de produção hegemônico. É preciso eliminar as barreiras que impedem o avanço da agroecologia, e sobretudo direcionar todos os recursos públicos investidos no modelo de morte do agronegócio para a agroecologia.