Contaminação de produção orgânica em assentamentos da reforma agrária – Rio Grande do Sul

Município: Nova Santa Rita e Eldorado do Sul
Estado: Rio Grande do Sul
Ano: 2020
Tipo de contaminação: Pulverização aérea
População atingida: 30 famílias
Agentes violadores: Fazendeiros produtores de arroz e empresa responsável pela pulverização aérea
Agrotóxicos utilizados: 2,4-D, Loyant (Florpirauxifen-benzil), Glufosinato Sperto (acetramipido e bifentrina), Basagran 600 (bentazona), Sirius 250 sc (Pirazossulfurom-etílico e monoetilenoglicol), Clincher (cialofope butílico), Zapp QI 620 (glifosato potássico) e Fastac-Duo (acetamiprida) 

A contaminação de agrotóxicos aplicados por pulverização aérea irregular em fazendas vizinhas tem prejudicado os agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da reforma agrária nas cidades de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul, nas proximidades da capital Porto Alegre. 

Um dos episódios mais emblemáticos foi registrado no Assentamento Santa Rita de Cássia II,  em novembro de 2020, quando proprietários da fazenda conhecida como Granja Nenê realizaram uma pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras de arroz em um dia ventoso, sem observar as normas técnicas de uso e aplicação de agrotóxicos. A aplicação foi feita a menos de 700m do assentamento, e 20 das 100 famílias que moram no assentamento da reforma agrária perderam toda sua produção – a maior parte é, inclusive, de alimentos orgânicos. O assentamento está localizado na área de amortecimento do Delta do Jacuí e, por conta disso, a pulverização aérea de agrotóxicos é proibida na região. 

Os danos causados pela deriva dos agrotóxicos, no entanto, foram ainda mais longe e chegaram a outras cidades, atingindo produtores em um raio de 30km. Uma semana após a aplicação dos venenos agrícolas, efeitos começaram a ser sentidos no assentamento Itapuí, na cidade de Nova Santa Rita, e no assentamento Integração Gaúcha, no município de Eldorado do Sul. A contaminação prejudicou a produção de tomates, hortaliças, feijão e pomares, mas também atingiu mananciais de água e animais e intoxicou pessoas da região.

Uma rede de solidariedade articulada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra contribuiu para ampliar a repercussão e visibilidade do caso.

Os agricultores dos assentamentos das duas cidades produziram vídeos e fotos que registram as perdas, e laudos foram realizados pela Emater. Amostras de plantas contaminadas também foram enviadas a diferentes laboratórios, como parte de determinação de uma ação cautelar ajuizada por entidades parceiras dos assentados.

A partir dessa mesma ação, foi proibida a pulverização aérea nas proximidades do Assentamento Santa Rita de Cássia II, assim como foi proibida a utilização dos agrotóxicos Loyant e 2,4-D, em qualquer forma de aplicação, nas lavouras da propriedade.

Além da cautelar, também tramitam outras duas ações civis públicas que reivindicam a indenização das vítimas e a criação de regiões onde estariam proibidas a aplicação de agrotóxicos, no entorno dos assentamentos da reforma agrária.