Deputados vinculados ao agronegócio oferecem obstáculos para aprovação das medidas legislativas. A Assembleia Legislativa do Paraná sediou, na manhã desta segunda-feira (22), audiência pública sobre “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”. Proposta pela Frente Parlamentar de Agroecologia e Economia…
Nesta quarta-feira (24), o Congresso Nacional deve analisar os vetos presidenciais ao Pacote do Veneno. Ao todo, foram 17 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, que representa…
O uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio avança em comunidades tradicionais no Maranhão e causa severos danos à saúde da população, além de prejudicar plantações, animais e as águas de rios, córregos e poços. A pulverização aérea e terrestre de veneno por empresas agrícolas e fazendeiros transforma o campo maranhense em um cenário de guerra química. O problema, denunciado por organizações e lideranças rurais, está mais grave a cada ano.
Um grupo de sete pesquisadores da Universidade de Rio Verde, em Goiás, analisou dados do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022 e localizou 2.938 notificações de intoxicação por agrotóxicos. A média anual é de 267,09 casos, com taxa de letalidade de 1,46%. Ou seja, 33 óbitos no período, pelo menos três mortes ao ano.
Por Iris Pacheco | Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida Na última segunda-feira, 15, o prefeito de Caxias no Maranhão, Fábio Gentil, sancionou, sem vetos, a proposta de lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos. O município de…
Na quarta-feira (17), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniu em Brasília com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-geral da presidência e com a mesa diretora e secretaria executiva da CNAPO. Este encontro marca o primeiro diálogo oficial de 2024 entre a Campanha e o governo federal, focado na apresentação de demandas prioritárias para combater o uso de agrotóxicos no país.
Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S - Saudável, Solidária e Sustentável, incluindo a Campanha Permanente Contra os Agrotóxico e Pela Vida, lançaram uma nota de repúdio aos ataques de setores da indústria e do Congresso ao Imposto Seletivo.
No dia 3 de abril de 2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH) conduziu uma inspeção in loco nas comunidades tradicionais de São José, Baixa Nova, Morada Nova, Buriti, Capinal, Santa Vitória, Passa Mal e Maresia, todas situadas na zona rural de Timbiras, no Estado do Maranhão. Essa ação foi realizada em resposta a uma denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos apresentada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA) durante a sessão ordinária do Conselho, que ocorreu em 27 de março de 2024. Segundo a denúncia, a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as comunidades foi realizada em 21 de março de 2024.
Há 13 anos, no bojo das ações do dia mundial da Saúde, foi lançada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, fruto de uma intensa articulação entre movimentos sociais do campo, organizações de apoio à agroecologia, sindicatos e entidades públicas de pesquisa, especialmente no campo da saúde. Naquele momento, a pauta da luta contra os agrotóxicos se convergia com a defesa do Código do Florestal, onde a bancada ruralista já fazia um movimento de aprovar a flexibilização da legislação de forma que o agronegócio fosse beneficiado ampliando uma ameaça à biodiversidade, aos territórios dos Povos do campo, das águas e das florestas.
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na terça-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu destaque no julgamento da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que contesta a isenção de impostos para…
A coevolução entre coletivos humanos e natureza produziu as bases de toda a natureza que conhecemos. Os bilhões de anos de surgimento das formas inorgânicas e orgânicas existentes em nosso mundo encontraram um momento geologicamente ímpar quando do surgimento de nossos ancestrais. A partir de então, a práxis produziu uma nova natureza.
"Precisamos de resultados concretos frente aos impactos que sofremos com a deriva da pulverização aérea de agrotóxicos" afirmou José Carlos de Almeida, agricultor agroecológico do Assentamento Santa Rita de Cássia II, vinculado ao MST no município de Nova Santa Rita/RS.
Congresso Nacional deve analisar em breve os 17 vetos presidenciais relacionados ao Pacote do Veneno, marcando um momento decisivo para as políticas ambientais e de saúde pública no país. Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, representam uma vitória significativa, resultante da mobilização coletiva.
No dia 8 de março de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 11.940, que altera a composição do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, modificando o anterior decreto nº 10.375 de 2020, que instituiu o Programa. Essa mudança tem sido o foco de críticas por parte de organizações e entidades vinculadas à agroecologia e à produção orgânica no Brasil.
Organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médico e cientistas, lançaram o manifesto “Por uma reforma tributária saudável: imposto seletivo para produtos ultraprocessados”, que defende a taxação de produtos ultraprocessados, ao lado de cigarros e bebidas alcoólicas, para desencorajar o consumo de alimentos nocivos à saúde.