Na contramão da orientação de especialistas, ambientalistas e estudiosos do tema, o Brasil vai flexibilizar o uso dos agrotóxicos. O Projeto de Lei 1459/2022, conhecido também como PL do veneno, acaba de ser aprovado em plenário no Senado. Dados do “Atlas dos Agrotóxicos”, elaborado pela Fundação Heinrich Böll, revelam que o seu uso provoca danos de grandes proporções para a saúde humana. Os incentivos para o setor levam à perda de arrecadação bilionária para os cofres públicos, além do prejuízo incalculável para a perda da biodiversidade do solo.
“SE 50 ANOS ATRÁS alguém dissesse que botos iriam morrer de calor, ninguém acreditaria”, falou Ailton Krenak, o primeiro indígena imortal na Academia Brasileira de Letras, no encerramento do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, em 23 de novembro. Mas estamos vendo não só o rio Solimões seco, cheio de barcos atolados e motocicletas por seu leito, em plena Amazônia, esperança da salvação do planeta.
No dia 3 de dezembro, o mundo lembra o trágico evento que ocorreu há 39 anos na cidade de Bhopal, na Índia. O vazamento em uma fábrica de agrotóxicos da Carbide Union que resultou na morte imediata de quase 8 mil pessoas, deixando milhares intoxicadas, que até hoje traz graves sequelas à população. A data também é reconhecida como o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos.
Diante da aprovação do Pacote do Veneno pelo Senado Federal no dia 28 de novembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras entidades que compõem a campanha, lançaram um manifesto ao presidente Lula para vetar integralmente o Projeto de Lei 1459/2022.
Como resultado da oficina realizada durante o 9o Simbravisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou uma nota técnica sobre agrotóxicos, saúde reprodutiva e a importância de uma vigillância em saúde conectada com os territórios. Já existem fortes evidências…
Diferente do anúncio externo que o governo busca vincular ao Brasil, o país leva para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, como cartão de visita, a recente aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 1.459/2022. Conhecida como “Pacote do Veneno”, a proposta legislativa de autoria do hoje senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como "rei da soja", tem – em seu percurso e resultado – a sinalização oposta ao compromisso público verbalizado pelo governo com a saúde, com o meio ambiente, com a biodiversidade e no enfrentamento da crise climática. Como o presidente Lula disse outro dia “quem usa agrotóxicos não come o que planta”.
Com apenas um voto contrário, da Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), foi aprovado na tarde desta terça-feira o projeto de Lei 1459/2022, mais conhecido como Pacote do Veneno. O Brasil perdeu com isso a oportunidade de aperfeiçoar seu marco legal sobre…
A proximidade da Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-28) em Dubai destaca a urgência de ações responsáveis em relação ao meio ambiente. No entanto, o Senado Federal incluiu na pauta para votação desta terça-feira (28) o Pacote do Veneno, PL 1459/2022.
Nesta quinta-feira, 23 de novembro, ocorreu a conferência “Luta contra os Agrotóxicos: a vigilância popular como instrumento de denúncias e resistência nos territórios” da 20ª Jornada de Agroecologia, no campus Rebouças da UFPR. A reunião deu espaço para debate sobre as ameaças à vida trazidas pela contaminação por agrotóxicos, e as estratégias de enfrentamento à expansão do uso de veneno nos latifúndios.
Na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado Federal aprovou por unanimidade o controverso Projeto de Lei 1459/2022. O Pacote do Veneno cria um novo marco regulatório para os agrotóxicos, promovendo maior flexibilização no uso e liberação dos venenos, consequentemente, ampliando os números de intoxicações e mortes no território brasileiro pelas violações por agrotóxicos.
Fora da pauta desde o dia 4 de outubro, o Projeto de Lei 1459/2022, conhecido como Pacote do Veneno, está novamente em destaque na agenda da Comissão de Meio Ambiente (CMA), com discussão prevista para a quarta-feira (22).
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de R$ 1,024 milhão a título de indenização à comunidade Morcego por danos morais coletivos. Os réus são responsáveis por despejo reiterado de agrotóxicos, por meio de aeronave agrícola, em descumprimento à legislação ambiental e a ordem de interdição da atividade pela autoridade ambiental após autuação, implicando o atingimento direto das residências, plantações e até mesmo dos próprios moradores da comunidade indígena Morcego, situada na Terra Indígena Serra da Moça, região de Murupu, no município de Boa Vista (RR).
A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (16/11) que prorrogará por mais dez anos a licença para o uso do glifosato na União Europeia (UE). A decisão foi tomada devido à falta de um consenso entre os 27 países do bloco sobre a extensão da licença ou a proibição do agrotóxico mais utilizado no mundo, cuja aplicação é alvo de polêmicas e intensos debates entre especialistas e ambientalistas.
No dia 22 de novembro, em Curitiba (PR), começa a 20º edição da Jornada de Agroecologia. Construída por cerca de 60 organizações, entre movimentos sociais e populares, coletivos e instituições de ensino, o evento tem o objetivo apresentar a agroecologia como um modelo viável para a produção de alimentos saudáveis. Além de promover o intercâmbio de camponeses/as, povos originários e tradicionais, pesquisadores/as, estudantes e militantes dedicados às diversas lutas relacionadas à temática.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se irmana com toda a rede agroecológica brasileira neste momento de perda de um dos nossos maiores mestres, o professor Adilson Paschoal. Com uma extensa obra acadêmica e um comprometimento incansável junto às comunidades, tanto dentro como fora da universidade, o professor Adilson desempenhou um papel fundamental na desconstrução do discurso promovido pelos defensores do modelo produtivo baseado em monoculturas, uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos e mecanização intensiva.
