Agora, para o Senado.
Agora, para o Senado.
Mais de 60 entidade enviam carta contra o PL4148/2008
Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:
São Paulo 06 de maio de 2015.
Carta Idec no 100 /2015 / Coex
Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal
C/C
Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República
Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura
Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos
O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).
“O Doce Veneno dos Campos do Senhor” é escolhida melhor reportagem televisiva pela Associação Nacional dos Procuradores da República
Incidência de câncer chega a ser 30% maior que a média ‘O doce veneno nos campos do senhor’ a reportagem foi exibida no programa Conexão Repórter e mostra o uso indiscriminado de agrotóxicos: trabalhadores rurais totalmente desprotegidos, e a água contaminada…
Entrevista com professor da ESALQ/USP.
Entrevista com professor da ESALQ/USP.
Transgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos
“Quando a empresa fala que só irá plantar uma pequena porcentagem de 2% a 3% de eucalipto transgênico, nós estamos falando de 20 a 30 mil hectares”, adverte o engenheiro florestal.
A aprovação do plantio de eucalipto transgênico, decidida no mês passado em audiência na CTNBio, teve uma repercussão internacional que pode ser contabilizada em mais de 100 mil assinaturas contrárias à aprovação, informa João Dagoberto dos Santos, em entrevista à IHU On-Line. Como reação às manifestações, afirma, o Ministério das Relações Exteriores votou contra a aprovação do eucalipto transgênico, enquanto o “Ministério do Meio Ambiente – MMA não esteve presente e não votou”.
Na avaliação do engenheiro florestal, os experimentos realizados para a aprovação do eucalipto transgênico foram “insuficientes, porque seguiram o procedimento de espécie de ciclo curto”, como a soja e o milho, e porque “em campo não ofereceram subsídios para as conclusões de que os eucaliptos não irão gerar impactos”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Santos explica que entre os possíveis impactos da produção de eucalipto transgênico, avalia-se a contaminação do mel ocasionada pelo pólen e o alto consumo de água. “O eucalipto transgênico não vai ter esse rendimento de 20% que estão prevendo, mas, supondo-se que terá este rendimento, irá criar um impacto gigantesco, tanto no consumo de água quanto no uso de insumos aloquímicos, porque vai se cortar o ciclo na época em que a floresta plantada está chegando no nível de estabilidade, momento em que pode controlar um pouco a quantidade de agrotóxicos que é utilizada”, pontua.
Segundo ele, nos últimos anos tem aumentado o número de pesquisas que analisam as consequências ambientais do uso combinado de agrotóxicos e transgênicos na agricultura. Por conta disso, “as empresas juntaram seus pesquisadores para acelerar alguns processos para poder ganhar tempo e aprovar a maior parte de processos e projetos possíveis”. No Brasil, frisa, “empresas estão querendo mudar as regras da CTNBio para agilizar os processos; argumentam que o processo atual de avaliação da liberação dos transgênicos toma muito tempo e, por isso, estão propondo a criação de comitês ad hoc externos para acelerar os processos de aprovação”.
João Dagoberto dos Santos é doutor em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo – USP e atualmente leciona na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - Esalq/USP.
Dossiê Abrasco: o grito contra o silêncio opressivo do agronegócio. Entrevista especial com Fernando Carneiro
“A ciência deveria servir a quem, ao mercado ou a população brasileira?”, afirma o pesquisador.
| Foto: viajeaqui.abril.com.br |
A nova edição conta com o capítulo A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia.
“As grandes novidades estão ligadas a dois pontos: à forma e ao conteúdo. Então, o livro passou por um processo de diagramação, de organização das ideias, de inovações na facilitação gráfica, onde se pode visualizar melhor. Outra novidade é que fizemos uma grande parceria com aArticulação Nacional de Agroecologia - ANA e com a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA nessa perspectiva de dialogar com outros conhecimentos e saberes”, explica Fernando Carneiro, em entrevista por telefone à IHU On-Line.
Ao analisar a atual conjuntura brasileira, o professor é duro nas críticas a retrocessos importantes como, por exemplo, a retirada da indicação dos produtos transgênicos nos rótulos. “Nega-se um princípio básico, que é o direito à informação. Por que se quer negar esse direito? Se não há o que temer, por que negar que as pessoas saibam o que estão comendo? Isso é uma violência que o Congresso Nacional está fazendo contra a população brasileira”, critica. Além disso, alerta que o paradigma do agronegócio é suicida. “O paradigma do agronegócio não sustenta um projeto de agricultura para o futuro do Brasil. Não é sustentável nos tornarmos um grande exportador de commodities, exportando água, solo, muitas vezes exportando vidas humanas e a nossa natureza”, avalia.
Dossiê sobre Agrotóxicos é lançado pela Abrasco; alerta vem da academia, da sociedade e até do Ministério Público
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho
Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.
O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.
Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.
Dossiê sobre Agrotóxicos será lançado nesta terça, no RJ
Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.
Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.
Agrotóxicos e transgênicos: o rolo compressor imperialista
Agência Internacional de Pesquisa em Câncer classificou o herbicida Glifosato e os inseticidas Malationa e Diazinona como prováveis agentes carcinogênicos.
por Najar Tubino, da Carta Maior
Antigamente a indústria fabricava venenos para a agricultura industrializada e outras empresas produziam sementes híbridas. Há 20 anos este negócio foi profundamente alterado. As plantas se transformaram em veneno e a indústria química virou produtora de semente. Um negócio internacional, que hoje em dia está sendo implantado com o apoio da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA, a famosa USAID – atuando principalmente na África e na Ásia. O Brasil, além de ser um “fértil mercado de agrotóxicos”, como definiu a Agência Reuters recentemente, é o segundo maior mercado das sementes transgênicas. As últimas duas notícias da CTNBio foram: a liberação do milho transgênico contendo o veneno 2,4-D, também conhecido por ser a porção do bem do Agente Laranja. A Dow Agrosciences fabrica o produto há 60 anos. E o eucalipto transgênico da empresa FuturaGene, um empreendimento britânico, com centros de pesquisa no Brasil, na China e em Israel, e que desde 2010 faz parte da Suzano Papel e Celulose. O eucalipto não será usado apenas para produzir celulose, mas biocombustíveis (etanol) e energia.
Na realidade o rolo compressor dos transgênicos já atinge 28 países e uma área de 181,5 milhões de hectares, preenchidos por 10 variedades comerciais, a maior parte de soja, milho e algodão, segundo o ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia), o porta-voz mundial dos transgênicos, mantido pelas transnacionais. Em seu relatório de 2014 ele faz a seguinte citação do Brasil:
“- Os transgênicos ocuparam uma área de 42,2 milhões de hectares, aumento de 1,9 milhões, o maior dos últimos cinco anos. Futuramente o Brasil deverá fechar a lacuna com os Estados Unidos. Um sistema eficiente e com base científica de aprovação no Brasil facilita uma adoção rápida das sementes transgênicas”.
MPF/DF reforça pedido para que glifosato seja banido do mercado nacional
>> Assine a petição mundial pelo banimento do glifosato!
Ações judiciais em andamento questionam demora da Anvisa para concluir avaliação toxicológica do agrotóxico usado em larga escala nas lavouras do país
da PRDF/MPF
Em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento do herbicida no mercado nacional. Atualmente, o produto é o mais usado nas lavouras do Brasil, principalmente nas que adotam o modelo de monocultura. A medida é defendida pelo MPF como forma de precaução e se baseia em estudos como o desenvolvido pela International Agency for Research on Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, o ingrediente pode ser cancerígeno.
Além da recomendação, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes apresentou uma petição à Justiça Federal em que reforça o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito ingredientes ativos – entre eles o glifosato - condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. A necessidade de providências em relação ao controle e proibição de venda dos agrotóxicos é objeto de três ações judiciais propostas em abril de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
As novas providências do MPF em relação ao assunto são decorrentes de fatos recentes que, na avaliação do MPF, reforçam os perigos tanto do glifosato quanto dos demais ingredientes questionados nas ações judiciais. Na petição enviada à 7ª Vara Federal, o procurador explica que, em dezembro de 2014, após o oferecimento das ações, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais : o forato e a parationa metílica.
Resíduos de agrotóxicos estão presentes até no leite materno – artigo de Claudia Colucci
Leite materno contaminado por agrotóxico: este foi o tema que a articulista Claudia Colucci abordou na sua coluna semana no jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira 14 de abril. O assunto vem sendo divulgado pela Abrasco desde 2011, quando a pesquisadora Danielly Palma apresentou uma tese onde avalia o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. O projeto de pesquisa foi coordenado pelo Professor na Universidade Federal do Mato Grosso - que há anos estuda os impactos do agronegócio na saúde coletiva, Wanderlei Pignati.
Confira o artigo de Claudia Colucci na íntegra:
A exposição aos agrotóxicos causa inúmeros efeitos à saúde e está ligada a vários tipos de câncer. Não é achismo ou ativismo. É o que apontam vários estudos científicos ao longo das últimas décadas. Alheio aos sucessivos alertas, o Brasil segue ocupando a liderança mundial de consumo desses venenos.
Na semana passada, em um feito inédito, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) se posicionou contra o uso de pesticidas e recomendou a sua “redução progressiva e sustentada” nas plantações. Alguém avisou o Ministério da Agricultura sobre isso? Segundo documento divulgado pelo instituto, a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar no ranking mundial, já que o cultivo das sementes modificadas exige grande quantidade desses produtos.
Cientista do MIT: O Glifosato Causará Autismo em 50% das Crianças até 2025
A indústria dos pesticidas está desesperadamente tentando esconder estudos condenatóriosFonte: Notícias Naturais
Corroborando uma crescente tendência no aumento das taxas de autismo, uma cientista sênior de pesquisa do MIT, alertou que de todas as crianças, um inquietante 50% serão autistas em 2025. Quem é o culpado? Round-Up, o mais vendido da Monsanto que contém glifosato, está no topo da lista.
O uso excessivo de glifosato em nossa alimentação está causando doenças como Alzheimer, autismo, câncer, doenças cardiovasculares e deficiências da nutrição, entre outros. Stephanie Seneff, uma bióloga PhD, que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos revisados por pares, e estudou essas doenças por mais de três décadas, aponta os transgênicos como um dos principais contribuintes para doenças neurológicas em crianças.
Em uma recente conferência, a Dra. Seneff declarou:
“No ritmo atual, em 2025, uma em cada duas crianças serão autistas.”
Atualmente, uma em cada 68 crianças nos EUA nascem com autismo. Atualmente é a deficiência de desenvolvimento de mais rápido crescimento, com taxas aumentado em quase 120% desde o ano de 2000. Em dez anos, o custo para tratar as pessoas afetadas pelo autismo irá custar 400 bilhões de dólares por ano nos EUA, além dos custos emocionais incalculáveis, os quais as famílias pagarão diariamente para viver e apoiar uma criança com autismo.
A Dra. Seneff notou que os sintomas de toxicidade do glifosato assemelha-se estreitamente com aqueles do autismo. Ela também apresentou dados na conferência que mostram uma correlação estranhamente consistente entre o uso de Roundup em plantações (e a criação das sementes transgênicas Roundup-ready), com o aumento das taxas de autismo.
Ciência, Sociedade e a CTNBio
A CTNBio, como órgão do Estado brasileiro, não está descuidando de suas responsabilidades mais fundamentais, em termos da análise de risco? Podemos mesmo ficar tranquilos com o fato de que todos os estudos prévios, insuficientes no escopo e realizados em canteiros e laboratórios, não estejam sendo monitorados a campo, após a liberação comercial, quando aquelas plantas já ocupam milhões de hectares e os efeitos de escala trazem novos riscos?
17/04/2015
Por Leonardo Melgarejo e José Maria Guzman Ferraz
Em 8 de abril a Folha de São Paulo publicou artigo surpreendente, assinado por W.Colli, H.Nader e J.Pallis Jr, onde os autores articulam interpretações sobre o papel da ciência e da sociedade, em defesa de uma CTNBio por eles idealizada.
Aqueles argumentos poderiam ser desmontados um a um, e propomos que isso ocorra em debate público, na SBPC ou na ABC, veiculado online para apreciação da sociedade. A simples hipótese de que “todos os pareceres são lidos em plenária” oculta o fato de que os processos em si são lidos por poucos.
Os membros, que votam, escutam relatos/pareceres onde, sistematicamente, argumentos contrários ao desejo das empresas são interrompidos em plena leitura. Isto garante a exclusão de perspectivas que deveriam auxiliar na decisão daqueles que não tiveram acesso aos processos. A maioria perde, assim, a oportunidade de rever ou consolidar julgamentos levando em conta estudos independentes e abordagens omitidas nos documentos preparados pelas empresas.
Isto é relevante porque aqueles documentos incorporam desde desrespeito a normas da CTNBio até descaso a compromissos internacionais, passando por mistificações estatísticas e desprezo a estudos atualizados como tentam mostrar os pareceres contrários, aqueles que não conseguem ser lidos.
Audiência pública em Ijuí debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.
A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.
Anvisa vai reavaliar uso do glifosato no Brasil
do Agrolink A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou oficialmente que reavaliará a liberação do uso do glifosato no Brasil. A postura foi motivada por artigo publicado na Revista “The Lancet” em março deste ano pela Agência Internacional de…