do Valor SÃO PAULO – O Ministério da Agricultura da França proibiu neste sábado a venda, uso e cultivo de milho MON 810 geneticamente modificado da Monsanto, a única variedade atualmente autorizada na União Europeia, segundo informações divulgadas por agências…
Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.
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Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.
"A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida."
No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. De acordo com a carta, o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente."
A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo "trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa".
Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo.
Finalmente, a instituição "se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF) divulgou hoje (17) a criação de uma comissão, na última sexta-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai debater o uso dos agrotóxicos e os riscos…
Rádio Mundo Real entrevista Elizabeth Bravo sobre as ações urgente a serem tomadas para barrar a aprovação dos transgênicos resistentes ao 2,4-D. Em espanhol.
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Nuestro “Mano a Mano” en este caso es con Elizabeth Bravo, ecuatoriana, coordinadora de la Red por una América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), integrante de la Alianza por la Soberanía Alimentaria de América Latina y Caribe y, a nivel de su país, de Acción Ecológica.
Provoca este diálogo en profundidad sobre el panorama latinoamericano sobre transgénicos y sus agrotóxicos asociados, la acción urgente mediante la cual se busca que el gobierno argentino no autorice –como parece dispuesto a hacerlo- variedades de soja y maíz, que además de genéticamente modificadas son resistentes a poderosos venenos: el 2,4D y el glufosinato de amonio. El primero de ellos es componente del defoliante bélico “agente naranja” utilizado, entre otros escenarios en la guerra de Vietnam.
Pero además de su legajo bélico, este compuesto representa un peligro para los ecosistemas y la salud humana en el Cono Sur y en aquellos países donde se cultive y/o comercialicen estos nuevos eventos transgénicos.
23/01/2014
por Fabiana Frayssinet, da Envolverde/IPS
Moradores de uma aguerrida localidade da Argentina ganharam o primeiro round contra a gigante da biotecnologia Monsanto, mas não baixam a guarda, conscientes de que falta muito para ganhar a guerra. Em Malvinas Argentinas, que fica na província de Córdoba, já dura quatro meses o bloqueio ao terreno onde a transnacional norte-americana pretende instalar a maior unidade de tratamento de sementes de milho do mundo.
E assim, os moradores continuam acampados diante da edificação que já se levanta neste povoado, antes aprazível, e impedindo o acesso à área da construção, mesmo depois de um tribunal provincial ter ordenado este mês a paralisação das obras. A campanha contra a unidade, convocada pela Assembleia Malvinas Luta pela Vida e por outras organizações sociais, começou em 18 de setembro neste povoado que fica a 17 quilômetros da capital de Córdoba.
A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".
Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."
Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:
Um vinicultor da região de Côte-d'Or, na Borgonha francesa, está sendo processado pela prefeitura local por se recusar a usar agrotóxicos em sua produção.
A família de Emmanuel Giboulot, em sua propriedade de dez hectares, se dedica à produção biodinâmica –na qual, além de refutar o uso de elementos químicos, leva-se em conta fatores como a influência do sol e da lua sobre as plantas e a preservação da biodiversidade local.
Por causa dessa tradição, o produtor se recusou a seguir um decreto, emitido em junho pela prefeitura, que obriga todos os vinicultores a fazer ao menos uma aplicação de inseticida em suas vinícolas.
Día Internacional de Lucha contra los Agrotóxicos; diálogo con Cleber Folgado, coordinador de la campaña de CLOC-Vía Campesina
http://www.radiomundoreal.fm/IMG/mp3/folgado_3_dic.mp3
Audio: MP3 – 13.4 MB
La incidencia de los agrotóxicos en la agricultura empresarial actual ha abandonado los límites de la salud de agricultores, suelos y cursos de agua para transformarse en un aspecto estratégico de la expansión del capital y asumido el nivel de enfrentamiento en el medio rural entre dos modelos: el agronegocio y el agroecológico.
Eso quedará de manifiesto muy claramente en 2014, año en que la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) centrará sus acciones en la “Agricultura Familiar”, a lo cual los movimientos sociales han agregado la denominación de campesina, agroecológica y no patriarcal.
En el Día Internacional del no uso de Agrotóxicos, sobre estos elementos versó el diálogo de Radio Mundo Real con Cleber Folgado, del Movimiento de Pequeños Agricultores (MPA-Vía Campesina) de Brasil y coordinador de la Campaña Permanente contra los Agrotóxicos y por la Vida.
Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.
Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.
Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente.
A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos.
Cruzando as estradas do interior de Goiás, Minas Gerais e outras regiões brasileiras, o que vemos nas fazendas que beiram as rodovias são plantações e mais plantações. Seria bom se esse elevado número de plantio fosse arroz, feijão, verduras, mandioca, hortaliças, enfim, alimentos provenientes da agricultura familiar. Só que não. O que se vê, na realidade, são hectares de soja, algodão, milho, cana e eucalipto, mas não plantados de maneira variada. Monocultura é o que mais se vê em torno do Brasil. A terra fica infértil para outro tipo de plantio e a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do que é consumido pelo brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fica em segundo plano.
Dados divulgados no final de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, apontam que serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 136 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura familiar receberá R$ 21 bilhões, ou seja, 15,4% do total. É um cenário discrepante e preocupante. De acordo com Fernando Carneiro, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o setor que receberá o maior montante de investimentos destina grande parte desses recursos à agricultura para a exportação de commodities.
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi instituído em 2009 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dos pesticidas e intervir em situações de risco
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi sede, na última quinta-feira (12), da primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, lançado em novembro deste ano. Na ocasião, novas entidades aderiram à iniciativa, como a Associação Mato-grossense de Engenheiros Agrônomos, a Universidade de Cuiabá (UNIC), o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional 22.
Os participantes definiram a data da próxima reunião, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 8h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e manifestaram o interesse do grupo em levar o terceiro encontro para o interior do Estado, mais especificamente para Sinop.
Na semana passada, o MPT/MT também participou do I Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O evento teve como objetivo avaliar e planejar as próximas atividades do fórum, composto por instituições governamentais e não-governamentais e entidades da sociedade civil.
Salvador, 12 de dezembro de 2013.
Prezados Senhores e Senhoras;
Ref.: Riscos ao meio ambiente e a saúde pública em decorrência da liberação para uso, pelo Ministério da Agricultura, do Benzoato de Emamectina.
O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FBCA, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, por sua representante infra assinado, de acordo com as deliberações da 5ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2013 no auditório do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus I – Cabula – Salvador/BA, vêm a público, com fundamento no Art. 3° do seu Regimento, dar conhecimento à sociedade acerca dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente, caso venha a ser utilizado o produto “Benzoato de Emamectina” para combate à lagarta Helicoverpa armigera. (Trata-se de uma lagarta polífaga; isto é, que se alimenta de diversas espécies vegetais, algodão, soja, milho, tendo sido registrada a sua ocorrência inclusive na cultura do trigo).
Breve resumo dos fatos e sua cronologia
No dia 28 de outubro deste ano, a Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Rousseff, assinou o Decreto n° 8.133, que autorizou o ministro da Agricultura estabelecer as ações de controle necessárias ao enfrentamento agropecuário de doenças ou pragas, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária ou zoosanitária, o que inclui a importação temporária de defensivos não autorizados, desde que obedeça a determinados critérios técnicos, entre os quais a comprovada eficiência e a não implicação em riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
Em 04 de novembro o Ministério da Agricultura declarou “estado de emergência fitossanitária” no oeste da Bahia, em função do aparecimento da lagarta helicoverpa armígera nas lavouras do estado. A decisão atende a uma reivindicação dos produtores rurais, em razão do prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. A declaração de emergência tem validade de um ano.
Brasília – Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a maior parte dos estudos conduzidos de 2006 para cá por universidades e institutos aponta o agrotóxico 2,4-D, usado para combater ervas daninhas de folha larga, como causador de danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente. Segundo a pesquisadora e toxicologista Karen Friedrich, responsável pelo levantamento, os resultados contrastam com os encontrados por empresas privadas em relação à substância. Os dados foram apresentados durante audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a liberação no mercado de sementes transgênicas de milho e soja resistentes a esse tipo de agrotóxico.O MPF e alguns pesquisadores temem o aumento do uso de 2,4-D por produtores rurais caso esses organismos geneticamente modificados sejam autorizados no país.
Para Karen, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria reavaliar a permissão para uso do herbicida no país. Consequentemente, não poderiam, também, ser permitidas as sementes transgênicas resistentes a ele. "Um produto transgênico resistente ao 2,4-D só vai causar o aumento do consumo de um agrotóxico que era para ser proibido. Estudos de pesquisadores isentos mostram relação com danos como má-formação fetal, mutações genéticas, câncer. A maioria foi feita em animais de laboratório, mas alguns em população humana", destacou a pesquisadora. De acordo com Karen, uma entidade da sociedade civil ou um parlamentar pode encaminhar o pedido de reavaliação à Anvisa. A substância foi reavaliada pela última vez em 2006, e mantida. No entanto, de acordo com a pesquisadora, de lá para cá foram feitas mais pesquisas sobre o 2,4-D.
“É preciso debater o uso de agrotóxicos no local de trabalho.”Com essa afirmação, Hélio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), reforçou a urgência de ações relacionadas ao uso de agrotóxicos por trabalhadores assalariados rurais. “Um dia ainda vamos fazer uma greve pelo fim do uso do Regent (inseticida usado na cana)”, promete.
O debate aconteceu no I Encontro Nacional dos Assalariados Rurais, realizado em Araraquara, SP, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013. Estiveram presentes sindicatos do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba. De acordo com Jorge dos Santos Filho, da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG), os agrotóxicos estão entre os principais problemas enfrentados hoje pelos assalariados, junto com o trabalho informal e a migração.