“A agricultura é o maior produtor de águas residuais, por volume, e o gado gera muito mais excrementos que os humanos. À medida que se intensificou o uso da terra, os países aumentaram enormemente o uso de pesticidas sintéticos, fertilizantes e outros insumos”
Eleições à vista, vamos ver quem é quem? E quem fica em cima do muro?
Uma das alterações mais polêmicas se refere à proibição determinados agrotóxicos. A atual legislação, de 1989, proíbe expressamente aqueles pesticidas "para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes" ou "para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil", além daqueles que "revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas", que "provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor", "se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar" e "cujas características causem danos ao meio ambiente". O atual projeto elimina essas restrições, ao apenas proibir os produtos que "apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente".
O Brasil deixou de arrecadar R$ 9 bilhões no período de 2010 a 2017 somente com a isenção fiscal da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep para o setor de agrotóxicos. Esses tributos têm papel relevante para subsidiar a seguridade social, que inclui as áreas de saúde, educação e assistência social.
É bom saber os parlamentares que querem te envenenar, mas precisamos também saber quem são aqueles que nos defendem. Com vocês, artigo de hoje da Jandira Feghali, uma das guerreiras contra o Pacote do Veneno na Câmara:
"É o vale tudo pelo lucro? É o custe o que custar, mesmo em detrimento da saúde de crianças, algumas ainda na barriga da mãe, idosos e trabalhadores rurais?"
De acordo com o atlas, o limite máximo de resíduos permitido em alguns alimentos no Brasil chega a ser 400 vezes superior ao da União Europeia. No caso da água, essa diferença pode ser de 5 mil vezes mais.
Mais monocultura, sim, requer mais uso de agrotóxicos. Mas, como estamos vendo acontecer agora na Grã-Bretanha, causa também uma tremenda vulnerabilidade do solo. A pergunta que fica para nós, que vimos acompanhando questões ligadas ao meio ambiente e aos alimentos, é: quem é que, verdadeiramente, vai se beneficiar com uma mudança de lei dessas?
"Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon
"Um complicador é que a nova lei tira o poder de veto da área da saúde e do meio ambiente. O risco é sempre indesejado. A gente tem sempre de evitar. É uma questão de princípio."
Bancada ruralista - a mesma que deu o golpe em Dilma - continua apontado o (mau) caminho para o Brasil:
Candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa do tucano Antônio Anastasia, o deputado Marcos Montes também exaltou o poder da bancada. "Como na época do impeachment [de Dilma Rousseff, apoiado pela bancada ruralista], nós temos que apontar um caminho para o Brasil."
"Um terço dos 504 agrotóxicos que são autorizados no Brasil são proibidos na UE. Dos dez mais vendidos no Brasil atualmente, dois são proibidos lá. O que pode acontecer agora é que essa diferença pode aumentar. Outros agrotóxicos que o Brasil proibiu podem voltar a ser avaliados e permitidos", diz a pesquisadora.
As crianças e os adolescentes brasileiros estão entre as principais vítimas dos agrotóxicos no Brasil. Segundo dados oficiais, entre 2007 e 2014 foram registradas 25 mil intoxicações relacionadas a esses produtos, um dado que pode ser dezenas de vezes maior, dada à subnotificação das ocorrências. Desse total, 20% – 2.181 casos – têm idades entre 0 e 14 anos. Em estados como Minas Gerais e Mato Grosso, 30% das vítimas têm entre 0 e 4 anos.
Votaram favoravelmente ao Pacote do Veneno os deputados Adilton Sachetti (PRB-MT), Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Celso Maldaner (MDB-SC), César Halum (PRB-TO), Covatti Filho (PP-RS), Fábio Garcia (DEM-MT), Geraldo Rezende (PSDB-MS), Junji Abe(MDB-SP), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcos Montes (PSD-MG), Nilson Leitão (PSDB-MT), Prof. Victorio Galli (PSL-MT), Sérgio Souza (MDB-PR), Tereza Cristina (DEM-MS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Zé Silva (SD-MG).
Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.
“Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), da bancada ambientalista.
Após quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25), por 18 votos a 9, o Pacote do Veneno, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), da bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário…
