PNaRA aprovada na Comissão Especial

Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara

Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos. Votaram a favor do projeto os deputados:

  • Alessandro Molon (PSB/RJ)
  • Arnaldo Jordy (PPS/PA)
  • Augusto Carvalho (SD/DF)
  • Bohn Gass (PT/RS)
  • Carlos Gomes (PRB/RS)
  • Celso Pansera (PT/RJ)
  • Heitor Schuch (PSB/RS)
  • Ivan Valente (PSOL/SP)
  • João Daniel (PT/SE)
  • Marcon (PT/RS)
  • Prof. Marcivania (PCdoB/AP)
  • Ricardo Izar (PTB/SP)
  • Zenaide Maia (PR/RN)
  • Aliel Machado (PSB/PR)
  • Chico Alencar (PSOL/RJ)
  • Padre João (PT/MG)
  • Subtentente Gonzaga (PDT/MG)

O deputado ruralista Valdir Colatto (MDB/SC) estava presente, mas não registrou voto. O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon, ressaltou o fato de que da PNaRA foi fruto da participação popular.

“Hoje demos um passo grande na democracia brasileira, uma vez que este projeto foi construído pela sociedade civil, o que mostra que a democracia participativa ajuda o congresso a melhorar. E não é por acaso que a proposta veio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Trata-se de fato de um projeto de lei que tem por objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas. Embora seja um projeto que tem importantíssimas implicações ambientais, e não são poucos os mananciais contaminados por agrotóxicos, ao fim e ao cabo esse veneno vai parar nos corpos das pessoas, que nós estamos perdendo por muitas doenças, em especial pelo câncer.”

O relator da proposta, deputado Nilton Tatto, lembrou que o projeto foi construído em parceria com os movimentos sociais. Ao final, Molon agradeceu ainda às organizações da sociedade da civil, inclusive à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Entenda

A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Esta comissão, constituída por órgãos de governo e sociedade civil, propôs o Pronara como instrumento de incentivo à agroecologia no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O programa, no entanto, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu.

Em 2016, diversas organizações da sociedade civil, reunidas na plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, transformaram o programa em projeto de lei, que foi apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e logo em seguida transformado no PL6670/2016. No entanto, a comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio de 2018. Desde então, foram realizadas inúmeras audiências públicas, e foram ouvidos especialistas de diversas áreas. Também neste período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o Pacote do Veneno.

A partir de agora, a PNaRA segue para votação no plenário da Câmara, onde enfrentará uma duríssima batalha contra a bancada ruralista.



'PNaRA aprovada na Comissão Especial' have 11 comments

  1. 5 de dezembro de 2018 @ 00:21 Radomir Tomitch

    Oi, é bom ver que teve diversidade nos votos. Acredito que só sem polarização e mostrando que esse é um problema brasileiro é que vamos conquistar a câmara.

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  2. 5 de dezembro de 2018 @ 06:56 Nionse

    Parabéns a todos que participaram ativamente e aprovaram esse projeto . Agrotóxico NÃO ! precisamos é da alimentos saudáveis na mesa de TODOS os Brasileiros .

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  3. 5 de dezembro de 2018 @ 10:25 Celina Arantes

    Importantíssimo!! Grande Vitória! Essa é uma luta pela saúde de TODOS os brasileiros presentes e futuros! Agora vai à plenário e precisamos continuar unidos e pressionando!!

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  4. 5 de dezembro de 2018 @ 11:05 Marisol

    Maravilhosa notícia! Com produção e consumo consciente podemos mudar a qualidade das nossas vidas e ingerir alimento de verdade sem danos ao nosso organismo, meio ambiente e produtores. Viva!!!

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  5. 5 de dezembro de 2018 @ 21:27 Sandra ferreira AMANDO

    Parabéns pelo desempenho de todos .

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  6. 6 de dezembro de 2018 @ 07:48 José Cleber Dias de Souza

    Parabéns a todos que se comprometem e lutam por uma causa tão importante
    Sugiro uma matéria sobre as perspectivas de tramitação a partir de agora é avaliação da composição futura do congresso com o posicionamento sobre este tema

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  7. 7 de dezembro de 2018 @ 08:34 Marcia

    Gratidão a todos pelo trabalho bem realizado, tendo por meta, o BEM COLETIVO! Parabéns!!

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  8. 7 de dezembro de 2018 @ 10:37 Prof .Dr. Lionel Segui Gonçalves

    Parabens aos membros da comissão contra os agrotóxicos. Realmente é importante a decisão tomada pois o uso indiscriminado dos agrotoxicos vem causando um sério dano ao meio ambiente e em especial um massacre às abelhas. Lembro que 75% do nossos alimentos dependem das abelhas que estão sendo eliminadas pelos pesticidas. Prof. Dr. Lionel Segui Gonçalves -Presidente da OBG “ Bee Ir Not To Be “ Ribeirão Preto-SP.

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  9. 7 de dezembro de 2018 @ 10:43 Gustavo

    Com o apoio do Molon e outros deputados avançando em direção ao fortalecimento da economia brasileira em uma matéria importante para mim e para os brasileiros que assim como eu consomem alimentos orgânicos e que seja assim para nossa geração e as futuras gerações

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  10. 7 de dezembro de 2018 @ 12:55 Ivaldo Sampaio de Freitas

    Parabéns! Qualidade de vida para nossa população, mais saúde para nossos filhos e netos, este será o reflexo deste grande passo.
    Vamos nos focar agora na luta para ser colocado na pauta da Câmara dos Deputados e ser aprovada.

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  11. 8 de dezembro de 2018 @ 10:35 Gerson D'Addio Silva

    Parabéns aos deputados e deputadas que votaram a favor deste projeto. Isto nos dá alguma esperança.

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida