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Organizações socioambientais do RS vão ao STF em defesa de lei que controla uso de agrotóxicos …

A legislação ambiental do Rio Grande do Sul é um paradigma que deveria ser seguido pela legislação federal e demais legislações estaduais. A liberação comercial de agrotóxicos banidos nos países em que são fabricados reforça a divisão internacional desigual do trabalho que delega os impactos, riscos, contaminações ambientais e oneração do sistema de saúde aos…

A cultura alimentar proibida pela lei

Diva Deitos, agroecologista, agricultora familiar e coordenadora da Associação dos Pequenos Produtores do Oeste Catarinense (Apaco), em Santa Catarina (SC), constata que a legislação brasileira não foi feita para os pequenos, como os artesanais e os coloniais, principalmente, quando os produtos são de origem animal, caso dos queijos e embutidos: “Os produtos foram sempre consumidos,…

Rio Doce em pauta – Conectas Direitos Humanos

O Brasil vive um momento dramático de sua democracia, com um cenário de grandes violações aos direitos humanos, agravado no processo pós-impecheamment, com o andamento de inúmeros projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental em prol de interesses privados. Rio Doce em pauta – Conectas Direitos Humanos conectas.org Evento na ONU discute vazamento da…

‘Jogo de empurra’ confirma falta de fiscalização das pulverizações aéreas de agrotóxicos no …

Enquanto a lama segue escorrendo de Brasília, aviões pulverizadores de agrotóxicos são usados como arma química no Espírito Santo. “Há poucos dias, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou a este Século Diário um sobrevoo feito na comunidade de Vinhático, em Montanha, noroeste do Estado, com sérios indícios de descumprir a legislação, sendo flagrada a…

Divergências sobre trabalho escravo atrasam regulamentação, diz procurador | Brasil de Fato

Atualmente, a legislação brasileira considera trabalho escravo qualquer atividade laboral que submeta o empregado a “trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, conforme redação do Código Penal. Divergências sobre trabalho escravo atrasam…

Governo pode autorizar agrotóxicos cancerígenos por medida provisória

Com a aprovação dessa MP, poderão ser registrados agrotóxicos que nos estudos já mostram efeitos como indução do câncer.   O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com representantes das industrias de agrotóxicos elaboraram uma proposta de Medida Provisória (MP) que altera a lei 7.802 de 1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos e…

Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil

Para barrar os retrocessos, e pressionar pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, mais de 15 organizações nacionais se juntam hoje para lançar a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. Leia, assine e divulgue! Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil contraosagrotoxicos.org Construído por diversas organizações, site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta assinaturas…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida