Tags legislação

Redes de abastecimento de água no Brasil contêm 16 pesticidas altamente tóxicos

Estudo revela que água de todos os estados brasileiros está contaminada com até 27 tipos de agrotóxicos Por Luciana Console A água que abastece 1 em cada 4 cidades brasileiras está contaminada por um “coquetel tóxico” de 27 pesticidas, de acordo com estudo divulgado nesta segunda-feira (15). As substâncias foram identificadas pelas próprias empresas de abastecimento – que precisam,…

Governo desconhece papel estratégico do Consea, avalia presidente do Conselho

Em Medida Provisória, Bolsonaro extingue órgão que prestava consultoria em temas como agrotóxicos e agricultura familiar   Por Nadine Nascimento   Combate à fome, alimentação saudável, merenda escolar, agricultura familiar, presença de agrotóxicos ou de componentes geneticamente modificados em alimentos estão entre os assuntos abordados pelo Conselho que tem futuro incerto no governo Bolsonaro. Com…

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é aprovada em comissão especial na Câmara | …

A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O programa, que serviria como instrumento de incentivo à produção agroecológica, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu (então PMDB, hoje PDT). Organizações da sociedade…

PNaRA aprovada na Comissão Especial

Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de…

Plataforma da Campanha Contra os Agrotóxicos para as Eleições

Candidatas e candidatos às eleições de 2018, A luta contra os agrotóxicos é uma luta política. Por isso, precisamos eleger pessoas que assumam seu compromisso contra os agrotóxicos e em defesa da vida. A declaração de comprometimento a seguir reflete as expectativas da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e das outras organizações…

NOTA PÚBLICA: GLIFOSATO MATA!

A sociedade brasileira foi surpreendida no último dia 3 de agosto pelo ato de coragem da juíza Luciana Raquel Tolentino da 7ª Vara do Distrito Federal, que concedeu a tutela para que União suspendesse a partir de 3 setembro de 2018 o registro de produtos à base do agrotóxico mais utilizado no Brasil: o glifosato….

Relatório documenta intoxicação aguda devido ao uso de agrotóxicos em 7 localidades rurais do …

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta sexta-feira (20) em que documenta a intoxicação aguda devido ao uso de agrotóxicos em sete localidades rurais do Brasil, incluindo comunidades quilombolas, indígenas e escolas. O artigo traz entrevistas com moradores da Bahia, Pará, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas…

A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil, na contramão do mundo

Uma das alterações mais polêmicas se refere à proibição determinados agrotóxicos. A atual legislação, de 1989, proíbe expressamente aqueles pesticidas “para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes” ou “para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil”, além daqueles que “revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas”,…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida