Tags legislação

Rio Doce em pauta – Conectas Direitos Humanos

O Brasil vive um momento dramático de sua democracia, com um cenário de grandes violações aos direitos humanos, agravado no processo pós-impecheamment, com o andamento de inúmeros projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental em prol de interesses privados. Rio Doce em pauta – Conectas Direitos Humanos conectas.org Evento na ONU discute vazamento da…

‘Jogo de empurra’ confirma falta de fiscalização das pulverizações aéreas de agrotóxicos no …

Enquanto a lama segue escorrendo de Brasília, aviões pulverizadores de agrotóxicos são usados como arma química no Espírito Santo. “Há poucos dias, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou a este Século Diário um sobrevoo feito na comunidade de Vinhático, em Montanha, noroeste do Estado, com sérios indícios de descumprir a legislação, sendo flagrada a…

Divergências sobre trabalho escravo atrasam regulamentação, diz procurador | Brasil de Fato

Atualmente, a legislação brasileira considera trabalho escravo qualquer atividade laboral que submeta o empregado a “trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, conforme redação do Código Penal. Divergências sobre trabalho escravo atrasam…

Governo pode autorizar agrotóxicos cancerígenos por medida provisória

Com a aprovação dessa MP, poderão ser registrados agrotóxicos que nos estudos já mostram efeitos como indução do câncer.   O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com representantes das industrias de agrotóxicos elaboraram uma proposta de Medida Provisória (MP) que altera a lei 7.802 de 1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos e…

Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil

Para barrar os retrocessos, e pressionar pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, mais de 15 organizações nacionais se juntam hoje para lançar a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. Leia, assine e divulgue! Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil contraosagrotoxicos.org Construído por diversas organizações, site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta assinaturas…

Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil

Construído por diversas organizações, site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta assinaturas para pressionar pela Política de Redução de Agrotóxicos Foi lançada nesta quinta-feira (16) a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. A ferramenta é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos na mesas…

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra [AGORA] Na manhã desta terça-feira (07), cerca de 1500 trabalhadoras rurais Sem Terra, ocuparam a unidade de fertilizantes da empresa Vale em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, a 40 Km da capital do estado de São Paulo. As mulheres Sem Terra, que estão em jornada…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida