Arquivos DiÃ¡rios: 9 de outubro de 2019

Florianópolis deve se tornar zona livre de agrotóxicos até outubro de 2020

9 de outubro de 2019

Será proibido o uso e o armazenamento de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnico de aplicação, na parte que pertence a ilha. Lei deve entrar em vigor um ano após publicação. Por G1 SC Florianópolis deverá se tornar uma zona livre de agrotóxicos, segundo a Lei de número 10.628, publicada no Diário Oficial…

Novidades

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida A Campanha é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio. Objetivos da Campanha • Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos, denunciando os seus efeitos degradantes à saúde (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores nas cidades) e ao meio ambiente (contaminação dos solos e das águas) • Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas, camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente; • Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos. Criar formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e outras iniciativas legais. • Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz comida envenenada para um modelo baseado na agricultura camponesa e agroecológica As principais exigências da Campanha • Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis; • Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público; • Que os governos estaduais e assembleias legislativas proibam a pulverização aérea (feita pela aviação agricola) de agrotóxicos em seus estados; • Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminaçãopor água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos; • Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis; • Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte; • Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida14/02/2020 @ 21:45

“A questão é que enquanto se permitir que o agronegócio aja assim, que enganem as pessoas, aceitarão que o câncer é um infortúnio individual. O câncer não é um infortúnio individual, é uma doença social e, nas áreas onde se fumiga com agentes cancerígenos, está claro o caráter social dessa doença”, afirma o ecologista Antonio Elio Brailovsky.

“Esse modelo de fumigar e adoecer pessoas não apenas é insano, como também antieconômico”. Entrevista com Antonio Elio Brailovsky

Fonte: Flickr

ihu.unisinos.br

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida14/02/2020 @ 18:51

A chefe de cozinha e ativista Bel Coelho convida a população a acompanhar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da isenção fiscal para os agrotóxicos.

Enquanto a população e os agricultores sofrem com o consumo e exposição à esses insumos que causam graves prejuízos à saúde e ao meio ambiente, o mercado de agrotóxicos acumula lucro e o governo deixa de arrecadar importante recurso para os cofres públicos, um dinheiro que poderia ser investido em saúde, educação, moradia e outras políticas públicas.

📍 Então anote! Dia 19 de fevereiro é momento de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para votar pela inconstitucionalidade deste benefício.

#NaoIncentiveAgrotóxicos

➡ Saiba mais: http://bit.ly/3b9LpvO

Bel Coelho apoia o fim da isenção fiscal dos agrotóxicos

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida14/02/2020 @ 14:50

Em duas decisões, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizou recentemente a empresa FuturaGene Tecnologia a plantar eucalipto geneticamente modificado.

Uma das plantas será resistente ao ataque de insetos. A outra será tolerante à pulverização de herbicidas.

A área total dos dois plantios será de pouco mais de três hectares, nos municípios de Araraquara e Angatuba, em São Paulo.

Governo autoriza empresa a plantar eucalipto geneticamente modificado | Radar

A área total dos dois plantios será de pouco mais de três hectares, nos municípios de Araraquara e Angatuba, em São Paulo

veja.abril.com.br

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida14/02/2020 @ 0:30

“Estou otimista de que o Ministério Público vai cumprir o seu papel e de que a Justiça acate a nossa tese de que não se pode dar incentivo fiscal a agrotóxicos porque isso é incentivar o seu uso. É comprometer a saúde, a qualidade de vida e a própria vida. A nossa expectativa é de que a gente consiga derrubar”, afirma o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

#NãoIncentiveVeneno!

STF decidirá sobre o fim da isenção fiscal para agrotóxicos

ADI 5553 será julgada pelo plenário do STF no dia 19 de fevereiro

brasildefato.info

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida13/02/2020 @ 21:22

Os princípio da seletividade e essencialidade tributárias determinam que o Estado pode selecionar produtos e conferir benefícios fiscais, conforme sua importância social. Isto é, se o produto é essencial para a coletividade pode ter isenções ou reduções tributárias.

E aí a gente pergunta, o agrotóxico é um produto essencial para a população brasileira?

📍Dia 19 de fevereiro é momento de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para votar pela inconstitucionalidade deste benefício.

#NaoIncentiveAgrotóxicos
➡ Saiba mais: http://bit.ly/3b9LpvO

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida13/02/2020 @ 12:28

“A melhor forma de se proteger e evitar a ingestão de agrotóxicos é optar pelos alimentos orgânicos, porque estes não contêm nenhum tipo de pesticida. Mas se isso não for possível, você pode optar pelas frutas, verduras e legumes de época [que recebem menos agrotóxicos na produção]”, explica Juliana Nabarrete, nutricionista e membro do comitê de nutrição da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia).

#SóAgroecologiaTiraOVenenoDaComida

Frutas e verduras de época têm menos resíduos de agrotóxicos

Orgânicos e higienização são formas de evitar consumo de resquícios de pesticidas nos alimentos

agora.folha.uol.com.br

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