De fevereiro a novembro deste ano, já foram autorizados os registros de 406
agrotóxicos. Mesmo durante o período em que o mundo centrava esforços para controlar a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal continuou a aprovar novos agrotóxicos, por considerar que são essenciais.
Acelerar a concessão do registro não está trazendo produtos menos tóxicos, e sim introduzindo ou mantendo o registro de produtos ultrapassados, em sua maioria que já perderam a patente, sendo por isso mais “baratos”.
O governo Bolsonaro com Tereza Cristina à frente do MAPA em seus quase dois anos de mandato já aprovou o registro de 909 agrotóxicos. Em 2019 bateram recorde com 503 produtos aprovados, será que pretendem superar essa marca em 2020?
Atos publicados no DOU até 27/11
Entre 2010 e 2015 foram registrados 815 agrotóxicos e entre 2016 e 2020 este número mais que dobrou, sendo liberados 2.012 agrotóxicos – referentes aos atos publicados pelo MAPA até 26/11/2020. Somente nos 2 primeiros anos do Governo de Jair Bolsonaro foram liberados 909 registros.
Essa enxurrada de venenos fica ainda mais perigosa para a saúde da população se considerarmos as profundas mudanças que a ANVISA realizou em 2019 por meio das Resoluções da Diretoria Colegiada no 294, 295 e 296, que modificam: critérios para a avaliação e classificação toxicológica, as informações inseridas nos rótulos e bulas, limites máximos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, critérios para classificar os agrotóxicos quanto à toxicidade para o sistema reprodutivo, distúrbios hormonais, teratogenicidade, mutagenicidade e carcinogenicidade, efeitos tóxicos
considerados proibitivos de registro segundo a Lei no 7.802 de 1989. Para
exemplificar, até 2019, segundo os critérios estabelecidos pela portaria no 3/1992, haviam 702 agrotóxicos na classe 1, considerados extremamente tóxicos. Com a nova classificação, passaram a ser apenas 44 agrotóxicos extremamente tóxicos, agora como categoria 1.
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