O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a decisão da Justiça do Trabalho de Paulínia, no interior paulista, que determinava que as empresas Shell e Basf deveriam pagar mais de 1 bilhão em indenizações.
O valor diz respeito a danos morais coletivos causados à sociedade pela contaminação ambiental ocorrida na cidade, que a 119 quilômetros da capital paulista. Está mantida, no entanto, a obrigação das empresas em custear o tratamento médico das vítimas de contaminação por agrotóxicos.
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, atendeu parcialmente pedido das empresas, até o julgamento de recurso contra a condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, de Campinas.
A antiga unidade industrial em Paulínia ficou em atividade de 1974 a 2002 e foi responsável pela contaminação do solo e de águas subterrâneas com produtos químicos, compostos por substâncias altamente cancerígenas.
Estudos do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade de Campinas (Unicamp) demonstraram que os organoclorados, atuando sobre o organismo humano, afetam os sistemas neurológico, cardiovascular, gastrointestinal e renal.
Desde 2007, o Ministério Público do Trabalho e a associação de ex-trabalhadores movem uma ação civil pública contra a Shelll e a Basf. Os efeitos da contaminação em Paulínia teriam atingido não apenas os trabalhadores das empresas, mas seus familiares e moradores das vizinhanças da fábrica. (pulsar/brasilatual)
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05/07/2012