Conferência sobre luta contra agrotóxicos denuncia e discute violências do agronegócio 

Por Murilo Lemos Bernardon l Jornada de Agroecologia – Publicado em 24 de novembro de 2023.

Nesta quinta-feira, 23 de novembro, ocorreu a conferência “Luta contra os Agrotóxicos: a vigilância popular como instrumento de denúncias e resistência nos territórios” da 20ª Jornada de Agroecologia, no campus Rebouças da UFPR. A reunião deu espaço para debate sobre as ameaças à vida trazidas pela contaminação por agrotóxicos, e as estratégias de enfrentamento à expansão do uso de veneno nos latifúndios.

A mesa foi composta por Larissa Bombardi, pesquisadora e professora, que participou de forma online, Vanda Alves da Silva, liderança do Quilombo Jejum, no Mato Grosso, Graciela de Almeida, assentada em Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, Alesson Poty, indígena guarani da Terra Indígena do Rio das Cobras e brigadista da Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), do IBAMA, André de Souza Fedel, educador popular da Assesoar (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural) e integrante da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, e Margaret Matos de Carvalho, procuradora do Ministério Público do Trabalho.

A conversa foi conduzida por Yumie Murakami, farmacêutica voltada à saúde do trabalhador e toxicologia, e Jakeline Pivato, coordenadora da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O evento teve início com uma provocação, um trecho de entrevista de televisão na qual a ex-parlamentar Katia Abreu afirma que os brasileiros precisam ingerir alimentos com “defensivos”. Após o vídeo, uma declamação poética revelando de forma crítica dados alarmantes sobre o cenário do uso de agrotóxicos no Brasil, como “49% dos agrotóxicos vendidos no Brasil são extremamente perigosos para a saúde humana, animal e para os ecossistemas”, “o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo”, “o seu agro não é pop, poupe a nossa poesia, viva e reviva a agroecologia”. Em seguida, um samba da agroecologia, em defesa do cultivo familiar e orgânico.

Larissa Bombardi, autora de “Geografia das assimetrias, colonialismo molecular e círculo de envenenamento”, fez uma exposição de resultados de pesquisa sobre a relação de exportação e consumo de agrotóxicos no planeta e que indicam um aumento do uso de agrotóxicos por área nos últimos anos no Brasil. Segundo a professora, 90% dos agrotóxicos são utilizados para a produção de cinco mercadorias — para ela, isso indica que a “agricultura deixou de ser sinônimo de produção de alimento e passou a ser estranha à produção de alimento, virou uma outra coisa, hoje”.

No Brasil, a área de plantio de soja triplicou entre 1990 e 2019 — equivale ao território inteiro da Alemanha somente para o cultivo de soja transgênica. Enquanto isso, diminuíram as áreas cultivadas de feijão por mais da metade; também encolheram arroz, trigo e mandioca. Para a pesquisadora, a ideia de que o agronegócio alimenta a população é uma mentira: “A gente não está produzindo alimento, a gente está produzindo algo que interessa aos grandes proprietários de terra e às empresas de agroquímicos, a gente está produzindo algo que é estranho, que não é alimento, é uma mercadoria para ser comercializada na bolsa de mercadorias”.

Dos dez agrotóxicos vendidos no Brasil, cinco são proibidos na União Europeia — que produz cerca de 1/3 dos agrotóxicos usados do mundo. Uma dessas substâncias, por exemplo, a atrazina, está ligada a câncer de estômago, de próstata, linfoma, mal de Parkinson, infertilidade, má formação congênita, entre outros efeitos para a saúde humana. Segundo Larissa, a utilização do glifosato, que está associado a câncer de mama, autismo, desregulação endócrina — que pode estar relacionada à diabetes, à infertilidade, à aborto —, aumentou no país todo nos últimos anos, em especial na região Norte.

“O quadro que já era grave, é gravíssimo, isso nos autoriza a falar em colonialismo molecular: quando eu olho uma substância que foi proibida na União Europeia há 20 anos, porque pode estar associada à infertilidade e à aborto, e que aumentou 5.800% na região amazônica no Brasil”, afirma. As empresas agroquímicas, assim, lucram com uma assimetria mundial, de acordo com a pesquisadora.

“Eu estou muito convencida de que não tem caminho para a soberania, para segurança alimentar, para fazer face aos problemas ambientais e à emergência climática, senão por meio de uma reconstrução de uma reforma agrária massiva, que tenha como caminho a agroecologia”, concluiu.

Vanda Alves, liderança do Quilombo Jejum, relata o enfrentamento ao agrotóxico e ao agronegócio: “Há dez anos atrás a gente produzia muito bem nas nossas roças, hortas e fundos de quintais, alimentos sadios, saudáveis e em abundância, e hoje a gente não tem mais a mesma quantidade de produção, porque estamos rodeados pela soja, e isso trouxe muitas pragas”. Segundo Vanda, às pragas fogem das plantações com agrotóxico e se concentram todas no plantio orgânico.

No ano passado, houve um surto de intoxicação no Quilombo Jejum. Durante a colheita da soja de uma propriedade vizinha, com a plantação muito próxima das pessoas, o vento levou a poeira tóxica para as casas. Cerca de cinco famílias passaram mal e tiveram que ir ao pronto-socorro. Depois desse episódio de violência, as lideranças quilombolas e a Fase (Fundo Mato-Grossense de Apoio a Cultura da Semente) conseguiram uma denúncia no Ministério Público, que rendeu avanços: os latifundiários tiveram que colocar cercas entre as propriedades e foram proibidos de pulverizar agrotóxicos com aviões. 

“Fala-se que o Mato Grosso é um estado rico, mas é rico de quê? Só para meia dúzia, e os demais? E nós que plantamos e colocamos a comida na mesa desses grandes latifundiários, os donos do agro? Porque eles não vão comer o veneno que plantam na fazenda deles, eles vão procurar as feiras”, relatou.

O uso do agrotóxico como arma química contra os trabalhadores rurais, porém, não é exclusividade do Centro-Oeste. No Assentamento de Nova Rita Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme conta Graciela de Almeida, ano após ano sofrem pela deriva de substâncias tóxicas de fazendas e granjas vizinhas, que plantam arroz. A primeira denúncia no Ministério Público foi em 2015, depois outra em 2017, e em novembro de 2020 os assentamentos da região foram atingidos por agrotóxicos.

Uma das conquistas após o incidente em 2020 foram duas liminares na Justiça Federal que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas próximas aos assentamentos — que estão em uma área de preservação ambiental. Porém, os aviões continuaram jogando veneno nos anos que se seguiram. Graciela afirmou que “esse agronegócio tem uma impunidade, que se aprofundou muito mais nos últimos quatro anos, que tivemos um desgoverno, na época bolsonarista”. 

“Até foram capazes de realizar um atentado. Depois da primeira ordem da Justiça Federal que proibia pulverizar agrotóxicos, isso foi seis meses depois de sermos atingidos, eles passaram com um avião, que não estava dentro da regulação para estar voando, e passaram por algumas moradias jogando veneno. Fomos intoxicados, a maioria teve os mesmos sintomas, dor de cabeça, enjoo, ardência nos olhos, na pele. Meu filho quando viu os aviões disse ‘parece que estão caindo estrelinhas’. Era algum veneno, e não sabemos qual, porque a polícia veio nos dias seguintes e não conseguiu realizar análises laboratoriais”, contou. Passaram-se três anos e as famílias ainda não foram ressarcidas. 

A expansão do agronegócio e do uso dos agrotóxicos é material, como é possível ver nos depoimentos, mas também é ideológica. Quem fala é André de Souza, que fez um retrospecto do programa “Agrinho”, criado em 1995 no Paraná, que se apropria dos recursos públicos do estado, para crescimento nas escolas. Além disso, neste ano a Secretaria Regional de Trabalho e Emprego do Paraná, vinculada ao Ministério do Trabalho, firmou um termo de cooperação com o Agrinho e com a FAEP/SENAR-PR.

O programa normaliza o uso dos agrotóxicos para estudantes do campo e da cidade. “Dá subsídio para nossas crianças, adolescentes e jovens a como usar os agrotóxicos ou a como olhar os agrotóxicos e a produção do agronegócio com um olhar bonitinho”, descreveu André. Segundo ele, “há um forte aparato econômico de investimento de design, mostrando que é uma proposta agradável, palatável, mas que pratica um avanço ideológico”. O Agrinho também dá premiações para professores — um “assédio aos funcionários públicos do nosso estado para aderir a esse programa”.

André também leu a nota de repúdio à cooperação entre a superintendência do Ministério do Trabalho no Paraná e a FAEP para a execução do programa Agrinho — publicizada pela primeira vez — e convidou os movimentos e entidades presentes a assinarem.

Foram debatidos também os trabalhos de educação ambiental, realizados pela Brigada Prevfogo da Terra Indígena do Rio das Cobras. Alesson Poty apresentou as ações dos brigadistas, que incluem instrução ambiental nas escolas — que abrangeu cerca de duas mil pessoas —, e projetos dentro da aldeia, como recuperação e proteção de nascentes, restauração da mata, criação de viveiro, entre outros.

Alesson também relatou a importância desse trabalho, em razão da eventual falta de água ou água não apta para o consumo na aldeia. Há, além do combate às queimadas, todo o trabalho em volta, de cuidado com as pessoas e com a natureza.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, no fim da conferência, ressaltou que as práticas do agronegócio representam um genocídio do povo brasileiro, por meio de armas químicas e de uma invisibilização das vítimas, feito à custa do enriquecimento de poucas pessoas.

Para ela, “essa vigilância popular é de extrema importância” para a consciência da luta e organização de órgãos públicos, movimentos populares, universidades e partidos contra o avanço do agronegócio, que é o responsável pelas mudanças climáticas, trazendo chuvas mais fortes, ciclones e calor extremo.