Por Suzane Durães (Coordenação de Ambiente – VPAAPS/Fiocruz)
Nesta quinta-feira (22), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou nota ao Ministério da Saúde (MS) em apoio à manutenção e implementação do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pronara), diante do lançamento do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O documento reitera o apoio ao lançamento do Planapo com a incorporação do Pronara no seu escopo.
O Pronara é fruto de um trabalho coletivo das instituições de pesquisa e serviço e de organizações da sociedade civil. Trata-se de um conjunto de medidas que visa a regulação da circulação dos agrotóxicos no país em diferentes formatos – fabricação, comercialização, uso e substituição, com vistas à proteção da saúde da população brasileira e conservação do meio ambiente.
A Fiocruz compôs a comissão de elaboração do Pronara e contribuiu no texto de forma indireta, no entanto, há divergências quanto ao lançamento do Planapo, devido ao desconhecimento do conteúdo do programa que será lançado.
Desde 2008, o Brasil se destaca no cenário internacional como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, especialmente de produtos que foram banidos por outros países devido aos graves danos à saúde e ao meio ambiente. Nesse contexto, a aprovação do Pronara se apresenta como a principal, ou talvez a única, medida no novo ambiente regulatório para prevenir e mitigar os danos causados pelo uso dessas substâncias.
De acordo com a nota, desde 2014 já foram quatro oportunidades de lançamento do Pronara, mas o Ministério da Agricultura, sobrepondo evidências científicas do campo da Saúde Coletiva e do Ambiente tem dificultado o processo.
A Fiocruz possui um extenso acervo de documentos produzidos por seu corpo de trabalhadoras e trabalhadores, de forma coletiva com outras organizações e instituições, que expõem cientificamente o impacto prejudicial dos agrotóxicos e, por outro lado, revela a agroecologia como promotora da saúde e do bem viver. Alguns desses documentos, como livros, artigos, notas técnicas de apoio e denúncias, especialmente vinculados ao Pronara, estão listados na nota.
Confira o documento na íntegra.