Categoria Pacote do Veneno

Depois de um longo processo de lutas, o Pacote do Veneno foi sancionado, revogando a lei 7802/1989 e criando a Lei 14.785/2023. Veja aqui as notícias recentes relacionadas a este assunto:

Agrotóxicos no Brasil: uma herança colonial e os desafios da resistência agroecológica

Isenções fiscais aos agrotóxicos alimentam o agronegócio, enquanto seu uso como arma química expulsa comunidades e destroi territórios. Por Julia Saggioratto – Asssessoria de comunicaçãoDa Rede de Estudos Rurais A dinâmica colonial entranhada na origem do Brasil, esta que se…

‘O ponto central para mudar o cenário dos agrotóxicos no Brasil é a vontade política’, diz pesquisadora

Fernanda Savicki Almeida reflete sobre os impactos dos agrotóxicos e a mobilização popular por um futuro agroecológico Por Daniel LamirDo Brasil de Fato A luta por um Brasil menos envenenado passa, inevitavelmente, pela vontade política. Essa é a avaliação da…

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso institui “Pacote do Veneno” estadual

Um pacote de retrocessos ambientais está em andamento no Mato Grosso, um dos estados brasileiros mais afetados pelo avanço do agronegócio e da exposição aos agrotóxicos, impondo um ambiente de desequilíbrio ecológico e social. O mais recente ataque à biodiversidade e a saúde da população no estado é o Projeto de Lei 1.833/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reduz drasticamente a distância mínima para aplicação de agrotóxicos em áreas próximas a povoados, mananciais e áreas habitadas e altera o nome de agrotóxicos para defensivos agrícolas, contrariando a própria lei federal. 

Em entrevista, advogada aponta inconstitucionalidades e impactos da lei do Pacote do Veneno à biodiversidade e à saúde das populações rurais e urbanas

Em entrevista à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a advogada Geovana Patrício, membro do coletivo jurídico Zé Maria do Tomé e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, destaca a gravidade da nova lei e explica os principais pontos de inconstitucionalidade do Pacote do Veneno.