Plenária da Campanha cobra Pronara em carta ao governo

Organizações participantes da Plenária Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida enviaram nesta quarta uma carta à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) cobrando agilidade na aprovação do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos.

A carta foi enviada à reunião da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil, que acontece em parceria com a CNAPO. No texto, as organizações se dizem “frustradas” e consideram injustificável os sucessivos adiamentos no lançamento do plano.

Leia a carta completa:

Carta da Plenária da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

À reunião da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil em parceria com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e com o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores:

Nós, mais de 70 pessoas, representando cerca de 30 coletivos e organizações, entre movimentos sociais do campos, águas, florestas e da cidade, entidades sindicais e estudantis, reunidos na plenária nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, elaboramos esta carta para expressar nossa indignação em relação à paralisação do Pronara e à falta de diálogo na condução deste processo.

Desde o processo de transição do novo governo, nossas organizações vêm buscando contribuir com a retomada de políticas públicas para a redução dos agrotóxicos no âmbito do governo federal. 

O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, elaborado em 2014 com ampla participação social, teve à época seu lançamento bloqueado por divergências internas ao próprio governo federal. A intensa expectativa em retomar este processo no terceiro mandato de governo Lula foi aos poucos se transformando em frustração. Após a criação da Subcomissão Temática do Pronara, o programa teve por diversas vezes seu lançamento adiado.

Temos pleno conhecimento da conjuntura nacional e internacional, e dos enormes desafios colocados pelo avanço da extrema-direita ligada ao agronegócio e pelo protecionismo nas relações internacionais.

Ainda assim, é importante lembrar que o Pronara não representa nenhuma grande ruptura no modelo de produção agrícola adotado pelo Brasil. São ações que buscam apontar caminhos possíveis e urgentes de cuidado com a vida e proteção da produção agroecológica.

Por isso, consideramos injustificável o contínuo adiamento na institucionalização do Pronara, e a falta de transparência nos espaços de decisão. Muito menos do que dificuldades políticas, esse processo tem revelado falta de competência e vontade política para operacionalizar qualquer política que represente mínimos avanços na luta contra os agrotóxicos e em defesa da vida.

Temos certeza de que a audiência pública de hoje e a reunião da CNAPO, realizadas concomitantemente a uma reunião, em que estão presentes todas as organizações que compõem a Campanha Contra os Agrotóxicos, trarão encaminhamentos concretos que dissipem quaisquer dúvidas quanto à vontade e capacidade do Governo Federal em assinar finalmente o decreto do Pronara.

Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema (SP), 9 de abril de 2025

Plenária da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

Organizações presentes:

Associação Brasileira de Agroecologia – ABA 

Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa/MA) 

Amigas da Terra

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Associação dos Geógrafos Brasileiros-seção Dourados

Mandato do Deputado Renato Roseno (PSOL/CE)

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI/MS

Conselho Indigenista MIssionário – CIMI

Comitê de Dourados Contra os Agrotóxicos

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR

Coletivo Veredas (PA)

CPP Regional de Santarém

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Escola Latino Americana de Agroecologia – ELAA/MST

Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição – ENEN

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Organização Pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN

Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC

Instituto Iacitata Amazônia Viva

Instituto Territórios e Justiça – INTERJUS

Núcleo de Estudos Ambientais e em Saúde do Trabalhador – NEAST/UFMT

Movimento Ciência Cidadã

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento das/os Pequenas/os Agricultoras/es – MPA

Movimento das/os Trabalhadoras/es Rurais Sem Terra – MST

Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP

Terra de Direitos

Via Campesina Brasil

Grupo Operativo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida:

• Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
• Articulação Nacional da Agroecologia – ANA
• Central Única dos Trabalhadores – Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Secretaria Nacional de Saúde – CUT
• Confederação das/os Trabalhadoras/es Assalariadas/os Rurais – CONTAR
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
• Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição – ENEN
• Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
• Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz 
• Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
• Movimento das/os Pequenas/os Agricultoras/es – MPA
• Movimento das/os Trabalhadoras/es Rurais Sem Terra – MST
• Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM
• Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
• Organização Pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN 
• Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA
• Rede Nacional de Médicas/os Populares
• Terra de Direitos