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Anvisa apunhala sociedade e aprova agrotóxico perigoso na surdina

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Sem alarde, o diário oficial publicou nesta segunda-feira (6/11) a aprovação de um agrotóxico extremamente tóxico para a saúde humana: o Benzoato de Emamectina. São vários os motivos da nossa indignação com esta decisão:

  1. Em 2010, a Anvisa já havia negado o registro desta substância por suspeita de malformações e elevada neurotoxicidade, ou seja, causa danos elevados ao sistema nervoso. Será que nosso corpo evoluiu, e ficamos resistentes a este veneno?
  2. Ao contrário de outras consultas públicas, desta vez não houve divulgação por parte da Anvisa ao atores interessados. Prova disso é o número de contribuições recebidas: 8. Para termos uma ideia, na consulta referente ao Carbofurano, foram 13.114 contribuições. Qual a explicação para tal discrepância, senão a falta de publicidade dada pela agência? Enquanto a consulta do Carbofurano durou 60 dias, a do Benzoato de Emamectina durou apenas 30 dias. Qual motivo da distinção?
  3. A decisão pela aprovação do Benzoato foi dada em tempo recorde. No caso do Carbofurano, a consulta pública findou-se no dia 25 de fevereiro de 2016, e a decisão da Anvisa foi proferida há poucas semanas, no dia 18 de outubro de 2017 – 20 meses depois. Agora, no caso do Benzoato, transcorreram-se apenas 21 dias entre 15 de outubro, quando a consulta pública terminou, e o dia 6 de novembro. Para banir o Paraquate, foram necessários 10 anos, e faltam ainda 3 anos para o seu banimento completo. Porque tamanha demora para proibir, e tamanha celeridade para aprovar?

O Benzoato de Emamectina foi centro de outra disputa em 2013. Após um surto da lagarta Helicoverpa, causado pelo uso do milho transgênico que exterminou seu predador natural, o Ministério da Agricultura importou o agrotóxico de forma emergencial, e na época sem autorização da Anvisa.

Mesmo que a substância seja aprovada para uso em outros países, somos (ou deveríamos ser) um pais soberano, livre e independente dos interesses das grandes corporações. A autorização em outros países não significa que o produto seja seguro aqui, onde grandes volumes são utilizados, onde o uso de EPI ė impensável dadas as condições climáticas, onde o congresso nacional defende os interesses dos setores ruralistas, onde os órgãos de fiscalização dos estados estão sucateados, onde o SUS esta sendo desmontado e subfinanciado e tem dificuldades em atender à demanda de doenças causadas pelos agrotóxicos. Pelos mesmos motivos, o banimento em outros países deveria ser motivo de banimento imediato no Brasil.

É inadmissível expor a sociedade a estes riscos, sem nenhuma possibilidade de participação ou interferência dos maiores afetados: nós. Pelo contrário, a Anvisa que vem promovendo “DRs” com a indústria, se mostra incapaz de dialogar com o povo.

Exigimos que a Anvisa apresente os estudos que embasaram esta súbita mudança de opinião, e que cancele o registro do Benzoato de Emamectina até que a sociedade seja ouvida e consultada se deseja correr este risco. Terminamos com um trecho do Parecer Pelo Indeferimento do Benzoato de Emamectina, publicado pela própria Anvisa em 2010 (e que subitamente sumiu do site da Anvisa):

Os efeitos neurotóxicos são tão marcantes e severos que as respostas de curto e longo prazo se confundem, isto é, efeitos tipicamente agudos são observados nos ensaios de longo prazo, e vice-versa. O produto revelou neurotoxicidade para todas as espécies e em doses tão baixas quanto, por exemplo, 0,1 mg/kg em camundongos e 0,5mg/kg em cães, mesmo em estudos onde este efeito não estava sendo investigado.

Incertezas no que diz respeito aos possíveis efeitos teratogênicos, e certezas dos efeitos deletérios demonstrados nos estudos com animais corroboram de forma decisiva para que não se exponha a população a este produto, seja nas lavouras, ou pelo consumo de alimentos.

18 comentários

  1. Como se não bastasse a mazela que assola nosso país, por conta da exposição à substâncias similares que estranhamente são reconhecidas como legais, agora aprovam uma substância comprovadamente nociva, inclusive pela própria ANVISA, denotando falta de ética e caráter dos que fazem essa instituição, que com essa postura, desvirtua sua vocação original.
    UMA LÁSTIMA!

  2. Depois do apoio da bancada ruralista para Temer não ser investigado pela segunda vez, não podemos esperar mais nada da Anvisa, bem como de nenhum órgão federal! O slogan das indústrias de agrotóxicos, fármacos e biotecnologia é: nenhum livro a menos.

  3. Há várias razões pelas quais qualquer agrotóxico oferece riscos muito maiores no Brasil: a) a falta de preparo e de educação dos “operários do campo”; b) a falta de fiscalização da presença de resíduos; c) a total falta de controle na qualidade do agrotóxico que pode estar sub ou superdosado; etc.
    A emamectina deve ser da família das avermectinas que também oferecem riscos, maior para algumas espécies sendo até letal para peixes aves e alguns mamíferos.

  6. Gostaria de integrar de alguma forma os esforços de vocês. Não sei muito como, mas aceito ideias. Sou bióloga, analista ambiental do ICMBio desde 2002.
    Parabéns pelo trabalho de vocês, de relevância sem tamanho!

  9. É inadmissível expor a sociedade a estes riscos, sem nenhuma possibilidade de participação ou interferência dos maiores afetados: nós. Pelo contrário, a Anvisa que vem promovendo “DRs” com a indústria, se mostra incapaz de dialogar com o povo.

    Exigimos que a Anvisa apresente os estudos que embasaram esta súbita mudança de opinião, e que cancele o registro do Benzoato de Emamectina até que a sociedade seja ouvida e consultada se deseja correr este risco.

  13. É inacreditável e inaceitável como os direitos sociais vêm sendo desrespeitados no país e como o lucro a qualquer custo prevalece em todas as esferas da vida social.

  16. Parabéns pelo site e pela iniciativa. Realmente, no Brasil não se pode confiar em nenhuma instituição pública. Os retrocessos são constantes e esse caso é um exemplo clássico disso. É uma excrescência essa atitude da ANVISA. Gostaria de me dispor a colaborar nas medidas contra esse absurdo. Sou advogada em SP.

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