Doenças, contaminações, morte de abelhas: dossiê denuncia impacto dos agrotóxicos no RS

Marco Weissheimer

“2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje.” O anúncio feito por Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina, deu o tom do ato sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul que lotou o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10). “Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”, disse Carollo no início do ato que contou com a presença de mais de 800 militantes da Via Campesina, da Marcha Mundial das Mulheres, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, CPERS, entre outras entidades. Uma encenação teatral da morte que acompanha a contaminação por agrotóxicos e da luta pela vida empreendida diariamente pelas agricultoras antecedeu a apresentação das denúncias.

 

Pela manhã, centenas de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a sede da empresa multinacional israelense Adama, em Taquari. Uma das maiores empresas de agroquímicos do Sul do País, a Adama, segundo o MST e o MAB, é responsável pela produção de princípios ativos de agrotóxicos para sementes, incluindo o 2,4-D, que estava proibido no Brasil por ser cancerígeno. O 2,4-D, destacaram os promotores da ocupação, é um dos principais componentes do agente laranja, usado como arma química pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

“O dia que estou sem dor é o dia mais feliz da minha vida”

O ponto alto do ato no Dante Barone foi a entrega de um dossiê com um conjunto de denúncias de danos provocados pelo uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Na abertura do encontro foi exibido um vídeo com uma série de relatos de agricultores que tiveram suas vidas afetadas pelos agrotóxicos. O mais marcante deles foi o do agricultor José Mariano Stuck, de Encruzilhada do Sul, que sofreu graves demarcações nos braços e nas pernas causadas pelo contato com agrotóxicos. “Estou aqui pedindo socorro. Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar por que sinto dor. O dia que estou sem dor é o dia mais feliz da minha vida”, relatou.

Além do caso de José Mariano, o vídeo-denúncia entregue como elemento de prova para os representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, apresentou depoimentos de agricultores que relataram problemas de saúde, de contaminação de cultivos orgânicos e de perdas provocadas pelo uso de agrotóxicos. Adriano de Potter denunciou a contaminação de sua produção por agrotóxicos utilizados em lavouras vizinhas. “Estamos cercados por lavouras que usam muito agrotóxico. Isso está acontecendo com vários produtores orgânicos”. José Carlos, agricultor assentado em Hulha Negra há cerca de 25 anos, disse que esse problema se agravou com a expansão das lavouras de soja no Estado. “Estamos cercados”, resumiu.

Morte de abelhas e perda de colmeias

Vários agricultores relataram a morte massiva de abelhas e a perda de colmeias inteiras, que teriam sido causadas pela contaminação por agrotóxicos. “Em setembro tive perda total das colmeias, consegui recuperá-las, mas em novembro e dezembro o problema se repetiu. Fiz uma ocorrência policial na esperança de que o Batalhão Ambiental da Brigada fosse registrar com fotos a quantidade de abelhas mortas. Infelizmente eles não apareceram”, disse José Carlos.

O dossiê entregue às autoridades foi construído a partir de relatos obtidos em visitas a agricultores de vários municípios do Estado e de outros relatos que foram enviados à Via Campesina. As agricultoras pediram a imediata abertura de inquérito para apurar os danos que estão sendo causados a agricultores e à sociedade como um todo.

Entre outras reivindicações, a Via Campesina e as demais entidades que promoveram o ato, defendem: a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, a rotulagem de produtos cuja elaboração envolveu o uso de agrotóxicos, a produção de provas por laboratórios públicos e de universidades assim que ocorrerem denúncias de contaminação, ações de indenização por danos físicos, morais, ambientais e ao patrimônio, a inclusão de todas as pessoas contaminadas na Seguridade Social com atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a desapropriação para fins de reforma agrária de propriedades que, comprovadamente, causaram danos ambientais.

Autor de projetos que proíbem no Rio Grande do Sul a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico Diclorofenoxiacético (2,4-D), a pulverização aérea de agrotóxicos, e que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares, o deputado Edegar Pretto (PT) defendeu a agenda de reivindicações apresentada no ato e lembrou que há diversos produtos sendo usados no Brasil que são proibidos nos países de origem.

O contra-veneno jurídico

Carlos Roberto Lima Paganella, do Ministério Público Estadual, destacou que a maioria dos agrotóxicos citados nas denúncias já são objeto de ação por parte do Ministério Público Federal, em Brasília. “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deveria revisar a liberação de oito ingredientes utilizados nestes agrotóxicos”, defendeu. Paganella lembrou ainda que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul liberou a comercialização de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O MP está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Precisamos nos organizar para fazer o contra-veneno”, defendeu ainda Paganella. “É necessário garantir que os laboratórios de referência consigam fazer os exames necessários para a produção de provas. Além disso, as universidades públicas precisam aprofundar os estudos sobre os efeitos desses produtos. Tudo isso é condição para a responsabilização civil integral de fabricantes e empresas que comercializam esses produtos. Temos base legal para ajuizar ações de reparação por danos físicos e ambientais. Mas precisamos produzir provas de qualidade se quisermos decisões judiciais favoráveis”, assinalou o representante do MP Estadual.

Na mesma direção, a procuradora Ana Paula Carvalho de Medeiros afirmou o compromisso do Ministério Público Federal com a defesa da Constituição Federal e, portanto, da saúde do trabalhador e do meio ambiente. Ela destacou a criação, há pouco mais de um ano, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos Negativos dos Agrotóxicos, uma articulação entre os MPs Estadual e Federal e cerca de 40 entidades da sociedade civil. A procuradora convidou a Via Campesina a se integrar ao Fórum e anunciou a realização de uma série de agendas públicas no interior sobre esse tema. A primeira delas será em Ijuí, no mês de abril.