Dado foi apresentado por pesquisadora durante audiência pública que debateu o uso da substância e as ameaças do PL do Veneno
Por Claudio Motta Jr., da Alesp
O deputado Marcos Martins organizou audiência pública, na manhã da última segunda-feira (26), para debater o uso de agrotóxicos e as ameaças previstas no chamado “PL do Veneno”, projeto de lei que tramita no Congresso e que visa liberar ainda mais o uso da substância.
Realizada na Assembleia Legislativa, a audiência contou com a presença do relator do projeto que institui uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, deputado Nilto Tatto, da professora de Geografia da USP, Larissa Bombardi, da médica do trabalho e professora da USP, Telma Neri, e da engenheira agrônoma e representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, Carla Bueno.
Durante o debate, foram apresentados muitos dados sobre o nível de consumo, o desequilibro ambiental e financeiro, o número de intoxicações e as principais doenças causadas pelo uso desenfreado de agrotóxicos, sobretudo no Estado de São Paulo.
Autora do Atlas de Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, Larissa apresentou dados mostrando que São Paulo é o Estado que mais se consome agrotóxicos no país. “Temos ido ao avesso da segurança alimentar, da soberania e transformamos o alimento em commodities e agroenergia”, disse.
De acordo com Larissa, o estado consome em média 110 mil toneladas dessas substâncias e tem 70% de sua área alvo de pulverização. “São Paulo consome de 12 a 16 kg de agrotóxicos por hectare. Na União Europeia, esse número chega a ser 20 vezes menor. É um modelo destrutivo por si próprio”, alertou.
A pesquisadora contou que o número de pessoas intoxicadas com agrotóxicos tem aumentado, mesmo que muitos não sejam notificados aos serviços de vigilância de saúde. Ela ainda apontou que a saída não é partir para o consumo de industrializados e, sim, de alimentos saudáveis. “Vivemos um problema de saúde pública”, afirmou.
A médica do trabalho, Telma Neri, falou que o governo de São Paulo tem responsabilidade pela situação, pois, em 2015, o Estado deixou de arrecadar R$ 1,2 Bi com desonerações para agrotóxicos.
Segundo ela, muitos estudos relacionam os agrotóxicos ao câncer, a mal de Parkinson e à má formação congênita. “Intoxicações por agrotóxicos são problemas graves de saúde, sim. Cada dólar gasto com agrotóxicos no Brasil gera um gato de $ 1,28 em saúde. É uma relação insustentável”, lamentou Telma.
Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, Carla Bueno convocou um mobilização em favor da aprovação da PNARA – Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos. “A PNARA é a nossa principal ferramenta na construção do debate para a transposição para um modelo de agricultura mais sustentável”, pediu. “Se não nos preocuparmos com o uso de agrotóxicos, seremos cada vez mais vítimas de câncer, que não escolhe classe social ou gênero. Quem é rico pode comprar produtos orgânicos, que são mais caros, mas quem é pobre não”, protestou Carla.
Relator do projeto que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, o deputado Nilto Tatto fez coro à fala de Carla e pediu para que a população pressione os parlamentares com o objetivo de aprovar o projeto. Segundo ele, se a medida não for aprovada ainda esse ano, todo o trabalho que consumiu cerca de dois anos pode ser perdido e o debate deve “começar do zero”, com a mudança de legislatura. “Esse debate não é um problema só do agricultor, que corre o risco de contaminação na hora do manuseio, mas de todos, porque todo mundo come comida. A PNARA não saiu da cabeça de nenhum deputado. Ela é fruto de experiências bem sucedidas realizadas nos últimos anos. A PNARA prevê a redução gradual do uso de agrotóxicos no país, diminuindo a exposição e contaminação por essas substâncias”, explicou.
O parlamentar também criticou a atuação da bancada ruralista que pretende diminuir o poder de fiscalização de alguns órgãos, como Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e IBAMA. “Os agrotóxicos são a segunda maior causa de contaminações nos mananciais e a bancada ruralista quer retirar a fiscalização do IBAMA e da Vigilância Sanitária, concentrando apenas no Ministério da Agricultura”, criticou.
Durante o debate, Nilto ainda relacionou a luta contra substâncias tóxicas à luta contra a desigualdade e defendeu uma forma de subsídio para a produção de alimentos orgânicos. “O consumo de veneno dá prejuízo para o povo brasileiro”, afirmou.
Organizador do debate, o deputado Marcos Martins lembrou que muitos dos integrantes da bancada ruralista são empresários que colocam o lucro e a ganância da frente de bens essenciais à vida. “Não dá para separar as questões de saúde e meio ambiente. Precisamos combater substâncias tóxicas, como os agrotóxicos”, frisou o parlamentar.
No final da audiência, Marcos Martins entregou um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas contra o PL do Veneno ao relator da PNARA. Ao falar sobre o assunto, o deputado contou que o documento representa os esforços de um grupo de moradores de Osasco que se solidarizou com as pessoas intoxicadas e saiu pelas ruas da cidade conscientizando a população acerca dos riscos da exposição e do consumo de agrotóxicos. “Esse é um esforço para se fazer justiça e diminuir as desigualdades”, reiterou.