Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara
Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos. Votaram a favor do projeto os deputados:
- Alessandro Molon (PSB/RJ)
- Arnaldo Jordy (PPS/PA)
- Augusto Carvalho (SD/DF)
- Bohn Gass (PT/RS)
- Carlos Gomes (PRB/RS)
- Celso Pansera (PT/RJ)
- Heitor Schuch (PSB/RS)
- Ivan Valente (PSOL/SP)
- João Daniel (PT/SE)
- Marcon (PT/RS)
- Prof. Marcivania (PCdoB/AP)
- Ricardo Izar (PTB/SP)
- Zenaide Maia (PR/RN)
- Aliel Machado (PSB/PR)
- Chico Alencar (PSOL/RJ)
- Padre João (PT/MG)
- Subtentente Gonzaga (PDT/MG)
O deputado ruralista Valdir Colatto (MDB/SC) estava presente, mas não registrou voto. O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon, ressaltou o fato de que da PNaRA foi fruto da participação popular.
“Hoje demos um passo grande na democracia brasileira, uma vez que este projeto foi construído pela sociedade civil, o que mostra que a democracia participativa ajuda o congresso a melhorar. E não é por acaso que a proposta veio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Trata-se de fato de um projeto de lei que tem por objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas. Embora seja um projeto que tem importantíssimas implicações ambientais, e não são poucos os mananciais contaminados por agrotóxicos, ao fim e ao cabo esse veneno vai parar nos corpos das pessoas, que nós estamos perdendo por muitas doenças, em especial pelo câncer.”
O relator da proposta, deputado Nilton Tatto, lembrou que o projeto foi construído em parceria com os movimentos sociais. Ao final, Molon agradeceu ainda às organizações da sociedade da civil, inclusive à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Entenda
A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Esta comissão, constituída por órgãos de governo e sociedade civil, propôs o Pronara como instrumento de incentivo à agroecologia no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O programa, no entanto, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu.
Em 2016, diversas organizações da sociedade civil, reunidas na plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, transformaram o programa em projeto de lei, que foi apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e logo em seguida transformado no PL6670/2016. No entanto, a comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio de 2018. Desde então, foram realizadas inúmeras audiências públicas, e foram ouvidos especialistas de diversas áreas. Também neste período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o Pacote do Veneno.
A partir de agora, a PNaRA segue para votação no plenário da Câmara, onde enfrentará uma duríssima batalha contra a bancada ruralista.
Oi, é bom ver que teve diversidade nos votos. Acredito que só sem polarização e mostrando que esse é um problema brasileiro é que vamos conquistar a câmara.
Parabéns a todos que participaram ativamente e aprovaram esse projeto . Agrotóxico NÃO ! precisamos é da alimentos saudáveis na mesa de TODOS os Brasileiros .
Parabéns por essa luta .
Importantíssimo!! Grande Vitória! Essa é uma luta pela saúde de TODOS os brasileiros presentes e futuros! Agora vai à plenário e precisamos continuar unidos e pressionando!!
Maravilhosa notícia! Com produção e consumo consciente podemos mudar a qualidade das nossas vidas e ingerir alimento de verdade sem danos ao nosso organismo, meio ambiente e produtores. Viva!!!
Parabéns pelo desempenho de todos .
Parabéns a todos que se comprometem e lutam por uma causa tão importante
Sugiro uma matéria sobre as perspectivas de tramitação a partir de agora é avaliação da composição futura do congresso com o posicionamento sobre este tema
Gratidão a todos pelo trabalho bem realizado, tendo por meta, o BEM COLETIVO! Parabéns!!
Parabens aos membros da comissão contra os agrotóxicos. Realmente é importante a decisão tomada pois o uso indiscriminado dos agrotoxicos vem causando um sério dano ao meio ambiente e em especial um massacre às abelhas. Lembro que 75% do nossos alimentos dependem das abelhas que estão sendo eliminadas pelos pesticidas. Prof. Dr. Lionel Segui Gonçalves -Presidente da OBG “ Bee Ir Not To Be “ Ribeirão Preto-SP.
Com o apoio do Molon e outros deputados avançando em direção ao fortalecimento da economia brasileira em uma matéria importante para mim e para os brasileiros que assim como eu consomem alimentos orgânicos e que seja assim para nossa geração e as futuras gerações
Parabéns! Qualidade de vida para nossa população, mais saúde para nossos filhos e netos, este será o reflexo deste grande passo.
Vamos nos focar agora na luta para ser colocado na pauta da Câmara dos Deputados e ser aprovada.
Parabéns aos deputados e deputadas que votaram a favor deste projeto. Isto nos dá alguma esperança.
[…] Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida […]
[…] de Lei (PL) 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA – finalmente foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na noite de 04 de dezembro. A vitória anima os ativistas da Saúde Coletiva e da Agroecologia, mas o caminho para a […]
Vamos lutar pelo nossos direitos