Abrasco lança dossiê contra o Pacote do Veneno e pela implementação da PNaRA

Documento foi entregue ao presidente da Comissão que analisa a PNaRA, deputado Alessandro Molon

Por Nadine Nascimento

Em um ato durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018, um coletivo de pesquisadores da Abrasco lançaram uma versão atualizada do Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei do Veneno 6299/2002 e a favor do Projeto de Lei que instituiu a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA – na tarde deste sábado (28), no campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro. O dossiê é uma compilação de notas técnicas já lançadas contra o Pacote do Veneno e foi entregue ao Presidente da Comissão que analisa o PL do PNaRA.

Reunidos na Grande Tenda Marielle Franco, representantes dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e Vigilância Sanitária; o GT de agrotóxicos e transgênicos da ABA-agroecologia, mais a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos realizaram falas sobre a importância do documento para subsidiar a luta contra a aprovação do PL 6299, apresentando o PNaRA como uma alternativa possível.

Divulgado nesta semana, o Censo Agro 2017 – um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE  aponta que 1.681.001 produtores utilizaram agrotóxicos em 2017, um aumento de 20,4% nos últimos dez anos. Neste sentido, o pesquisador Fernando Ferreira Carneiro, da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará e um dos organizadores do Dossiê Abrasco, alerta que esse número não refletiu na produção de alimentos, um dos argumentos daqueles que defendem a desregulamentação da lei de agrotóxicos. ”O aumento de área cultivada em 5% e do uso de agrotóxicos no Brasil se deve à expansão do agronegócio e das monoculturas (como a soja),  em detrimento das florestas, da saúde, das comunidades e povos tradicionais”, ressalta.

O lançamento contou ainda com a presença do Presidente da Comissão da PNaRA, o deputado Alessandro Molon (PSB – RJ) que reforçou o quanto o dossiê foi importante no combate ao Pacote do Veneno na Câmara dos Deputados. “Embora, não tenhamos vencido a votação naquela Comissão, eles ganharam desmoralizados, envergonhados, de cabeça baixa, sem apresentar nenhum argumento sustentável para apoiar aquele retrocesso. Em oposição, queremos aprovar a PNaRA, que é um projeto de lei construído pela Abrasco, com uma iniciativa da sociedade civil e dos movimentos sociais”, aponta.

Para a construção do PNaRA,  é fundamental a participação da sociedade civil com contribuições sobre a realidade de suas comunidades, de forma mais localizada, é o que aponta Fran Paula, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. “É importante a gente ter do nosso lado os movimentos sociais, as organizações, instituições e grupos de pesquisa, como parceiros na luta contra os agrotóxicos. Esse dossiê é mais um instrumento para nos subsidiar nessa luta. Além disso, contamos com participação de todos em seus estados nas atividades públicas para debater a PNaRA de forma regional”, convida.