A reportagem é de Fábio Bispo e e Anderson Coelho, publicado por O Joio e o Trigo
Em setembro deste ano, o céu no sudoeste do Pará parecia constantemente tomado por uma névoa. O efeito visual, na verdade, era fumaça e indicava onde a floresta ardia. A 18 quilômetros do centro de Jacareacanga, às margens da Transamazônica, o gado já ocupava áreas recém queimadas. Do outro lado da rodovia, uma coluna de fumaça anuncia onde serão os pastos. O rastro do fogo e do desmatamento se estende por assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e áreas privadas requeridas pela agroindústria.
A maior parte da floresta derrubada vai virar pasto para alimentar gado e que alimenta uma cadeia perversa e repleta de ilegalidades: grilagem, extração ilegal de madeira, omissão e conivência do agronegócio.
Enquanto a carne se torna cada vez mais escassa no prato do brasileiro médio — e por questões econômicas —, o Ministério da Agricultura projeta um crescimento anual na produção bovina entre 1,4% e 2,4% até 2030. A expectativa é abater até 12 milhões de toneladas por ano para atender o mercado, em especial às exportações.
A lógica agrícola que impera no Brasil diz que os fazendeiros vão precisar produzir 17% mais em dez anos, o que é um mau sinal para a floresta. Sem incremento de produtividade por hectare, para atender o consumo e as exportações, o agronegócio vai ter que desmatar um milhão de hectares por ano na Amazônia.
O pasto ocupa cerca de 90% das áreas desmatadas na Amazônia. O incremento na produção de carne bovina à base de mais derrubadas da floresta pode custar o caminho sem retorno para o bioma em determinadas regiões.
E o Brasil é capaz de produzir sem desmatar. É capaz, inclusive, de reduzir a área de pasto para atender a demanda do mercado.
Publicado em agosto deste ano, o estudo “As políticas para uma pecuária mais sustentável na Amazônia”, do engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que para atender a demanda por carne bovina sem desmatar mais, pecuaristas da Amazônia teriam que reformar entre 170 mil e 290 mil hectares de pasto degradado por ano até 2030, o que aumentaria a produtividade dos atuais 80 quilos por hectare para 300 quilos por hectare.
“O sul da Amazônia está ficando mais seco e a gente corre o risco de perder a floresta como conhecemos nessas regiões. Áreas imensas poderão nunca mais ser recuperadas se continuarmos destruindo a floresta dessa forma”, explica o pesquisador.
A demanda crescente por gado vai custar até R$ 1,63 bilhão por ano em desmatamento, prevê Barreto. Já o investimento para reforma de pastagem ficaria entre R$ 270 milhões e R$ 873 milhões por ano.
Segundo ele, estudos já mostram que se o Brasil fizer a recuperação ideal de toda área de pasto poderá atender à demanda prevista com uma sobra de 67 milhões de hectares. “Em alguns pontos da Amazônia é só abandonar o pasto que a floresta toma seu espaço, em outros seria necessário reflorestamento”, explica.
“Embora seja viável tecnicamente e financeiramente produzir sem desmatar, não há garantia de que esta alternativa prevalecerá. O custo global para aumentar a produção por meio da reforma de pasto é menor, mas os incentivos à destruição da floresta e as barreiras à adoção das melhores práticas podem tornar a opção do desmatamento ainda assim vantajosa”, afirma Barreto.
O aproveitamento médio da produção bovina nos pastos da Amazônia é um terço da média nacional. Em 10 hectares, que poderiam alimentar 33 animais, na Amazônia, alimenta apenas 10 bois.
A cada 1,3 hectare de pasto perdido nas fazendas, um novo hectare para compensar é desmatado, mostram estudos. Em escala, a matemática mostra que é mais caro desmatar que recuperar pasto, mas o produtor precisa produzir mais com menos área.
O custo para desmatar um hectare na Amazônia é de R$ 1,5 mil. Reformar a mesma área varia entre R$ 1,6 mil e R$ 3 mil, dependendo do grau de degradação. Só que para produzir gado na mesma proporção que em um hectare de pasto recuperado é preciso desmatar 3,7 hectares.
As promessas do governo federal de legalizar ocupações irregulares na Amazônia soam como mais um incentivo para invasões. Exemplo disso é o PL 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que traz possibilidade de regularizar terras públicas que foram invadidas sem necessidade de vistoria prévia.
Cerca de 28% das terras na Amazônia, aproximadamente 144 milhões de hectares, não estão destinadas ou constam sem informação de destinação, segundo a pesquisa “Pecuária na Amazônia: tendências e implicações para a conservação”, do Imazon. Áreas intactas da floresta que se tornam alvo fácil para grileiros e desmatadores.
Governo investe em baixa produtividade
Em 2020, fazendeiros contrataram R$ 9,15 bilhões em crédito rural destinados à pecuária bovina nos estados da região Norte e em Mato Grosso, segundo dados do Banco Central.
Historicamente, o setor é privilegiado com linhas de financiamentos e incentivos. Entre 2008 e 2017, o setor recebeu R$ 12,3 bilhões de subsídios por ano, incluindo isenção de impostos e incentivos fiscais, além de anistias e perdões de dívidas.
A consequência dos seguidos programas voltados à pecuária fez o rebanho bovino aumentar quase dez vezes na Amazônia Legal, passando de cerca de 9 milhões de cabeças de gado em 1974 para 89 milhões em 2019. Hoje, quase metade do gado criado no Brasil (42%) está na Amazônia. São 56,6 milhões de hectares e com um rendimento agropecuário abaixo da média nacional.
“O Brasil produz pouco por hectare. Se tem essa ideia de que abrir mais pastagem é melhor que implantar tecnologias para aumentar a produtividade, o que é um erro. A situação é ainda mais crítica na Amazônia, onde vários fatores influenciam na baixa produtividade, como baixo poder cooperativo dos pequenos produtores, falta de informação e de políticas públicas adequadas”, explica Barreto.
Para combater o desmatamento, o pesquisador traçou quatro eixos principais: eficácia da fiscalização; proteger e destinar as terras públicas para usos compatíveis com a conservação; transparência para fortalecer iniciativas privadas de combate ao desmatamento; e ampliar os pagamentos pela conservação florestal.
Os altos investimentos pulverizados entre os pequenos agricultores como forma de incentivo, na prática, financiam baixa produtividade e pouca geração de renda. Esse pequeno produtor acaba destruindo ainda mais a floresta e, mesmo assim, sua produtividade continua irrelevante para o agronegócio.
“Se esse mesmo incentivo fosse oferecido para recuperação ambiental teríamos um enorme ganho. Esse produtor poderia receber o mesmo incentivo que ele recebe para pecuária, mas direcionado para outras atividades com menos impacto na floresta. E deixa que o mercado resolva o problema da produção de carne com os grandes e médios produtores”, afirma Barreto.
Na outra ponta, o Brasil e outros países deveriam estabelecer um mercado global de compensação pela proteção florestal com base no Acordo de Paris e outras políticas internacionais. Para participar desse mercado, o Brasil deve imediatamente cumprir o contrato do Fundo Amazônia que está suspenso.
“Quando se anunciam baixas taxas de juros para o crédito rural, significa que toda a população está pagando para financiar um produtor com baixa produtividade econômica e social”, afirma Barreto.
Ele explica que os gastos dos vários países para agropecuária chegam a 600 bilhões de dólares por ano, e questiona: “como esse dinheiro que já está indo para o setor está sendo canalizado para diminuir as emissões de gases ou combater desmatamento?”
Outro ponto destacado pelo pesquisador é o baixo grau de envolvimento associativo dos produtores na região amazônica, ao contrário do que ocorre nos estados do sul e sudeste. Sem se organizarem em associações ou consórcios, os pequenos produtores têm menos acesso a tecnologias e serviços que poderiam aumentar a produtividade sem desmatamento. “Até para contratar um veterinário é mais caro para um pequeno produtor, isso dificulta muito o acesso a tecnologia e informação também”, pontua o pesquisador.
Fogo e boi em assentamento do Incra
Em 2020, os pastos, áreas para agricultura, mineração ou áreas urbanas atingiram 15% de toda a Amazônia Legal, nos nove países onde está a floresta. A perda de 20% a 25% da cobertura pode significar o ‘ponto de inflexão’ para o funcionamento dos serviços ecossistêmicos da maior floresta tropical do mundo, e o Brasil é peça chave nesse processo por abrigar a maior parte do bioma. E estudos apontam que se as taxas atuais de desmatamento forem mantidas podemos chegar ao ponto de inflexão ainda nesta década.
A destruição da floresta para novas áreas de pastagens está mais concentrada no sul do Amazonas, no Pará, Mato Grosso e Rondônia, esses três últimos campeões de desmatamento.
Um acordo firmado em 2009 entre o Ministério Público Federal (MPF) e mais de uma centena de frigoríficos proibiu o abate de animais em áreas de conservação, terras indígenas e fazendas sem licença ambiental. Uma das formas de monitoramento das áreas onde o gado é adquirido é através do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.
O acordo, conhecido como “TAC da Carne”, foi um aceno das grandes produtoras mundiais para conter o avanço do desmatamento. Nos primeiros anos após a assinatura do TAC, o desmatamento caiu e em 2012 o país atingiu a menor área desmatada desde 1988. Em 2018 o desmatamento voltou a aumentar e nos últimos anos o Brasil bateu a marca emblemática de 1 milhão de hectares desmatados por ano.
O Pará, que concentra 40% do desmatamento, tem a maior área de pastagem na Amazônia, com 21 milhões de hectares,o que representa 37% de todo pasto aberto na floresta.
No interior do Pará, a reportagem flagrou áreas de extração de madeira e propriedades agrícolas operando sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular. Em uma área de assentamento da Reforma Agrária, o gado ocupava áreas recém queimadas.
Em um desses assentamentos, PA Jacaré , em Jacareacanga, dados do CAR mostram que 4,4 mil hectares, dos 27 mil hectares da área, já foram desmatados.
O assentamento está em fase de estruturação, etapa que antecede a titulação da área aos ocupantes. Segundo o INCRA, pelo menos 279 famílias ocupam a área com capacidade para 280 famílias.
Questionado, o órgão informou que não foi comunicado de irregularidades ambientais naquela área.
Deputados legalizam boi em Unidades de Conservação
O deputado Ezequiel Neiva do PTB de Rondônia apressou o discurso na sessão da Assembleia estadual da tarde de 20 de abril deste ano. Falou em nome da boiada para aprovar o projeto de lei que reduziu 90% da Reserva Extrativista de Jaci Paraná, que já é uma das mais desmatadas do país, e do Parque do Guajará-Mirim. Dali a dois dias, a cúpula do clima reuniria líderes de 40 países para debater questões ambientais como o futuro da Amazônia.
Reserva Extrativista de Jaci Paraná (Mapa: ISA)
Mapa mostra a localização do Parque Guajará Mirim (Fontes dos mapas: 6bis.eb.mil.br e ISA)
“Essa é uma das últimas oportunidades [de o projeto ser aprovado], haja vista que, em poucos dias, estará acontecendo a grande Cúpula do Clima”, alertou Neiva.
O projeto sancionado pelo governador coronel Marcos Rocha (PSL) riscou 226 mil hectares do mapa de preservação da Amazônia para virar, predominantemente, pasto.
A Reserva de Jaci-Paraná é a segunda mais desmatada na Amazônia. Até 2020 foram desmatados quase 100 mil hectares. O Joio e o Trigo teve acesso à lista das pessoas classificadas como responsáveis pelo gado que estava dentro dos limites da reserva antes da aprovação do projeto na Assembleia, em abril. A tabela faz parte do controle sanitário do estado, o Idaron, que manteve a vacinação e o acompanhamento dos animais —mesmo ilegais na área de preservação— como meta para busca do selo de estado livre da aftosa sem vacinação.
Os dados do segundo semestre de 2019 mostram que 99.958 animais foram registrados pelo estado dentro da reserva de Jaci-Paraná. Entre os proprietários encontramos grandes empresários, como os fundadores do grupo Rondobrás, Domingos Ângelo Debarba e Plínio Augusto Ben Carloto.
No entanto, segundo os próprios deputados, o número de gado na reserva aumentou. Somavam mais de 160 mil este ano no início deste ano.
O Ministério Público de Rondônia abriu mais de cinquenta processos contra invasores na reserva Jaci-Paraná e no parque de Guajará-Mirim. Em pelo menos trinta casos os réus foram condenados. Só com as multas aplicadas, segundo o MP de Rondônia, seria possível recuperar toda a área invadida. Na decisão mais recente, de julho deste ano, a Justiça condenou um ocupante a multa de R$ 106 mil e retirada dos animais do local.
O ex-chefe das Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Paulo Henrique Bonavigo, nos contou que ocupações como as de Jaci-Paraná e Guajará-Mirim ocorrem na Amazônia há décadas. “Empresas ou pecuaristas interessados nas áreas escolhem algumas pessoas para encabeçar as invasões e criar associações locais que fazem tudo parecer legítimo. Com o tempo, vão chegando forasteiros que aceitam comprar as terras mesmo sabendo que são irregulares. Eles se fiam em promessas de legalização, geralmente associadas a políticos.”
Na campanha de 2018, quando passou por Porto Velho, Bolsonaro reclamou que Rondônia tem muita área protegida: 23 terras indígenas e 40 unidades de conservação estaduais e 24 federais. “É um absurdo o que se faz no Brasil usando o nome ambiental”, protestou na época.
O Ministério Público de Rondônia ingressou com pedido de inconstitucionalidade da lei. Segundo o MP, as áreas desafetadas pela lei estadual fazem parte de um mosaico de proteção e estão localizadas em área da União, próximas ou limítrofes das terras indígenas Karitiana, Karipuna, Uru Eu Aw Aw, Rio Negro Ocaia, Lage e Ribeirão e das unidades de conservação Parque Nacional dos Pakaas Novos, Flona do Bom Futuro e Resex Rio Ouro Preto.
Os empresários e fazendeiros Domingos Ângelo Debarba e Plínio Augusto Ben Carloto confirmaram a propriedade do gado nos limites da Reserva de Jaci-Paraná e disseram não enfrentar dificuldades para comercializar os animais, mesmo quando eles estavam dentro dos limites da unidade de conservação.
“O gado está lá, está vacinado e é controlado pelo Idaron [órgão sanitário estadual]. Não temos nenhum problema para comercializar os animais e nunca recebi nenhuma notificação para retirar o gado de lá”, disse Plínio Carloto ao Joio.
Os dois empresários dizem que mantêm os animais na área por meio de arrendamento, e que não são proprietários das áreas. Plínio classificou os ocupantes de Jaci-Paraná como “miseráveis”.
“Se tirar essas pessoas lá de dentro será uma grande injustiça, como foi com a Raposa Serra do Sol, em Roraima, destruíram lá, os índios tinham tudo pelos fazendeiros e agora estão morrendo à míngua”, afirmou. Em 2009 o STF julgou a demarcação contínua da Terra Indígena em Roraima e decretou imediata retirada dos ocupantes não indígenas.
Debarba foi mais longe e afirmou que as Guias de Transporte Animal (GTAs) são emitidas normalmente dentro da área da Reserva. “Não vamos tirar nosso gado de lá”.
Debarba e Plínio já foram alvo de uma investigação da Polícia Federal no Acre, acusados de receberem ilegalmente do INCRA títulos de uma área da União em Acrelândia. Na área de 7 mil hectares, com pista de pouso, às margens do rio Abunã, os empresários criavam gado na chamada Fazenda Graúna. A área, originalmente, seria destinada a um assentamento da Reforma Agrária.
Desmatamento tipo exportação
Em 2019, a pecuária gerou R$ 53 bilhões de valor bruto da produção e cerca de 800 mil empregos na região da Amazônia. Entretanto, o rendimento médio dos trabalhadores do setor foi 34% menor do que o rendimento médio dos trabalhadores da região, R$ 1.692 por mês. Os municípios da Amazônia Legal estão entre os mais ineficientes em indicadores de educação, saúde, saneamento e finanças.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2021) classifica o Brasil em 2030 como líder mundial absoluto na exportação de carne bovina, com estimativa de 30% nas negociações internacionais.
As projeções do MAPA para produção, consumo e exportação mostram que o incremento nos rebanhos para a demanda por carne será praticamente absorvido pela expectativa de aumento na exportação. Os dados mostram que 2030, quase 45% da produção nacional será vendida para os EUA.
Enquanto o agronegócio segue expandindo áreas de pasto no Brasil e aumentando as vendas no exterior, no Brasil de 2021 o brasileiro já vê cada vez menos comida no prato. Com a alta da inflação, desvalorização do real frente ao dólar, e mais de 14 milhões de desempregados, o consumo de alimentos vai diminuir quase 14% este ano. Chegaremos ao menor consumo de carne bovina em 26 anos.
O aumento nos preços da carne vermelha para os brasileiros foi três vezes maior que a alta da inflação geral dos últimos 12 meses, que é de 9,68%.
E a agropecuária que se apresenta como vilã dessa trágica história social, também é (ou será em algum momento) vítima da própria destruição da floresta que patrocina direta ou indiretamente.
Enquanto a atividade contribui para elevar a emissão dos gases do efeito estufa em cerca de 25%, o setor também é um dos que sofre com o aquecimento global e a falta de chuvas. Estudos apontam que as variações climáticas reduziram o ganho de produtividade agropecuária em até 34% nas regiões mais quentes do planeta, incluindo o Brasil, e 21% globalmente entre 1961 e 2015.
“Nós sabemos, e pesquisas já mostraram, quais são os frigoríficos que compram em áreas de desmatamento. O Estado sabe onde o risco de se perder a floresta é maior, sabem quais são as empresas que atuam nessas regiões. Temos que parar com essa história de que é complexo ou difícil resolver a questão do desmatamento e da produção de carne. Para desenvolver a região sem desmatar é urgente repensar a atividade.”, dispara o pesquisador do Imazon.