Ato de repúdio à bancada ruralista cancela reunião de parlamentares com governo suíço

COMUNICADO DE IMPRENSA

Zurique, em 17 de novembro de 2018

Fonte: Public Eye e MultiWatch

O Brasil juntou-se à lista dos Estados que proíbem o uso do herbicida Paraquat devido a sua elevada toxicidade. A Syngenta, seu principal fabricante, toma medidas para convencer as autoridades brasileiras a rever sua decisão. Informações confidenciais mostram que a multinacional com sede na Basiléia participou da organização de uma viagem de parlamentares brasileiros influentes à Suíça, em colaboração com as autoridades desse país. A delegação deveria ter sido recebida hoje em Berna pelo Secretário de Estado de Ensino, Pesquisa e Inovação. Devido à presença da Public Eye e Multiwatch, que protestaram contra a participação da Suíça nos esforços de lobbying da Syngenta a fim de promover pesticidas perigosos proibidos no próprio território, o encontro foi cancelado à última hora.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira (ANVISA) decidiu, no dia 19 de setembro, proibir o Paraquat devido a vários casos de envenenamento, a suas ligações confirmadas com a doença de Parkinson e a seu potencial mutagênico. Um golpe duro para Syngenta, que realiza mais de metade de suas vendas de Paraquat no Brasil. Sob pressão do poderoso lobby agroindustrial, a entrada em vigor dessa proibição foi adiada para 2020. E poderá ser questionada se estudos provando a inocuidade do produto forem apresentados até lá.

A Syngenta toma medidas nos bastidores para convencer as autoridades brasileiras a rever essa proibição e a flexibilizar a regulamentação em vigor. Um grupo de parlamentares brasileiros estão atualmente na Suíça para descobrir “as receitas de sucesso da Suíça em matéria de inovação”, a convite da Câmara de Comércio Suíça-Brasil. Documentos internos mostram que a Syngenta está manobrando. A maioria dos participantes fazem parte da “Frente Parlamentar da Agropecuária”, ou Bancada Ruralista, que defende os interesses do agronegócio no parlamento brasileiro. Desempenharam um papel fulcral para fazer a ANVISA rever suas ambições no tocante à proibição do Paraquat. Esse grupo está igualmente na origem de um projeto de lei destinado a retirar-lhe suas competências em matéria de homologação de pesticidas, a fim de as atribuir somente ao Ministério da Agricultura, dirigido por Blairo Maggi, o muito controverso “rei da soja”. O Brasil é um mercado prioritário para Syngenta: suas vendas de pesticidas atingem aproximadamente 2 bilhões de dólares por ano, ou seja 20% de seu faturamento neste domínio.

A Confederação Suíça apoiou oficialmente a organização dessa viagem. A delegação deveria ter sido recebida hoje pelo Secretário de Estado da Ensino, Pesquisa e Inovação, Mauro Dell’Ambrogio. Devido à presença da Public Eye e Multiwatch, que protestaram contra a participação da Suíça nos esforços de lobbying de Syngenta a fim de promover pesticidas perigosos proibidos no próprio território, o encontro foi cancelado à última hora. Em uma carta endereçada ao conselho federal Schneider-Ammann, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida do Brasil denuncia essa duplicidade de critérios que representa uma violação dos direitos humanos.

Mais informações aqui ou junto a:
Laurent Gaberell, Publice Eye, Agricultura, biodiversidade e propriedade intelectual – 076 379 39 21, [email protected]
Roman Künzler, Multiwatch AG Syngenta, 079 403 22 30, [email protected], www.multiwatch.ch

Um programa carregado

Os deputados brasileiros começaram sua estada na Suíça segunda-feira, visitando o World Food System Center do EPFZ, onde Syngenta financia uma cátedra controversa sobre “agroecosistemas sustentáveis”. Foram em seguida ver as instalações de Philip Morris. Ontem visitaram a sede de Syngenta e seus laboratórios de desenvolvimento de novos pesticidas. Hoje à tarde, terminam sua viagem no Instituto Federal de Propriedade Intelectual.

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