Enquanto isso, vitória na Argentina
Enquanto isso, vitória na Argentina!
Enquanto isso, vitória na Argentina!
Enquanto o país passa por um delicadíssimo momento político, a bancada ruralista segue tramando longes dos holofotes. No dia de hoje (12/04), será criada a Comissão Especial que irá avaliar o PL3200/2015. Ao contrário das outras tentativas de mudança de lei que temos denunciado aqui, desta vez o caso é o pior: trata-se de jogar no lixo a Lei 7802/1898, construída a partir de grande luta da sociedade civil, e substituí-la por uma "Lei de Defensivos Fitossanitários".
http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/606-nos-esgotos-da-camara-projeto-que-bota-mais-agrotoxico-na-sua-mesa-tera-comissao-instalada-hoje
Enquanto o país passa por um delicadíssimo momento político, a bancada ruralista segue tramando longes dos holofotes. No dia de hoje (12/04), será criada a Comissão Especial que irá avaliar o PL3200/2015. Ao contrário das outras tentativas de mudança de lei que temos denunciado aqui, desta vez o caso é o pior: trata-se de jogar no lixo a Lei 7802/1989, construída a partir de grande luta da sociedade civil, e substituí-la por uma "Lei de Defensivos Fitossanitários".
Não é preciso ser um especialista em Direito para entender o golpe. Basta um simples ctrl+F (comando usado para buscar um texto dentro de um arquivo de texto) para observar que a palavra "agrotóxico" despareceu da lei. Além disso, o registro por equivalência vai possibilitar mais agrotóxicos para as culturas de baixo suporte de agrotóxicos, que são basicamente aquelas verduras e legumes que temos à nossa mesa.
O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Em 2012, a Bayer faturou mundialmente €18,6 bilhões com medicamentos, e €8,3 bilhões com sementes transgênicas e agrotóxicos.
É de fato um negócio infalível: ganha 8 provocando a doença, e fatura mais 18 cuidando dela.
Por isso, compartilhamos aqui a Campanha #saudenãoécomércio:
https://www.facebook.com/saudenaoecomercio/?fref=ts
CUT lança cartilha sobre impactos dos agrotóxicos na vida dos/as trabalhadores/as.
Baixe gratuitamente no site da campanha:
Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias
O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Segundo Fran Paula, da coordenação da campanha, "a justificativa dos parlamentares que apoiaram a mudança é o que eles chamam de harmonização da nomenclatura desses produtos. Mas o que acontece é que o debate – e acompanhamos muitos deles durante todos esses anos de campanha – sempre buscou fazer o alinhamento com vistas ao comércio, a facilitar a circulação de mercadorias, sem levar em conta nenhum aspecto envolvendo a saúde e o ambiente. São interesses econômicos das empresas que comercializam e que exercem uma forte pressão sobre os legisladores. A intenção real é livrar a produção brasileira desse marketing negativo que é gerado pela palavra agrotóxico."
Vitória! Merenda orgânica pras crianças da cidade de São Paulo.
Agora só falta punir o Governo do Estado pelos desvios na alimentação infantil
Nada a comemorar.
No Dia Mundial da Saúde, aniversário da Campanha Contra os Agrotóxicos, 2 Sem Terra foram assassinados no Paraná, um na Paraíba, e Cacique Babau foi preso na Bahia.
Em comum, os 4 lutam por um pedaço de chão para produzir alimentos saudáveis.
A nossa luta contra os agrotóxicos e pela vida só pode ser iniciada com terra para o povo plantar. Enquanto o Estado não parar não para criminalizar nossas lutas, não vai ter agroecologia nem alimentos saudáveis para a população.
Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!
Aristóteles Cardona, médico e professor e integrante da Rede de Saúde Popular fala sobre os agrotóxicos no Dia Mundial da Saúde:
https://www.youtube.com/watch?v=3RqrExgHwQw
#Campanha5Anos
Érika Gomes, do Levante Popular da Juventude, dá seu recado no aniversário Campanha:
https://www.youtube.com/watch?v=LH-By3uRKQc
#Campanha5Anos
O MST repudia a forma que o governo federal está tratando o tema da saúde no Brasil, com a mudança do Ministério da Saúde, que visa garantir acordos políticos e privilégios às empresas e corporações que seguem no rumo da privatização da saúde, do desmonte do SUS e do enfraquecimento das políticas e programas progressistas no campo da saúde coletiva, assim como as políticas de equidade, da participação popular e na formação de trabalhadores e trabalhadoras do SUS.
Émily Santos, do Levante Popular da Juventude, traz a voz da juventude sobre os agrotóxicos:
https://www.youtube.com/watch?v=FSPt2jIybhk
#Campanha5anos
Notícias tristas da Câmara, onde ocorreria hoje pela manhã uma audiência sobre Zyka, em que seria também questionado o uso de agrotóxicos e a aviação agrícola.